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Teoria Pura do Direito

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Kelsen e o neo-jusracionalismo

16/06/2018 12:35Rogério Tadeu Romano 0

Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.

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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen

02/11/2018 16:00Carlos Sérgio Gurgel 1

Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"

10/06/2018 18:13Diego Gomes Alves 0

Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio

02/11/2017 22:31Ricardo Gonçalves e Sousa 2

BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio

02/11/2017 21:53Ricardo Gonçalves e Sousa 2

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade

27/03/2017 15:15Bruce Bastos Martins 13

Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
Bê-á-bá do Direito.

03/12/2016 10:27João Nascimento Neto 0

Em face de minha busca incessante por uma nova teoria do Direito pude encontrar uma reformulação entre espaços largos entre a teoria tridimencional do Direito de Miguel Reale e a teoria pura do direito de Hans Kelsen através deste trabalho.
Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais

20/06/2016 14:08Gabriel Araújo Gonzalez 23

Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

07/06/2016 13:24Viviane de Andrade Freitas 74

O estudo da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico e possibilita analisar os seus reflexos no ordenamento jurídico hodierno, que apresenta muitas raízes positivistas.
Considerações sobre Hans Kelsen

29/05/2016 10:42Eduardo Telischewsky 2

Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen

10/05/2016 14:01José Olindo Gil Barbosa 18

Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
Normas de justiça em Hans Kelsen

07/04/2015 13:02Yuri Ikeda Fonseca 0

Expõe-se o tratamento que Hans Kelsen confere a variadas normas de justiça: a justiça platônica, a justiça divina, a justiça aristotélica, o imperativo categórico kantiano e a justiça marxista.
Dogmática jurídica na obra Kelseniana

04/04/2015 16:34Dhyogo 2

Kelsen foi um dos pensadores mais importantes do século XX, um dos principais fatores que o levou a sua importância chama-se teoria pura do Direito. Dessa forma é necessário que estudemos o autor e sua mais famosa teoria, ainda relevante para o Direito.
O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano

27/06/2014 10:36Chiara Ramos 1

Um dos principais aspectos da Teoria Pura do Direito é o processo de criação/aplicação da norma jurídica, enfatizando a importância da interpretação na teoria normativa kelseniana.
O positivismo jurídico em Hans Kelsen

09/04/2014 07:45Ana Luisa de Oliveira Ribeiro e Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo 14

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico.
Teoria Pura do Direito: moldura e norma fundamental

29/10/2012 17:45Helder Gonçalves Lima 2

A ausência de conteúdo pré-determinado por uma norma fundamental axiologicamente neutra implica em uma dupla indeterminação normativa: a indeterminação quanto ao conteúdo da norma jurídica e da própria ordem normativa como um todo; e a indeterminação da norma a ser aplicada, dentro das múltiplas significações construídas a partir do texto positivo.