3. O CASO VORCARO E MORAES: RECONSTITUIÇÃO DOS ATOS
3.1. A OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO E A EXTRAÇÃO DE DADOS DO APARELHO DE VORCARO
A Operação Compliance Zero foi deflagrada em 18 de novembro de 2025 para apurar fraudes na cessão de carteiras de crédito do Banco Master ao Banco de Brasília, em montante aproximado de doze bilhões de reais. Segundo a investigação, o esquema teria sido liderado por Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master, cuja prisão foi decretada pela 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Na mesma oportunidade, autorizou-se busca pessoal, ocasião em que a Polícia Federal apreendeu um aparelho celular de Vorcaro, posteriormente submetido a perícia (Laudo n. 4281/2025-SETEC/SR/PF/SP).
O exame pericial identificou anotações registradas por Vorcaro no aplicativo de notas do aparelho. O material foi analisado na Informação de Polícia Judiciária de Análise (IPJ-A) n. 3298613/2026, elaborada a pedido do ministro André Mendonça, relator da Petição 15.556, na qual tramita a supervisão judicial da operação. Consta do próprio documento policial que, entre os contatos e citações registrados, havia menções ao ministro Alexandre de Moraes, decorrentes de contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane de Moraes, bem como ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
3.2. A DETERMINAÇÃO DO RELATOR PARA APROFUNDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES
De posse desses elementos, o ministro André Mendonça determinou ao Coordenador de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Polícia Federal que os delegados responsáveis apresentassem, no prazo de setenta e duas horas, informações atualizadas sobre os integrantes da rede mencionada nas anotações. A decisão especificou que tais informações deveriam contemplar “a identificação das pessoas que participaram e foram mencionadas nas mensagens [...], aí incluídas eventuais detentoras de foro por prerrogativa de função, inclusive aquelas eventualmente sujeitas à incidência do art. 5º, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal” (excerto reproduzido na IPJ-A n. 3298613/2026, item 15). O relator ressaltou, ainda, a necessidade de observância da compartimentação própria das atividades de inteligência, do sigilo e do princípio da funcionalidade.
Note-se que a própria ordem menciona o art. 5º, I, do Regimento, dispositivo que reserva ao Plenário o julgamento dos ministros do Supremo. O parecer da Procuradoria-Geral da República traz elementos complementares. Segundo o procurador-geral, a determinação aludia ao propósito de investigar “potencial infiltração nas mais elevadas instâncias de diversas instituições da república” por parte de Vorcaro e ordenava “a identificação dos integrantes da rede de influência e monitoramento gerenciada por Daniel Bueno Vorcaro” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 1-2). O ato que determinou a investigação “data de 24 de agosto de 2026”, e a ordem remetia a informes policiais anteriores, a Informação de Polícia Judiciária-Matriz (IPJ-M) n. 144738439/2026 e a IPJ-A n. 1020625/2026, nos quais o nome de Alexandre de Moraes já constava e já havia sido divulgado pela imprensa (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 2-3).
A Polícia Federal conferiu à ordem interpretação abrangente. No capítulo de contextualização do relatório, transcrito pela Procuradoria, a autoridade policial consignou que, “observada a determinação judicial, buscou-se individualizar os destinatários, interlocutores e demais pessoas mencionadas nas comunicações analisadas, reunindo-se os elementos disponíveis acerca das respectivas interações, contextos, e vínculos identificados no curso das investigações” (IPJ-A n. 3298613/2026 apud BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 2). O relatório registra, ademais, que os trabalhos se limitaram a elementos já existentes no material apreendido, sem diligências dirigidas a magistrados ou a membros do Ministério Público.
Sob a ótica regimental, dois aspectos merecem registro. No cabeçalho do parecer, a Petição 16.662 consta com a indicação “Requerente: De Ofício” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 1), o que contrasta com o art. 21, XV, do Regimento, que condiciona a instauração de inquérito pelo relator a pedido do Procurador-Geral, da autoridade policial ou do ofendido. Além disso, a ordem não foi lançada como medida cautelar do art. 21, V, mas como diligência no curso do próprio inquérito, razão pela qual não se submeteu ao referendo automático instituído pela Emenda Regimental n. 58/2022.
