Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Crimes em tempo de pandemia

Exibindo página 2 de 2
Agenda 10/04/2020 às 11:41


BIBLIOGRAFIA:


[i] [i] BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.


[ii] BRASIL. [PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020]. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346


[iii] BRASIL. [Código Penal]. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm.


[iv] BRASIL. [Crimes Hediondos].  LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8072compilada.htm.

[iv] CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. 12. ed. Salvador: JusPODIVM, 2020.  

[viii] MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado, vol. 3 : parte especial, arts. 213 a 359-H / 4. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

[viii] NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 18ª ed. São Paulo: Forense, 2019.

Sobre o autor
André Ferreira De Luca

Pós-graduando em Direito e Processo Penal (UEL-PR)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!