Tudo de Sergipe
![Capa da publicação Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga](https://t.jus.com.br/82Zn9vMi13Wgc8KKk21ms8Bihtg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1379/8fce112fc0e97bdba8717e883648ab6d.jpg)
Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
![Capa da publicação Contribuição do programa Bolsa Família para a educação em São Cristovão – SE](https://t.jus.com.br/Zc8qPeH1QTOl-b-9wf-a0ZQY3Jo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/878/3ca9a1cfc4c70f7ea4dce7648a7327c6.jpg)
Contribuição do programa Bolsa Família para a educação em São Cristovão – SE
Constatou-se no estudo concreto que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento, o programa não possui qualquer influência.
![Capa da publicação Carcinicultura e o novo Código Florestal: a vontade da lei e o seu cumprimento pelos órgãos ambientais](https://t.jus.com.br/BtC4gzf1Art6h55-98BlEuK082g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/638/db614f01a01d1347ec316fdb832a39c2.jpg)
Carcinicultura e o novo Código Florestal: a vontade da lei e o seu cumprimento pelos órgãos ambientais
A regularização de atividades de carcinicultura em áreas de apicuns e salgados existentes antes de 22/07/2008 é um direito assegurado por lei, conforme predispõe a Lei nº 12.651/12, o Código Florestal.
O papel do Legislativo no parcelamento salarial de servidores
O parcelamento salarial dos servidores, atualmente praticado em alguns Estados, demanda, além do enfrentamento direto, a busca por instrumentos de salvaguarda a serem consolidados pelo Legislativo, em conformidade com matéria pacificada no STF.
Adicional de insalubridade dos agente de mobilidade urbana de Aracaju
A legislação brasileira, no que se refere aos agentes de insalubridade e à regulamentação para percepção do adicional de insalubridade é falha, prejudicando muitos trabalhadores, dentre eles o Agente da Mobilidade Urbana.
Polícia foi generosa com Rita Lee: momento do flagrante e competência dos Juizados pela dosimetria antecipada
Essa bondade ocorreu por conta de dois erros na operação policial. Deveriam prendê-la durante o show, e não ao término do evento. E deveriam efetuar o auto da prisão em flagrante, e a cantora só seria liberada imediatamente caso pagasse fiança.