[1] COSTA, Alexandre. Bem – Vindo ao Hospício. Campinas: Vide Editorial, 2016, p. 17.
[2] Cf. LOURO, Guacira Lopes. Um corpo estranho: Ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2007, “passim”.
[3] HALL, Donald E. Queer Theories. New York: Palgrave Macmillan, 2003, “passim”.
[4] A referência é feita à famosa frase de Simone de Beauvoir ao afirmar que “ninguém nasce mulher, torna-se mulher”. Cf. BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. A experiência Vivida. Volume 2. Trad. Sérgio Milliet. 2ª. ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967, p. 9.
[5] O emprego pioneiro do termo “fluidez sexual” é atribuído a Lisa M. Diamond, quando aborda o tema mais especificamente a respeito da maior “plasticidade erótica” das mulheres. No entanto, tem sido utilizado tanto para homens como para mulheres no bojo dos “Queer Studies”. Cf. DIAMOND, Lisa M. Sexual Fluidity: Understanding Women’s Love and Desire. Cambridge: Harvard University Press, 2008, “passim”. Vide Também: CROOKS, Robert L. , BAUR, Karla. Our Sexuality. 14a. ed. Connecticut: Cengage Learning. 2019, “passim”.
[6] FERGUSON, Sian. What does it mean to be gender – fluid? Disponível em https://www.healthline.com/health/gender-fluid#definition, acesso em 28.12.2020. Tradução livre: “Pessoas com fluidez de gênero são aquelas cujo gênero muda com o tempo. Uma pessoa com fluidez de gênero pode se identificar como mulher em um dia e como homem no dia seguinte. Eles também podem ser identificados como agêneros, bigêneros ou outra identidade não binária”.
[7] NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 19.
[8] Op. Cit., p. 21.
[9] ORIGEM da palavra. Disponível em https://origemdapalavra.com.br/palavras/supremo/#:~:text=Ela%20vem%20do%20Latim%20SUPREMUS,de%20SUPER%2C%20%E2%80%9Cacima%E2%80%9D. , acesso em 28.12.2020.
[10] Cf. DICIONÁRIO on line de Português. Disponível em https://www.dicio.com.br/supremacia/#:~:text=Significado%20de%20Supremacia&text=Etimologia%20(origem%20da%20palavra%20supremacia,franc%C3%AAs%20supr%C3%A9matie%2F%20pelo%20ingl%C3%AAs%20supremacy. , acesso em 28.12.2020. A etimologia de supremacia se acha no francês “suprématie” e no inglês “supremacy”.
[11] O raciocínio é retirado, com os devidos ajustes, da reflexão teológica levada a efeito por Wolters a respeito da criação e do pecado. “Podemos dizer que o pecado e o mal têm sempre o caráter de uma caricatura – ou seja, de uma imagem distorcida que contém certas características reconhecíveis”. WOLTERS, A. Criação Restaurada: base bíblica para uma cosmovisão reformada. São Paulo: Cultura Cristã, 2006, p. 68. O STF criado pela Constituição é esse mesmo órgão inquinado por vícios que vemos atuar. Sua estrutura é benigna, sua direção tem sido maligna. No entanto, os traços de sua conformação legítima induzem à crença em uma possível “salvação”.
[12] A passagem é atribuída ao jurista nazista Helmut Nicolai. Para mais informações sobre o autor e sua atuação no Partido Nazista e na formulação das bases jurídicas desse regime medonho, vide: HOUSDEN, Martyn. Helmut Nicolai and Nazi Ideology. New York: St. Martin’s Press, 1992, “passim”.
[13] ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Doutrina Penal Nazista. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Flolrianópolis: Tirant lo Blanc, 2019, p. 42.
[14] Parafraseando o historiador britânico, Lord Acton. Cf. BARROS, Benedicto Ferri de. Lord Acton: O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente. São Paulo: GRD, 2003, “passim”.
[15] HIRSCHL, Ran. Rumo à Juristocracia. Trad. Amauri Feres Saad. Londrina: EDA, 2020, p. 23 – 24.
[16] Op. Cit., p. 25.
[17] Op. Cit., p. 46.
[18] Parafraseando Karl Marx que apregoa a “crítica desapiedada do existente” ou “a crítica radical de tudo que existe”. Cf. MARX, Karl. Carta a Arnold Ruge (1843). Disponível em https://criticadesapiedada.com.br/carta-de-marx-a-arnold-ruge-1843/ , acesso em 29.12.2020.