3.3. A RETIRADA DO SIGILO, O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E A ABERTURA DA PETIÇÃO 16.704
As informações reunidas na IPJ-A n. 3298613/2026 deram origem à Petição 16.662. Em 1º de setembro de 2026, o ministro André Mendonça determinou a retirada do sigilo desse feito e consignou que a matéria deveria ser examinada pelo Plenário, em sessão presencial e pública. Na mesma data, em atenção a despacho de 31 de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer ASSCRIM/PGR n. 1428987/2026, no qual requereu a anulação do relatório policial e a extinção da petição.
Segundo o parecer, a análise dos dados do celular de Vorcaro resultou em informe com mais de duzentas páginas, “das quais 188 foram dedicadas ao Ministro Alexandre de Moraes” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 2). Quanto ao conhecimento do relator a esse respeito, o procurador-geral foi categórico:
Quando o Ministro relator determinou a investigação de pessoas que foram referidas no IPJ-M 144738439.2026, sabia que entre elas havia pessoas detentoras de foro por prerrogativa de função, submetidas a processo e julgamento apenas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Sabia que entre elas estava o Ministro Alexandre de Moraes. Não poderia deixar de o saber. [...] De toda forma, é certo que o relator quis que fossem minudenciados. Não importa o grau de investigação que a providência constitui, é inegável que houve imersão em elementos dos autos para buscar indicativos de envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes em ilícitos. (BRASIL. Ministério Público Federal, 2026, p. 2-3).
O argumento central do parecer parte do art. 33, parágrafo único, da LOMAN e desenvolve um raciocínio por maioria de razão: “se a autoridade policial deve interromper as suas investigações para que sobre elas delibere o órgão do Judiciário encarregado do julgamento, com maioria de razão não deve o relator admitir e nem determinar que um Colega da Corte seja escrutinado” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 4). O procurador-geral acrescenta que o relator “nem sequer detém competência para dirigir as ações policiais contra alvos que resolva mirar” e que ao juiz “não lhe é dado valer-se da polícia judiciária como sua longa manus para atividades que não lhe foram assinaladas” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 4).
Em reforço, a Procuradoria invocou o art. 102, I, “b”, da Constituição, o art. 5º, I, do Regimento e o art. 3º-A do Código de Processo Penal, além de dois precedentes do Supremo: o Inquérito 2.913, no qual se afastou o arquivamento de ofício sem prévia oitiva do Ministério Público, e o Agravo Regimental no RHC 144.615, em que a Corte reconheceu que o magistrado “se investiu na função persecutória ainda na fase pré-processual, violando o sistema acusatório”. Com base nesses fundamentos, concluiu que a ordem padecia de “dupla nulidade” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 7). A primeira residiria na própria iniciativa, pois “a ordem dada à autoridade policial para investigar pessoas específicas, sem pedido do Ministério Público e sem iniciativa da autoridade policial, é nula, por exceder os limites de competência do magistrado na fase pré-processual” (BRASIL, Ministério Público Federal, 2026, p. 7). A segunda estaria na via adotada:
Mesmo que, casualmente, fosse encontrado algum indício do que o relator entendesse ser irregularidade de interesse penal, não caberia a ele aprofundar as pesquisas sobre o Colega [...]. Impunha-se, antes, que, acreditando haver o que merecesse ser investigado, se dirigisse ao Presidente do Tribunal, para que o Plenário pudesse avaliar o acerto da sua impressão, concordando ou não com a investigação. (BRASIL. Ministério Público Federal, 2026, p. 7-8).
Em 3 de setembro de 2026, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, determinou de ofício a autuação da Petição 16.704 e intimou os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a prestarem esclarecimentos no prazo comum de cinco dias. De acordo com a União, desde 4 de setembro a Presidência havia reconhecido sua competência para examinar o conjunto fático, que abrangia “a produção, o trâmite e a divulgação de seis relatórios de inteligência atribuídos à Polícia Federal” (BRASIL, STF, SL 1.946/DF, 2026). O despacho inaugural registrava que tais informações eram necessárias antes da apreciação da matéria pelo Plenário.
