Considerações Finais
O objetivo desse trabalho foi analisar a contribuição do Programa Bolsa Família para a escolarização das crianças partindo do pressuposto de que a educação é um dos fatores que mais contribui para o desenvolvimento econômico, numa perspectiva estruturalista.
No decorrer da pesquisa, foi observado através das respostas dos professores, que o Programa Bolsa Família possui forte influência sobre o acesso e permanência das crianças na escola, uma vez que, para garantir-lhes o recebimento da Bolsa as exigências do programa devem ser atendidas pelas famílias beneficiárias. Alguns estudos como o de Melo (2010), Silva (2013) e Oliveira (2014) obtiveram os mesmos resultados mostrando que o PBF possibilita o acesso e permanência sob condições impostas pelo programa.
No caso específico dessas escolas se constatou que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento o programa não possui qualquer influência, o que causa impacto negativo na vida das famílias numa perspectiva de longo prazo, tanto que no ensino médio a evasão é muito elevada mesmo com a vigência do programa.
Conforme se analisou no início deste artigo há uma relação diretamente proporcional entre educação e rendimento do trabalho no Brasil. De modo que quanto mais anos de estudo, maior é o rendimento e melhor a ocupação. À medida que as crianças têm baixa escolaridade na faixa etária dos 6 a 14 anos, maior será a dificuldade em concluir o ensino fundamental na idade certa. Em Sergipe quase 100% das crianças dessa faixa etária frequentam a escola, mas somente pouco mais de 40% concluem o ensino fundamental aos 16 anos, conforme dados do Observatório de Sergipe. Logo, se a criança não possui um bom desempenho escolar, esta possivelmente não concluirá cada série na idade certa.
O prolongamento do ensino fundamental e médio associado a outros fatores socioeconômicos vai levando a evasão escolar. Dessa forma, seu ingresso no mercado de trabalho ocorre de forma precarizada, isto é, sem qualificação, recebendo um baixo salário, estimulando a perpetuação de elevados índices de pobreza e desigualdade, o que inviabiliza o desenvolvimento econômico, na perspectiva aqui analisada, que associa esse processo com a elevação do padrão de vida da população.
NOTAS DE RODAPÉ
As condicionalidades do BF estão entre os pontos mais polêmicos do programa. Há àqueles que defendem que as condicionalidades são muito importantes ou até mais importantes que a própria transferência de renda, pois são elas que reforçam o direito da criança à educação, ao mesmo tempo que permite a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza. Há uma cobrança por parte dos que defendem essas condicionalidades para que o Governo fiscalize com mais rigor o cumprimento dessas contrapartidas e, alguns, até sugerem a criação de outras condicionalidades ou de outros estímulos (por exemplo, um bônus pelo desempenho). Por outro lado, há àqueles que acham que o objetivo principal do BF é o da proteção social, e ao se cobrar excessivamente contrapartidas o objetivo principal se atenua, uma vez que as famílias mais vulneráveis são, provavelmente, as que terão mais dificuldades em cumprir contrapartidas mais rigorosas.
Referências Bibliográficas
BRAGANÇA, Gleiziane Oliveira. Educação: o desafio nacional para o desenvolvimento Socioeconômico. 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 Jun. 2016.
BRESSER-PEREIRA, Luis Carlos. O Conceito Histórico de Desenvolvimento Econômico. Versão de 02 de março de 2006: EESP/FGV. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2016.
BRUNO, Lúcia. Educação e desenvolvimento econômico. Revista Brasileira de Educação, v.16 n. 48, set./dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2016.
CRAVEIRO, Clélia Brandão Alvarenga; XIMENES, Daniel de Aquino. Dez anos do Programa Bolsa Família: desafios e perspectivas para a universalização da educação básica no Brasil. In:____. CAMPEHHO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013. p. 494. Disponível em: . Acesso em: 12 Jul. 2017.
FAHEL, Murilo Cássio Xavier; MORAIS, Thais; FRANÇA, Bruno Cabral. O Impacto do Bolsa Família na Inclusão Educacional: análise da matrícula escolar em Minas Gerais, 2011, Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília 2011 p. 98-126. Disponível em: www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area3/area3-artigo21.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2017.
FERREIRA, Nildete Virgínia Turra. Programa Bolsa Família: O Velho com Novas Roupagens. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, 2010.
FURTADO, Celso. A teoria Política do Desenvolvimento Econômico. 10ª edição. Paz e Terra, São Paulo, 2000.
IDEB. INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Sergipe: Anos iniciais e finais do Ensino Fundamental Regular 2005 a 2015. Disponível em: < ideb.inep.gov.br/resultado/>. Acesso em: 20 Out. 2016.
____________. Indicadores de Desenvolvimento Sergipano 2015: Dimensão Educação 2003 a 2013. Observatório de Sergipe: 2015. Disponível em: . Acesso em: 09 Abr. 17.
MELO, Raul da Mota Silveira; DUARTE, Gisélia Benini. Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Frequência Escolar: o caso da agricultura familiar no nordeste do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural Print version ISSN 0103-2003,vol.48 nº3 Brasília Jul./ Sept.2010. Disponível em . Acesso em 12. Jan. 2017.
OLIVEIRA, Luís Carlos Santos. Programa Bolsa Família: efeitos no desempenho escolar e na superação da vulnerabilidade social de beneficiários em feira de santana-ba (2006-2012). Disponível em: . Acesso em 12 nov. 2016.
PIRES, André. Afinal: para que servem as condicionalidades em educação do Programa Bolsa Família Ensaio, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 513-532, jul./set. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2017.
SANTOS, Maria Ocileide Dias. Educação e Desenvolvimento Econômico- Análise da contribuição do Programa Bolsa Família para a educação básica a partir de pesquisa em escolas de São Cristóvão – SE 2017.
SILVA, Marluce Aparecida Ferreira da Silva. O Programa Bolsa Família: uma análise do impacto da condicionalidade “frequência escolar” na educação. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação. Universidade de Brasília Faculdade de Educação. Brasília, 2013.
SOCIAL, Ministerio do Dessenvolvimento. Bolsa família/benefícios/composição de valores. Disponível em: www.mds.gov.br/bolsafamilia/beneficios/composicao-de-valores>. Acesso em: 30 abr. 2017.