A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral...

Notas Conclusivas

Conclui-se que este artigo atendeu os objetivos esperados e concedeu ao leitor uma análise exploratória sobre o sistema eleitoral brasileiro, atrelado aos fatos que marcaram esse desenvolvimento. Como foi estruturado e reestruturado tal sistema no decorrer do século, garantindo o direito à democracia embora por vezes golpeada.

Procuramos esclarecer nesta obra como se deu o início do sufrágio eleitoral em território nacional, reservado à uma parcela populacional que se enquadrava nos parâmetros financeiros estipulados da época, com o intuito de ressaltar o poder atribuído ao monarca. Tais pessoas eram conhecidas como coronéis, os responsáveis por dominar as eleições através da corrupção.

No tocante ao sistema oligárquico, revelamos que, logo que o país foi dividido em unidades federativas atribuídas de autonomia própria, o poder estatal passou ter relação direta com as posses financeiras dos que disputavam para os cargos nas eleições. Estes por sua vez, criavam alianças com grandes latifundiários, mantendo assim a perpetuação de uma mesma família ou aliados nas gestões.

Evidenciamos as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ao longo do período citado, o quanto a falsa ilusão de democratização causou o apossamento das elites, em relação as escolhas feitas pela sociedade. Ainda é possível perceber a presença oligárquica nos pleitos atuais, embora desponte uma crescente conscientização da população sobre esta questão, desmitificando a política como profissão hereditária.

Apesar das manobras aliançares, é notório que houve avanços quanto à participação popular nos processos eleitorais brasileiros, assegurados pelas constituições federais que foram sendo promulgadas, até que o golpe militar em 1964, deturpasse o ato democrático, embora mantendo eleições diretas para determinados cargos, suspendeu algumas garantias constitucionais, instituindo um regime que prevaleceu por duas décadas.

A chegada da constituição federal de 1988 rendeu inúmeras conquistas tanto para a política, como para a economia e a sociedade, exemplificativamente, pode-se citar as eleições brasileiras que passaram a adquirir um sistema de governo e sistema eleitoral, intitulado majoritário e proporcional. Enfim, o Brasil granjeou direitos que foram almejados por anos, como é o caso do voto para negros, mulheres e indígenas, sem falar na questão do voto secreto, que marcou uma grande evolução brasileira.

Referências

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Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

Quais foram os principais efeitos do golpe militar de 1964 no sistema eleitoral brasileiro? O que caracterizou o voto durante a monarquia no Brasil?

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