3.4. O AFASTAMENTO CAUTELAR DOS DIRIGENTES DA POLÍCIA FEDERAL E O PEDIDO DE VISTA
Em 8 de setembro de 2026, ainda em curso o prazo fixado pela Presidência, o ministro André Mendonça acolheu requerimento do Partido Novo nos autos da Petição 16.662 e proferiu nova decisão monocrática, com três determinações:
(i) o afastamento preventivo dos senhores Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa dos cargos de Delegado e Diretor-Geral da Polícia Federal e de Delegado e Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, respectivamente; (ii) à Polícia Federal, por meio da sua Corregedoria, que promova a abertura de procedimentos investigatórios de natureza penal e administrativo-disciplinar voltados à apuração dos graves fatos identificados, devendo submeter a este relator as medidas que considerar necessárias no curso das apurações; e (iii) a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária. (decisão de 8 set. 2026. apud BRASIL, STF, SL 1.946/DF, 2026).
Conforme a síntese elaborada pelo ministro Flávio Dino, a decisão fundamentou-se em supostas irregularidades na produção e na circulação dos relatórios de inteligência da Polícia Federal, entre as quais a alegada realização de “monitoramento e coleta dirigida” sobre o próprio relator da Petição 16.662 e sobre o Advogado-Geral da União (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 10). Por se tratar de medida cautelar de urgência, a decisão foi submetida no mesmo dia a referendo da Segunda Turma, em conformidade com o art. 21, V, do Regimento, e o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.
O voto que fundamentou o pedido de vista não foi consultado na íntegra; seu trecho central, todavia, foi transcrito na decisão do ministro Flávio Dino. Gilmar Mendes apontou, de início, uma razão de ordem prática, consistente na inclusão do feito em pauta “menos de uma hora antes do início da sessão virtual designada” (BRASIL, STF, Referendo na Pet 16.662/DF, 2026), e, em seguida, uma razão de ordem jurídica, que merece transcrição:
A segunda é de ordem jurídica e reclama o exame aprofundado dos motivos pelos quais (i) o afastamento cautelar foi determinado a partir de solicitação formulada por partido político, em aparente contrariedade ao art. 282, § 2º, do Código de Processo Penal e ao art. 230-B do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, preceitos que traduzem exigência própria do sistema acusatório; e (ii) incidentes conexos, oriundos de uma mesma apuração, foram submetidos pelo relator a colegiados distintos, quando há elementos que apontam para a competência do Plenário. (Voto-vista do Min. Gilmar Mendes apud BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 24).
Entre os elementos indicativos da competência do Plenário, o voto destaca que, segundo a própria decisão de afastamento, o relatório de inteligência teria sido produzido “por provocação de membro da Primeira Turma desta Corte”, e que o relator havia consignado, em 1º de setembro, que o exame da matéria “haveria de ocorrer perante o Plenário, em sessão presencial e pública” (Voto-vista do Min. Gilmar Mendes apud BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 24). A terceira razão invocada remete à ADPF 1.017/AL, na qual o Plenário declarou a inconstitucionalidade de decisões jurisdicionais “tendentes a promover o desequilíbrio da disputa político-eleitoral”.
3.5. A REVERSÃO DO AFASTAMENTO E A INTERVENÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Em 9 de setembro de 2026, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues formulou requerimento incidental, com pedido de tutela provisória de urgência, nos autos da Petição 16.669, de relatoria do ministro Flávio Dino. Cuida-se de procedimento distinto, relativo à apuração do suposto direcionamento de emendas parlamentares a empresas vinculadas ao filme Dark Horse. Dino fundamentou sua competência na “necessidade de resguardar a plena efetividade das medidas urgentes determinadas nestes autos, e outros” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 7) e, com apoio no art. 300. do Código de Processo Civil, determinou ao Presidente da República que assegurasse a reintegração de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada da Costa aos respectivos cargos.
