Juros e anatocismo
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02/10/2020 18:15 0
Examina-se a incidência dos juros compensatórios nas desapropriações após o julgamento de mérito da ADI 2.332.
04/03/2020 19:00 0
Este artigo possui o propósito de analisar o Sistema de Amortização Constante (SAC), no que diz respeito ao regime de juros a ele associado. Existem muitos profissionais equivocados, quando dizem que esse sistema não capitaliza juros.
03/03/2020 14:16 0
Busca e apreensão de veículos, discussão sobre: 1. Juros superiores a 12% ao ano; 2. cobrar juros sobre juros; 3. comissão de permanência é ilegal 4. busca e apreensão depois de três parcelas em atraso; 5 notificação pessoal; 6 depósito do incontroverso.
07/02/2020 00:14 0
Juros Abusivos é um tema cada vez mais procurado e discutido. Muitas dúvidas e insegurança surgem na hora de recorrer ao pedido de revisão do contrato de financiamento. Nesse artigo vamos esclarecer algumas dessas dúvidas
27/06/2019 17:20 1
Existe uma forma simples de verificar se, numa série de pagamentos, seja ela derivada ou não de um sistema de amortização, está havendo ou não a cobrança de juros compostos e/ou se ela atende a requisitos de planejamento e plenitude.
27/02/2019 13:02 0
Como constatar se há juros abusivos nos contratos bancários e qual a fundamentação para eventual questionamento.
31/01/2019 17:10 1
O julgamento do tema 810 pelo STF impôs a todos os tribunais o fim da discricionariedade dos índices e taxas de correção monetária aplicadas na execuções contra a fazenda pública.
06/11/2018 17:00 0
A nova jurisprudência do STF coincide com a conceituação doutrinária do que sejam juros compensatórios que expressam a reposição da perda do capital, ou seja, a perda do rendimento que o capital empatado propiciava ao seu proprietário.
18/09/2018 16:13 0
A prática de aplicação de juros compostos (e a utilização da tabela price), principalmente em contratos firmados com instituições financeiras, é bastante recorrente. A grande dúvida recai sobre a legalidade disto.
14/06/2018 18:46 0
A presente obra aborda questão polêmica a respeito da competência legislativa do Estado na instituição de taxa de juros, sua inconstitucionalidade e seus aspectos formais e materiais e as razões para o afastamento de sua aplicação. (LEI Nº 13.918, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009)
05/05/2018 17:00 1
A capitalização de juros tem sido objeto de acaloradas discussões, sendo a sua aplicação em nosso ordenamento jurídico digna de um enredo de telenovela. Para entender a polêmica, torna-se necessária a análise de seu histórico.
25/01/2018 17:03 1
Uma das divergências de nosso ordenamento jurídico se refere aos juros moratórios e seu limite máximo permitido legalmente. Muitos defendem que é de 1% (um por cento) ao mês, entretanto, não é o que a jurisprudência vem entendendo.
16/01/2018 16:30 0
Notícia que visa informar condutores.
09/01/2018 13:09 0
A revisão de um contrato de financiamento tem por objeto a redução ou eliminação de um saldo devedor, modificação de valores de parcelas vincendas, prazos ou até mesmo o recebimento de valores que foram pagos indevidamente, se já quitou e tem menos de 05.
17/12/2017 02:01 0
O modo de controlarmos as variáveis de um financiamento esconde, sem intenção, o anatocismo. Existe a possibilidade de determinarmos o valor das iguais prestações sob juros simples (não existe uma fórmula prática).
12/11/2017 21:57 0
Apresentar os conceitos, características e demais informações, dando uma abordagem técnica e prática referentes aos seguintes temas: Obrigações de juros; Espécies de juros; Anatocismo; Obrigações Pecuniárias.
30/10/2017 14:20 0
O artigo discute recente decisão do STF em matéria de aplicação de índices de correção monetária e juros nas condenações impostas contra a Fazenda Pública. De acordo com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, havia quase 90 mil casos sobrestados aguardando essa definição.
27/09/2017 14:00 2
Limitar as taxas de juros a uma média, que será constantemente alterada a cada decisão do judiciário que reformar um único contrato, é um retrocesso e trará a médio prazo impactos econômicos gigantescos.
14/08/2017 12:21 0
A Lei nº 13.455/2017, fruto de conversão de medida provisória, permitiu a cobrança de valores diversos conforme o prazo ou instrumento de pagamento. Neste artigo, analisa-se a possível existência de consequências positivas aos consumidores advindas da lei.
26/06/2017 20:52 1
A capitalização de juros, também chamada de anatocismo, ocorre quando os juros são calculados sobre os próprios juros devidos. É proibida pelo art. 4º do Decreto 22.626/33, excetuando-se o caso das instituições financeiras, que podem exigir a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, diante do que foi autorizado pela MP 1.963-17/2000.
01/06/2017 13:00 2
A taxa média do BACEN não contempla de forma específica as instituições financeiras que trabalham com um perfil diferenciado de clientes, os negativados.
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