REFERÊNCIAS
ADÁRIO, Daniela Demski. Bullying e as suas consequências psicológicas. Disponível em: <https://www. portal e ducacao.com.br/ conteúdo /artigos/educacao/bullying – e –as-suasconsequencias -psicologicas/20932>. Acesso em: 03 set. 2017.
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Manual do consumidor à luz da jurisprudência do STJ. 9. ed. Salvador: Edição Juspodivim, 2014.
BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
_______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 13jul 1990. dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 16 nov. 2017.
_______. Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 11set. 1990. Disponível em: <https://aluxeh.files.wordpress.com/2011/12/codigo-do-consumidor1.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2017.
_______. Lei n. 13.185, de 6 de novembro 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 06 nov. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13185.htm> Acesso em: 02 nov. 2017.
________. Código Civil, Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1.ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
________. Apelação Cível nº 1.0335.14.000749-3/001, Disponível em: <https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/306824262/apelacao-civel-ac-10335140007493001-mg >. Acesso em: 21 set. de 2017.
CAMARGO, Orson. Bullying: Brasil escola. Disponível em < http:// brasilescola.uol.com.br/sociologia/bullying.htm >. Acesso em 16 de agosto de 2017.
FANTE, Cleo. Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. Campinas: Verus, 2005.
GALIA, Rodrigo Wasem. Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas. Disponível em: < http ://empório do direito .com.br / backup /cyberbullying – conceito -caracterizacao-e-consequencias-juridicas-por-rodrigo-wasem-galia/ >. Acesso em: 01 nov. 2017.
GLOBO. Disponível em: <https://g1.globo.com/goias/noticia/adolescente-suspeito-de-matar-a-tiros-dois-colegas-sofria-bullying-diz-estudante.ghtml>. Acesso em: 01 nov. 2017.
GUIMARÃES, Luiz Ricardo. Responsabilidade civil: histórico e evolução: conceito e pressupostos, culpabilidade e imputabilidade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 5, n. 28, p. 173-188, abr./jul. 2000.
JOSUÉ. Bullying: uma análise crítica sobre a lei nº 13.185/2015. Disponível em: < https://jus.com.br/artigos/55200/bullying-uma-analise-critica-sobre-a-lei-n-13-185-2015 >. Acesso em: 01 nov. 2017.
JUSBRASIL. Tribunal de justiça de pernambuco tj-pe - apelação : apl 3126994 pe. Disponível em: <https://tj-pe.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/182369934/apelacao-apl-3126994-pe>. Acesso em: 16 nov. 2017.
JUSBRASIL. Tribunal de justiça do rio grande do sul tj-rs - apelação cível : ac 70051848745 rs. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/institucional/jurisprudencia/informativos/2011/informativo-de-jurisprudencia-no-205/bullying-dano-moral>. Acesso em: 16 nov. 2017.
MESQUITA, Ana Paula Siqueira. Recém sancionada, lei de combate ao bullying é distante da realidade. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-nov-13/ana-paula-mesquita-lei-bullying-distante-realidade>. Acesso em: 01 nov. 2017.
MOTTA, Rafael Augusto Silva. Evolução histórica do instituto da responsabilidade civil. Disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=13229>. Acesso em: 07 de maio de 2017.
NAYRON, Toledo. Código dc defesa do consumidor comentado. Disponível em: < https://nayrontoledo.com.br/2009/11/07/ cdc-comentado-tjdft-art-14-o- fornecedordeservicos-responde- independentemente- da -existencia -de- culpa- pela- reparacao- dos- danos- causados -aos-consumidores-por-defeitos-relativos-a-prestacao-dos-se/ >. Acesso em: 02 nov. 2017.
NOVA ESCOLA. Disponível em: <https://novaescola.org.br/conteudo/336/bullying-escola>. Acesso em: 01 nov. 2017.
PALMA, Celso; GOMES, Gabriela Barreto. A aprovação da lei 13.185/2015 e a necessária atuação proativa das escolas. In 9º JORNADA DE PESQUISA E 8º JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FAMES.. Disponível em: < http:// fames.edu.br/jornada-de-direito/anais/9a- jornada-de-pesquisa-e-8a-jornada- em – extensão -do-cursodedireito/artigos/ osperigos da liberdade-d e- expressão - na-area-dodireito dacrianca e do adolescente/e1-02.pdf >.Acesso em: 01 nov. 2017.
