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Anatocismo - Perguntas Frequentes quanto ao uso da Tabela Price e do Sistema de Amortização Constante (SAC)

O modo de controlarmos as variáveis de um financiamento esconde, sem intenção, o anatocismo. Existe a possibilidade de determinarmos o valor das iguais prestações sob juros simples (não existe uma fórmula prática).

Agenda 16/12/2017 às 23:01

O modo de controlarmos as variáveis de um financiamento esconde, sem intenção, o anatocismo. Existe a possibilidade de determinarmos o valor das iguais prestações sob juros simples (não existe uma fórmula prática).

1   - EXISTEM JUROS SOBRE JUROS NO VALOR DAS IGUAIS PRESTAÇÕES CALCULADO PELA TABELA PRICE ?

SIM, COM ABSOLUTA CERTEZA MATEMÁTICA.

2   - NESSE CASO, SE DE FATO EXISTEM, POR QUE O SALDO DIMINUI, AO INVÉS DE AUMENTAR A CADA MÊS, COM O PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES SEM CORREÇÃO MONETÁRIA ?  OU SEJA, SE OS JUROS ESTÃO SENDO PAGOS, COMO PODE EXISTIR A CONTAGEM DE JUROS SOBRE JUROS ?

MATEMATICAMENTE, OS JUROS NÃO ESTÃO SENDO PAGOS INTEGRALMENTE A CADA MÊS. ESTES SOMENTE DEIXAM DE EXISTIR QUANDO O FINANCIAMENTO É QUITADO.

3   - HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O VALOR DAS IGUAIS PRESTAÇÕES SOB JUROS SIMPLES ? NESSAS CONDIÇÕES, DEPOIS DE PAGA A ÚLTIMA PRESTAÇÃO, O SALDO FICA NULO ? CASO POSSÍVEL, EXISTE FUNDAMENTO MATEMÁTICO PARA ESSE CÁLCULO ?

SIM. APESAR DE NÃO SER POSSÍVEL GERAR UMA FÓRMULA PRÁTICA, O CÁLCULO PODE SER EFETUADO COM EXATIDÃO ATRAVÉS DE UMA SÓLIDA E COMPROVADA BASE MATEMÁTICA.

4   - ASSIM COMO EXISTE A TABELA PRICE PARA O CÁLCULO SOB JUROS COMPOSTOS, É POSSÍVEL, ENTÃO, GERAR UMA TABELA SOB JUROS SIMPLES DE COEFICIENTES PARA O CÁLCULO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES ?

SIM, MATEMATICAMENTE É POSSÍVEL.

* Em relação à parte matemática deve ser dito que, quando o objetivo é reduzir o valor da prestação pela tabela sob juros simples, temos a consequência de que: quanto maior a taxa de juros, maiores serão os juros sobre juros calculados. Quanto maior a quantidade de prestações, maior será o número de capitalizações de juros. Estes dois fatores contribuem para a diferença entre juros compostos e simples. Deste modo, para haver uma diferença significativa entre os regimes é necessário que: caso a taxa de juros seja pequena, a quantidade de prestações deve ser elevada, ou o contrário, se a quantidade de pagamentos for pequena, a taxa de juros deve ser elevada ou até muitíssimo elevada, dependendo do caso. Veja o detalhe abaixo:

ATENÇÃO (observação)

A OBSERVAÇÃO ABAIXO ADVERTE O LEITOR A RESPEITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DAS IGUAIS PRESTAÇÕES SOB JUROS COMPOSTOS E SIMPLES. ESSA DIFERENÇA PODE SER DESPREZÍVEL OU SIGNIFICANTE, POIS DEPENDE DA TAXA DE JUROS E DO PRAZO DO EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO. NESSE SENTIDO, LEIA ATENTAMENTE A INFORMAÇÃO ABAIXO:

Quando dizemos que um financiamento ou empréstimo foi calculado pela Tabela Price, estamos diante de um plano de pagamentos com iguais prestações sob regime de juros capitalizados. Portanto, matematicamente não importa para que linha de crédito foi realizado o cálculo, pois sempre que o plano conter prestações de igual valor, em todos os períodos (meses), com juros compostos embutidos, podemos certamente afirmar que foi empregado o Sistema Francês de Amortização (conhecido no Brasil como Sistema Price ou Sistema da Tabela Price, etc.). Os financiamentos e empréstimos bancários com propósitos diversos contendo iguais parcelas se enquadram nesse sistema, na medida em que todos, também, possuem juros capitalizados. O anatocismo é, de fato, uma realidade nesses casos. Assim, por esse motivo, é de extrema importância para o leitor saber que o prazo e a taxa de juros influem consideravelmente para que a diferença seja significativa, quando o objetivo é criar, para comparação, um outro financiamento sob juros simples com iguais parcelas (e também com menor valor), pois para que o valor das iguais prestações sob juros compostos pela Tabela Price seja, por exemplo, 20% (vinte porcento) maior do que sob juros simples é necessário que o prazo do financiamento seja no mínimo de:

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5   - EXISTEM JUROS SOBRE JUROS NOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DECRESCENTES CALCULADOS PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC) ?

SIM, COM ABSOLUTA CERTEZA MATEMÁTICA.

6   - PORTANTO, SE DE FATO EXISTEM, POR QUE O SALDO DIMINUI, AO INVÉS DE AUMENTAR A CADA MÊS,  COM O PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES SEM CORREÇÃO MONETÁRIA ?  OU SEJA, SE OS JUROS ESTÃO SENDO PAGOS E, ADOTADOS, NESTE CASO, COMO REFERÊNCIA DO CÁLCULO DA PRESTAÇÃO MENSAL, A FIM DE QUE A AMORTIZAÇÃO SEJA CONSTANTE; COMO PODE EXISTIR A CONTAGEM DE JUROS SOBRE JUROS, POIS O PRÓPRIO CÁLCULO SE ENCARREGA DE MONITORAR O VALOR DO ENCARGO A CADA MÊS, COM O PROPÓSITO DE EXCLUÍ-LO, EM SEU VALOR EXATO, POR MEIO DO PAGAMENTO CITADO ?

NESTE CASO, TAMBÉM, MATEMATICAMENTE, OS JUROS NÃO ESTÃO SENDO PAGOS DE FORMA INTEGRAL A CADA MÊS. NESSE SENTIDO, APENAS DE MODO APARENTE, EXISTE A IMPRESSÃO CONTRÁRIA, ENTRETANTO É POSSÍVEL FACILMENTE COMPROVAR, DE FORMA ORIGINAL, QUE OS MESMOS NÃO SÃO TOTALMENTE PAGOS NOS VENCIMENTOS. OS JUROS DE UM FINANCIAMENTO SOMENTE SÃO PAGOS DE FORMA TOTAL, DEPOIS DO ÚLTIMO PAGAMENTO REALIZADO. ESTA AFIRMAÇÃO É VÁLIDA PARA QUALQUER FINANCIAMENTO. LEIA ESTE OUTRO ARTIGO: https://jus.com.br/artigos/78727/prestacoes-sob-juros-simples-x-juros-compostos

 

Sobre o autor
Demétrio Antunes Bassili

Autor de um livro específico da área de direito econômico e imobiliário. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Pós-graduado em Administração de Empresas com núcleo de concentração em Análise de Sistemas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - 1992.

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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