9. REFERÊNCIAS
ALVIM, J. M. A. Da prescrição intercorrente, in prescrição no Código Civil: uma análise interdisciplinar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
ASSIS, A. de. Manual da execução. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
BRAGA JUNIOR, A. F. Prescrição intercorrente no processo de execução. Teresina: Revista Jus Navigandi, ano 18, n. 3808, 4 dez. 2013. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/26041>. Acesso em: 25 ago. 2015.
BRASIL. Código Civil. In: Vade Mecum. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
______. Código de Processo Civil de 1973. In: Vade Mecum. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
______. Constituição(1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. In: Vade Mecum. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
______. Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6830.htm>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2015.
______. Superior Tribunal de Justiça. Tributário. Execução fiscal. Arquivamento do feito. Transcurso do prazo prescricional sem a localização de bens penhoráveis. Prescrição intercorrente. (REsp 1305755/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 03/05/2012, DJe 10/05/2012). Disponível em: <http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27RESP%27.clas.+e+@num=%271305755%27)+ou+(%27RESP%27+adj+%271305755%27.suce.))&thesaurus=JURIDICO>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Superior Tribunal de Justiça. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Processo paralisado por cinco após pedido de suspensão pela exequente. Desnecessidade de intimação da fazenda pública da decisão que arquiva o feito. Procedimento administrativo. Arquivamento automático. Precedentes do stj. Súmula 314/stj. Suspensão do processo ex officio. Incidência da súmula 7 do stj. Agravo regimental da fazenda pública desprovido. (AgRg no AREsp 164.713/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 30/04/2015). Disponível em: < http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=fiscal+prescri%E7%E3o+intercorrente+processo+paralisado+por+cinco&&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO&p=true>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Cédula rural pignoratícia. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Não localização de bens penhoráveis. Inexistência de desídia do credor. Não fluência do prazo no período de suspensão do processo (artigo 791, inciso iii do cpc). Sentença cassada. Baixa a vara de origem para prosseguimento do feito. Recurso de apelação conhecido e provido. (TJPR - 16ª C.Cível - AC - 1329848-9 - Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá - Rel.: Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes - Unânime - - J. 16.09.2015). Disponível em: <http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/238539906/apelacao-apl-13298489-pr-1329848-9-acordao>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Processual civil. Recurso. Apelação. Execução de título extrajudicial. Nota promissória. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Ausência de bens passíveis de penhora. Lapso temporal suspenso. Exegese do art. 791, inc. Iii, do código de processo civil. Inércia do credor. Não configuração. Extinção da execução. Impossibilidade. (TJ-PR - AC: 7589715 PR 0758971-5, Relator: Jurandyr Souza Junior, Data de Julgamento: 13/04/2011, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 628). Disponível em: <http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19418577/apelacao-civel-ac-7589715-pr-0758971-5>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Apelação cível ação monitória convertida em execução de título extrajudicial suspensão do processo art. 791, iii, do cpc prescrição intercorrente ocorrência ausência de regra expressa no cpc quanto às execuções limitando o prazo de suspensão por ausência de bens penhoráveis omissão legislativa que impede, de pronto, a constatação da prescrição intercorrente eternização da execução que ofende a constituição federal instituição bancária apelante que não comprovou a alegada inexistência de bens em nome do apelado passíveis de penhora, tampouco diligenciou no sentido de sua busca apelo desprovido. (TJPR – 13ª C. Cível – AC 833154-0 – Umuarama – Rel. Claudio de Andrade – Por maioria – J. 23.5.2012). Disponível em: <http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21903099/8331540-pr-833154-0-acordao-tjpr>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Apelação cível - execução fiscal - issqn - prescrição intercorrente configurada - diligências efetuadas ou requeridas pelo fisco que foram todas infrutíferas e que não têm o condão de suspender ou interromper o prazo prescricional - transcurso de mais de cinco anos sem a localização de bens penhoráveis e sem a manifestação da exequente - entendimento do stj e desta câmara - recurso desprovido. (TJPR - 2ª C.Cível - AC - 1369124-6 - Foz do Iguaçu - Rel.: Antônio Renato Strapasson - Unânime - - J. 19.05.2015). Disponível em: <http://tj-pr.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/194528415/apelacao-apl-13691246-pr-1369124-6-acordao>. Acesso em: 22 out. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de instrumento – ação de execução – suspensão do feito nos termos do art. 791, iii – impossibilidade de caracterização de prescrição intercorrente. (TJ-SP - AI: 22257292520148260000 SP 2225729-25.2014.8.26.0000, Relator: Eduardo Siqueira, Data de Julgamento: 29/04/2015, 38ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/04/2015). Disponível em: <http://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/185069992/agravo-de-instrumento-ai 22257292520148260000-sp-2225729-2520148260000>. Acesso em: 22 out. 2015.
CANOTILHO, J. J. G. Direito Constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
DINAMARCO, C. R. Execução civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
DONIZETTI, E.; QUINTELLA, F. Curso didático de direito civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
FIORI, T. M. Prescrição intercorrente no processo de execução. Curitiba: Juruá, 2014.
GONÇALVES, C. R. Direito Civil brasileiro: parte geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
GONÇALVES, M. V. R. Processo de execução e cautelar. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
______. Novo curso de direito processual civil: Execução e processo cautelar. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
LEAL, A. L. C. Da prescrição e da decadência. 4. ed. atual. por Aguiar Dias. Rio de Janeiro: Forense, 1982.
MEDINA, J. M. G.; ARAÚJO, F. C. Código Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
PEREIRA, C. M. da S. Instituições de direito civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
RODRIGUES, S. Direito civil: parte geral. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
SCAFF, G. S. A prescrição intercorrente na execução comum (direito privado): da eternização do processo por inexistência de limitação ao prazo de suspensão da ação executória por ausência de bens penhoráveis. Disponível em: <http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=140> . Acesso em: 25 ago. 2015.
THEODORO JUNIOR, H. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e cumprimento da sentença, processo cautelar e tutela de urgência. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
VENOSA, S. S. Direito civil: parte geral. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
WAMBIER, L. R.; TALAMINI, E. Curso avançado de processo civil: execução. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
WAMBIER, T. A. A. et al. Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.