A fundamentação desenvolveu-se em quatro eixos. Quanto à legitimidade, Dino considerou “inequívoca a ilegitimidade ativa do Partido Novo para requerer a medida cautelar consistente na suspensão do exercício de função pública” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 16), à luz do art. 282, § 2º, do Código de Processo Penal. Quanto à competência, ponderou que, tendo a Presidência instaurado procedimento sobre os mesmos relatórios, “é claro que somente o Plenário pode apreciar eventuais controvérsias sobre esse mesmo objeto, já que o Exmo. Presidente não integra qualquer das Turmas e tem, como instância revisional, apenas o Plenário” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 20). Quanto ao sistema acusatório, entendeu que, ao acolher pedido de agremiação partidária sem legitimidade, “na prática, o juiz agiu de modo indevido na fase da investigação” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 27), em afronta ao art. 3º-A do Código de Processo Penal e ao entendimento firmado nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305.
O quarto eixo dizia respeito à posição do próprio relator. Dino observou que se encontrava em curso o prazo aberto pela Presidência para que Moraes e Mendonça se manifestassem sobre os relatórios da Polícia Federal e que a decisão de afastamento, por essa razão, “sobrepõe-se ao procedimento instaurado pela Presidência da Corte, no qual S. Exa. figura como parte”, indagando, então: “uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, item 19). Registrou, ainda, a notícia de que o ministro André Mendonça teria recebido Daniel Vorcaro, investigado em autos de sua relatoria, para reunião nas dependências de empresa privada, ressalvando expressamente que não formulava “qualquer juízo de valor antecipado sobre o que se passou nessa reunião privada” (BRASIL, STF, Pet 16.669/DF, 2026, itens 22-23). A decisão conclui afirmando que “submete-se exclusivamente à autoridade do Plenário do Supremo Tribunal Federal”.
Nessa mesma data, encontrava-se pendente na Presidência o pedido de suspensão de liminar formulado pela União (SL 1.946) contra a decisão de 8 de setembro. Em despacho daquele dia 8, Fachin havia concedido a Mendonça o prazo de setenta e duas horas para prestar informações. A superveniência da decisão de Dino alterou o quadro. Para o presidente, ela trouxe “a lume inconciliável conflito de posições judiciais” e justificou o exame imediato do pedido, “ainda que pendente prazo para apresentação de informações, à luz do poder geral de cautela previsto no art. 297. do Código de Processo Civil” (BRASIL, STF, SL 1.946/DF, 2026). Esclareceu que a providência não envolvia juízo sobre o mérito do afastamento, mas se destinava a “obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal” (BRASIL, STF, SL 1.946/DF, 2026). Nas palavras do presidente:
O afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si. Não por outra razão, concentrou-se na Pet 16.704 a reunião de todas as informações e manifestações. [...] É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. (BRASIL. Supremo Tribunal Federal, SL 1.946/DF, decisão de 9 set. 2026).
Na SL 1.946, Fachin deferiu a liminar e suspendeu a decisão de Mendonça. A decisão de Dino, por sua vez, foi suspensa nos autos da Petição 16.704, ordem reiterada na SL 1.946 sob o fundamento de que o tema vinha sendo enfrentado pela Presidência, “sendo a Presidência - e apenas ela - a autoridade competente para tanto” (BRASIL, STF, SL 1.946/DF, 2026). O presidente amparou-se no art. 4º da Lei n. 8.437/1992, no art. 297. do Regimento Interno e no art. 297. do Código de Processo Civil, e reconheceu que “a suspensão, pela Presidência, de decisões prolatadas por Ministros da Corte é absolutamente excepcional”, citando como precedentes apenas a SL 1.395/SP (Rel. Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgada em 15 out. 2020) e a SL 1.188/DF (Rel. Min. Dias Toffoli, decisão de 19 dez. 2018). Determinou, ainda, a intimação de Andrei Rodrigues para manifestação em quarenta e oito horas, após o que sua permanência na Direção-Geral seria apreciada pela Presidência, à luz do art. 33, parágrafo único, da LOMAN.