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1 Ainda que se utilize o termo genético “nativo”, a MP 2.186 define o recurso genético na forma de toda espécie biológica coletada em território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.
2 A Cúpula da Terra foi uma conferência global realizada no Rio de Janeiro em 1992 e que acabou por resultar na Agenda 21, um documento que propõe uma série de medidas e alternativas para os países signatários que tem como propósito a construção de um desenvolvimento sustentável.
3 De acordo com o Scariot (2011), estima-se que do 1,7 milhão de espécies conhecidas no mundo cerca de 170 a 210 mil estejam, sejam endêmicas ou existam no Brasil, o que corresponde a um total de 9,5% da biodiversidade mundial. Todavia, considerando-se as espécies que ainda não foram catalogadas pela ciência, estima-se que essa percentual possa chegar a 13%. Outra informação importante a ser considerada é que, do total dos mais de 200 países reconhecidos pela ONU, apenas 17 deles são considerados “megadiversos”, por comportarem mais de 70% de toda a biodiversidade do globo (GANEN, 2011, p.8).