Notas Conclusivas
Conclui-se que este artigo atendeu os objetivos esperados e concedeu ao leitor uma análise exploratória sobre o sistema eleitoral brasileiro, atrelado aos fatos que marcaram esse desenvolvimento. Como foi estruturado e reestruturado tal sistema no decorrer do século, garantindo o direito à democracia embora por vezes golpeada.
Procuramos esclarecer nesta obra como se deu o início do sufrágio eleitoral em território nacional, reservado à uma parcela populacional que se enquadrava nos parâmetros financeiros estipulados da época, com o intuito de ressaltar o poder atribuído ao monarca. Tais pessoas eram conhecidas como coronéis, os responsáveis por dominar as eleições através da corrupção.
No tocante ao sistema oligárquico, revelamos que, logo que o país foi dividido em unidades federativas atribuídas de autonomia própria, o poder estatal passou ter relação direta com as posses financeiras dos que disputavam para os cargos nas eleições. Estes por sua vez, criavam alianças com grandes latifundiários, mantendo assim a perpetuação de uma mesma família ou aliados nas gestões.
Evidenciamos as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos ao longo do período citado, o quanto a falsa ilusão de democratização causou o apossamento das elites, em relação as escolhas feitas pela sociedade. Ainda é possível perceber a presença oligárquica nos pleitos atuais, embora desponte uma crescente conscientização da população sobre esta questão, desmitificando a política como profissão hereditária.
Apesar das manobras aliançares, é notório que houve avanços quanto à participação popular nos processos eleitorais brasileiros, assegurados pelas constituições federais que foram sendo promulgadas, até que o golpe militar em 1964, deturpasse o ato democrático, embora mantendo eleições diretas para determinados cargos, suspendeu algumas garantias constitucionais, instituindo um regime que prevaleceu por duas décadas.
A chegada da constituição federal de 1988 rendeu inúmeras conquistas tanto para a política, como para a economia e a sociedade, exemplificativamente, pode-se citar as eleições brasileiras que passaram a adquirir um sistema de governo e sistema eleitoral, intitulado majoritário e proporcional. Enfim, o Brasil granjeou direitos que foram almejados por anos, como é o caso do voto para negros, mulheres e indígenas, sem falar na questão do voto secreto, que marcou uma grande evolução brasileira.
Referências
ALADIM, Débora. República Oligárquica. Youtube, 21 de set. de 2016. Disponível em: https://youtu.be/FmGVa7W--mg. Acesso em: 06/12/2022.
BANNWART, Clodomiro. PCI Concursos. Sistemas Eleitorais. Youtube, 3 de dez. de 2020. Disponível em: https://youtu.be/RkZ3OBaur3k. Acesso em: 17/12/2022.
FORTUNATO, Maria Lucinete. O coronelismo e a imagem do coronel: de símbolo a simulacro do poder local. 2000. 225 f. Tese (Doutorado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, p. 29.
GEREMIAS, Allan Albuquerque; PEDRO, Marcio Vinicius. História do voto no Brasil. Politize, 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br/historia-do-voto-no- brasil/. Acesso em: 20/12/2022.
LAMOUNIER, Bolívar. Os trabalhos da “Comissão Afonso Arinos”. In: FORTES, Luiz Roberto Salinas; NASCIMENTO, Milton Meira do (Org.). A Constituinte em debate. São Paulo: Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficos, 1987. p. 83-99.
Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jul. 1965.
MATTOS, Marcelo Badaró. O governo João Goulart: novos rumos da produção historiográfica. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 28, nº 55, p. 245-263, jul. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-01882008000100012. Acesso em: 20/12/2022.
MORAES, Filomeno; MACHADO, Raquel. Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988: Dilema da continuidade e da mudança. RIL Brasília, a. 55, n. 219, p. 133-154, julho 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/219/ril_v55_n219_p133.pdf. Acesso em: 09/01/2023.
PAULO, João. Evolucional. Política do café com leite, politica dos governos e coronelismo. Youtube, 9 de dez. de 2015. Disponível em: https://youtu.be/9Gtr- wbdOb0. Acesso em: 09/01/2023.
RICHTER, Daniela; FARIAS, Thieser da Silva. Ditadura Militar no Brasil: dos instrumentos jurídicos ditatoriais para a democracia outorgada. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, vol. 11, núm. 3, pp. 381-405, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/3373/337361210004/html/. Acesso em: 20/12/2022.
ROBERTO, Marcos. Você sabe tudo sobre história?. O fim da política do café com leite. Youtube, 1 de ago. de 2019. Disponível em: https://youtu.be/E4eQ1Jt5Qcg. Acesso em: 09/01/2023.
Notas
[1] Superinteressante. O Golpe de 1964. Youtube, 31 de mar. de 2019. Disponível em: https://youtu.be/VZBgoV9HFFs