PENAFIEL, Fernando. Evolução histórica e pressupostos da responsabilidade civil. Disponívelem:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&art i>. Acesso em: 20 de maio de 2017.
PORTAL EDUCAÇÃO. Disponível em: < https:// www. portaleducacao. com.br/ conteúdo /artigos / educação / bullying e -as- suas- consequencias - psicologicas / 20932 >. Acesso em: 04 out. 2017.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: RT, 2007.
UOL. Disponível em: < https:// noticias. uol. com.br/ cotidiano /ultimas-noticias /2017/10/21/ atirador- de-go-p assou -de- vitima- de - bullying-a- agressor- e -remete -caso columbine - diz- psicologa.htm >. Acesso em: 01 nov. 2017.
VEJA. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/brasil/atirador-de-realengo-sofria-bullying-no-colegio-diz-ex-colega> Acesso em: 18 agosto 2017.
Notas
[1]GALIA, Rodrigo Wasem. Cyberbullying: conceito, caracterização e consequências jurídicas. Empório do Direito, [S.L], out. 2015. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/backup/cyberbullying-conceito-caracterizacao-e-consequencias-juridicas-por-rodrigo-wasem-galia/>. Acesso em: 01 nov. 2017.
[2] https://novaescola.org.br/conteudo/336/bullying-escola
[3] https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/bullying-e-as-suas-consequencias-psicologicas/20932
[4] https://novaescola.org.br/conteudo/336/bullying-escola
[5]CONSULTOR JURÍDICO. Recém sancionada, lei de combate ao bullying é distante da realidade. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-nov-13/ana-paula-mesquita-lei-bullying-distante-realidade>. Acesso em: 01 nov. 2017.
[6]PALMA, Celso; GOMES, Gabriela Menna Barreto. A APROVAÇÃO DA LEI 13.185/2015 E A NECESSÁRIA ATUAÇÃO PRÓATIVA DAS ESCOLAS. 9º JORNADA DE PESQUISA E 8º JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FAMES, [S.L], ago./out. 2015. Disponível em: <http://fames.edu.br/jornada-de-direito/anais/9a-jornada-de-pesquisa-e-8a-jornada-em-extensao-do-curso-de-direito/artigos/os-perigos-da-liberdade-de-expressao-na-area-do-direito-da-crianca-e-do-adolescente/e1-02.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2017.
[7]JUS. Bullying: uma análise crítica sobre a lei nº 13.185/2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/55200/bullying-uma-analise-critica-sobre-a-lei-n-13-185-2015>. Acesso em: 01 nov. 2017
[8] Braga Netto, Felipe Peixoto, Manual do consumidor: à luz da jurisprudência do STJ/Felipe Peixoto Braga Netto, P. 134– Salvador: 9º Edição Juspodivim, 2014.
[9] https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/306824262/apelacao-civel-ac-10335140007493001-mg/inteiro-teor-306824335
[10] STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. Doutrina e Jurisprudência.7ed.rev. atual. eampl. São Paulo: RT, 2007.
[11]G1 GLOBO. Adolescente suspeito de matar a tiros dois colegas sofria bullying, diz estudante. Disponível em: <https://g1.globo.com/goias/noticia/adolescente-suspeito-de-matar-a-tiros-dois-colegas-sofria-bullying-diz-estudante.ghtml>. Acesso em: 01 nov. 2017.
[12]UOL. Atirador de go passou de vítima de bullying a agressor e remete a caso columbine, diz psicóloga. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/10/21/atirador-de-go-passou-de-vitima-de-bullying-a-agressor-e-remete-caso-columbine-diz-psicologa.htm>. Acesso em: 01 nov. 2017.
[13]VEJA ABRIL. Pai de atirador de go diz que não sabia que filho sofria bullying. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/brasil/pai-de-atirador-de-go-diz-que-nao-sabia-que-filho-sofria-bullying/>. Acesso em: 01 nov. 2017.