Teoria Pura do Direito em análise – Parte 1
27/01/2021 17:10 0
O artigo tem como finalidade expor, criticamente, de forma simples, os escritos de Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
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Teoria Pura do Direito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Kelsen e o neo-jusracionalismo
16/06/2018 15:35 0
Para Hans Kelsen, o Direito nada tem a ver com a moral, ciência do direito nada tem a ver com filosofia da justiça, e tampouco direito, com justiça, não passando esta de um ideal irracional.
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Os sistemas jurídicos da civil law e da common law
17/11/2020 18:00 0
A teoria geral do direito estuda os conceitos fundamentais e universais do direito e as características que são comuns a todos os sistemas jurídicos.
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Reflexão analítica e síntese da obra 'Teoria Pura do Direito', de Hans Kelsen
02/11/2018 18:00 1
Reflexões sobre a obra que mais influenciou a ciência jurídica no século XX: Teoria Pura do Direito, do austríaco Hans Kelsen.
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Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
10/06/2018 21:13 0
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
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Teoria do ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
03/11/2017 00:31 2
BOBBIO. Norberto. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
02/11/2017 23:53 2
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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Kelsen, Bourdieu e o ato (violento) de vontade
27/03/2017 18:15 13
Um exame do capítulo VIII (A interpretação) da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, a partir do conceito de poder e violência simbólica da obra Meditações Pascalianas de Pierre Bourdieu.
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Bê-á-bá do Direito.
03/12/2016 12:27 0
Em face de minha busca incessante por uma nova teoria do Direito pude encontrar uma reformulação entre espaços largos entre a teoria tridimencional do Direito de Miguel Reale e a teoria pura do direito de Hans Kelsen através deste trabalho.
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Teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais
20/06/2016 17:08 23
Analisa-se a relação entre a teoria pura do Direito, no que diz respeito à validade das normas jurídicas, e a recepção das normas infraconstitucionais anteriores à Constituição.
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Aspectos fundamentais da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
07/06/2016 16:24 75
O estudo da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, é primordial para a compreensão do Positivismo Jurídico e possibilita analisar os seus reflexos no ordenamento jurídico hodierno, que apresenta muitas raízes positivistas.
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Considerações sobre Hans Kelsen
29/05/2016 13:42 2
Hans Kelsen não pretendeu purificar as leis, as ciências ou o Direito; não invalidou a moral nem foi indiferente a ela; apenas tentou mostrar a originalidade e a autenticidade da ciência do Direito.
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Sanção como fundamento da norma na Teoria de Kelsen
10/05/2016 17:01 18
Kelsen formula sua "teoria pura", defendendo a formulação de uma ciência cujo objeto único seria o próprio Direito positivo, tratando a sanção como fundamento da norma.
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Normas de justiça em Hans Kelsen
07/04/2015 16:02 0
Expõe-se o tratamento que Hans Kelsen confere a variadas normas de justiça: a justiça platônica, a justiça divina, a justiça aristotélica, o imperativo categórico kantiano e a justiça marxista.
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Dogmática jurídica na obra Kelseniana
04/04/2015 19:34 2
Kelsen foi um dos pensadores mais importantes do século XX, um dos principais fatores que o levou a sua importância chama-se teoria pura do Direito. Dessa forma é necessário que estudemos o autor e sua mais famosa teoria, ainda relevante para o Direito.
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O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano
27/06/2014 13:36 1
Um dos principais aspectos da Teoria Pura do Direito é o processo de criação/aplicação da norma jurídica, enfatizando a importância da interpretação na teoria normativa kelseniana.
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O positivismo jurídico em Hans Kelsen
09/04/2014 10:45 14
O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico.
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Teoria Pura do Direito: moldura e norma fundamental
29/10/2012 19:45 2
A ausência de conteúdo pré-determinado por uma norma fundamental axiologicamente neutra implica em uma dupla indeterminação normativa: a indeterminação quanto ao conteúdo da norma jurídica e da própria ordem normativa como um todo; e a indeterminação da norma a ser aplicada, dentro das múltiplas significações construídas a partir do texto positivo.
