Tudo de Defesa do Estado e das instituições democráticas
![Capa da publicação A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira](https://t.jus.com.br/1bnZH-rOTZsOInkTGByBVRXNuQo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2728/4c6d911e0d838fe57b9c28561af549b7.webp)
A persecução penal dos torturadores da ditadura argentina (1976-1983) e a sua relação para com a anistia brasileira
Análise das etapas percorridas na responsabilização penal dos torturadores da última ditadura argentina e traça um paralelo com o caso brasileiro, tendo em vista as similitudes e diferenças entre os processos jurídico-políticos de ambos os países.
O 'Pacote da Democracia', prisão perpétua? Uma simples análise
O "Pacote da Democracia" propõe pena de prisão perpétua para quem atentar contra autoridades, o que vai contra a Constituição, além de levantar preocupações sobre a proporcionalidade da pena e a legitimidade das medidas.
![Capa da publicação Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos](https://t.jus.com.br/mduJlj4YTO0aouU-EpsqKhtUPuY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1552/aedb4575360166c6c2cf9c72029bad8e.jpg)
Regime militar de 1964 e violação dos direitos humanos
O artigo aborda os impactos da ditadura brasileira, incluindo a falta de garantia dos direitos humanos, repressão social e política e métodos de tortura usados pelo governo. A pesquisa revela a herança sombria na democracia brasileira e a necessidade de reforma institucional para garantir todos os direitos previstos por lei.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/WmNNxgEDbPyEocpGyLKlTF4cLQI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/779/b0ccd5bb77cdaa2faaf26226748a9778.jpg)
A República oligárquica no Brasil e o sistema eleitoral brasileiro.
Resumo: O presente artigo denota sobre a evolução do sistema eleitoral brasileiro, desde os seus primeiros indícios ainda em regime monárquico, destacando fatos marcantes como o coronelismo e a sua influência burguesa com relação às escolhas eleitorais, o período de...
![Capa da publicação A minuta, a prisão... e a lei?](https://t.jus.com.br/dPMAbZPcRrw4E4Og-Zf3wugru20=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1499/552ca2c0f4a8f87cc3c826fb999e722e.jpg)
A minuta, a prisão... e a lei?
A minuta é uma nada jurídico. O TSE jamais acataria a decretação de Estado de Defesa. Trata-se de crime impossível.
![Capa da publicação Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico](https://t.jus.com.br/S55LNQFxxfGFBjppkoR-6SgF8SM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1298/e82c283fb7aea2cfa71f248fc99870fa.jpg)
Redemocratização: democracia como fenômeno sociopolítico
Analisa-se o processo de redemocratização no Brasil e a democracia enquanto fenômeno que atinge diversas áreas da sociedade.
![Capa da publicação Intervenção federal e princípios constitucionais sensíveis](https://t.jus.com.br/2OyUcbuXcGD0OHcpFV63ZhFhBs4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1488/ec9402fd8d05480120f21a26861e6615.jpg)
Intervenção federal e princípios constitucionais sensíveis
O presente artigo traz, em suma, a possibilidade de intervenção federal nos Estados e no DF, quando violado algum princípio constitucional sensível, como, por exemplo, o regime democrático.
![Capa da publicação Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário](https://t.jus.com.br/ExaNPadnv3Q5auVXjQEneLXrC-0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/653/6f8d8fbbe619e46c3183fe3778fc0e8e.jpg)
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
![Capa da publicação 54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir](https://t.jus.com.br/V60jR-fIvgATZEvUa_sZC-3oOhY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1521/1235b5c2c746a238ae3d9283a1db55fc.jpg)
54 anos do AI-5 em 13/12/2022: lembrar para jamais repetir
A ditadura militar e o seu ato jurídico mais horrendo, o AI-5, que completará 54 anos neste próximo dia 13/12/2022, não devem ser esquecidos, haja vista que esse horror da história do Brasil precisa ser conhecido por todos para jamais ser repetido.
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar](https://t.jus.com.br/cldwhtGhZWSbl4GHw0YGJjsbYcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/100/a428583af951e47e3ab388c928f73eb9.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
![Capa da publicação As Forças Armadas como um órgão moderador implícito](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
As Forças Armadas como um órgão moderador implícito
Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos lembra da "tentação militar" de intervir para pôr fim às agitações políticas, mediante intervenções que podem ser bem-vindas em caso de severas falhas e robusta corrupção nos Governos civis.
![Capa da publicação As Forças Armadas e o pseudo poder moderador](https://t.jus.com.br/sbE7Afi9QtS0pBE0qhy5ZXIi9es=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1317/d251bd41050d6961665f6f105e1dbcac.jpg)
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.
![Capa da publicação Forças Armadas na história constitucional](https://t.jus.com.br/9uuOOcXkABKX2LG0qGwEQpdzOBQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/644/b35802b51294f847cbc60732caa2f7b9.jpg)
Forças Armadas na história constitucional
A última constituinte pretendeu sepultar de vez a experiência militar enquanto fator de equilíbrio político.
![Capa da publicação Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Violações de direitos humanos na história do Brasil e a CNV
Nunca morreram tantas pessoas sob a tutela do Estado como na atualidade.
![Capa da publicação A necessária neutralidade política das Forças Armadas](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
A necessária neutralidade política das Forças Armadas
Militares fiscalizando e auditando urnas eletrônicas não possui nenhum sentido democrático.
Se Stranger Things fosse em Salvador-BA, qual seria a providência constitucional cabível?
Se a série Stranger Things se passasse em Salvador-BA, quais medidas seriam cabíveis constitucionalmente para restaurar a ordem pública e paz social?