O regime militar de 1964

O que aconteceu em 1964 foi um contragolpe ao golpe que estava sendo executado por comunistas brasileiros sob as ordens das ditaduras da Rússia, China e Cuba.

A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira

Análise das etapas percorridas na responsabilização penal dos torturadores da última ditadura argentina e traça um paralelo com o caso brasileiro, tendo em vista as similitudes e diferenças entre os processos jurídico-políticos de ambos os países.

Araguaia e Herzog: anistia e Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente artigo tem por intuito analisar dois casos pragmáticos envolvendo o contexto da ditadura militar no Brasil: o caso Gomes Lund e outros versus Brasil e o caso Herzog.

Análise do assassinato de Jeremias numa perspectiva jurídica

Resumo: O presente estudo tem como objetivo relatar de acordo com os fatos da época o assassinato do líder trotskista Jeremias, a conjuntura de violência no campo que se estende até os dias atuais, bem como suas consequências jurídicas.Sumário: Introdução....

O papel das mulheres no 31 de março de 1964

A partir de um evento tão importante como foi o golpe de Estado de 1964, é curioso observar como se deu a participação feminina nesse mote que jamais poderá passar sem ser lembrado.

Como vamos comemorar 7 de setembro?

A data da independência relembra o debate que falta no Brasil: do passado, do presente e do futuro. E também da necessidade de saber viver entre diversas ideologias. Mesmo nas divergências, o básico: a não agressão.

Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos

O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.

A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.

Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...

Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico

Analisa-se o processo de redemocratização no Brasil e a democracia enquanto fenômeno que atinge diversas áreas da sociedade.

54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir

A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.

Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar

Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?

Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV

Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.

Sistema constitucional de crises

Estudam-se os instrumentos de controle de poder e a restrição aos direitos e garantias fundamentais em momento de estado de emergência.

Militarização do pensamento democrático: mito ou loucura?

Reflexões sobre a legislação que trata como crime a “apologia à ditadura militar no Brasil” e suas possíveis implicações jurídicas.

Violência estatal e Lei de segurança nacional: reflexão à luz dos direitos humanos

A doutrina da segurança nacional era usada como sustentáculo moral das ações do aparelho repressivo montado pela ditadura militar para perseguir opositores políticos.

A queda do poder representativo dos sindicatos

Reflexões sobre a história sindical brasileira e as conjunturas políticas que levam, a cada dia que passa, os sindicatos a perderem o apoio da classe trabalhadora, o poderio econômico e a capacidade de atuação.

As Forças Armadas brasileiras e a comemoração de suas glórias e não de seus crimes

No presente artigo se discute a celebração pelo governo federal e pelas Forças Armadas da data alusiva ao Golpe Militar de 1964, expondo como tal tipo de ato fere o Estado Democrático do Direito e louva a a morte, a tortura e a perseguição política.

Perigos do autogolpe e da mobilização nacional

Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?

A soturna morte de Anísio Teixeira

Há 50 anos morria o educador Anísio Teixeira. Vale recordar os aspectos sombrios que envolveram sua morte, sob os aspectos jurídicos e políticos.

Ulysses Guimarães: Constituição, dignidade humana e a luta pela democracia brasileira

A Constituição Federal de 1988 merece ser enaltecida reverberando a memória daquele que foi o seu principal artífice - Dr. Ulysses Guimarães.