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As consequências da guerra civil na Síria e a importância da cooperação humanitária internacional para a minimização de seus efeitos

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Agenda 09/06/2016 às 15:28

Conclusão

A partir do material recolhido e dos estudos realizados, compreende-se que a guerra na Síria possui uma relevância internacional, principalmente em decorrência ao desrespeito dos direitos das vítimas da guerra, que é a própria população síria. Apesar de se tratar de um conflito interno, este já extrapola as fronteiras do país por apresentar questões humanitárias emergenciais. Com base no que foi apontado no artigo, um mecanismo para a diminuição dos efeitos das consequências da guerra é a cooperação humanitária internacional, caracterizada como a ajuda e o investimento de agentes e sujeitos da comunidade internacional na Síria, objetivando a prestação de socorro e de suprimentos básicos às pessoas afetadas pela guerra. Alguns desses agentes foram estudados no trabalho, a fim de exemplificar a atividade da cooperação humanitária e seus resultados.

Os resultados da guerra na Síria são memórias que marcarão a história do país e grandes são os efeitos da guerra. Porém, apesar da cooperação e intervenção humanitária ainda ser restrita e ínfima diante das dimensões do conflito, a assistência humanitária já se mostra eficaz. Isso justifica a afirmação de que a cooperação humanitária internacional, principalmente em um período de ascensão das relações entre os países, comunidades e sociedades civis, é importante e essencial para que os princípios e as vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana sejam exercidos de forma efetiva e prática.


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Notas

1 Declaração Universal de Direitos Humanos - Art. 2º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. Art. 3º Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Art. 5º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Art. 9º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Art. 25. 1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

2 Open wounds – Torture and ill-treatment in the Syrian Arab Republic, pág.2.

Sobre o autor
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RASIA, Hanneli. As consequências da guerra civil na Síria e a importância da cooperação humanitária internacional para a minimização de seus efeitos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4726, 9 jun. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/49675. Acesso em: 22 dez. 2024.

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