Crise institucional e o devido processo legal no STF: o debate sobre juiz natural e prerrogativa de foro na Petição 16.662

Introdução: A Tensão Institucional no STF e o Julgamento da PET 16.662 O Supremo Tribunal Federal vivenciou, no julgamento plenário da Petição 16.662, um dos momentos mais agudos de debate sobre os limites da jurisdição constitucional, o princípio da colegialidade...

A crise de imparcialidade no STF: uma análise crítica da sessão de 15 de setembro de 2026

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026, no julgamento da Petição nº 16.662, ultrapassou em muito uma simples controvérsia processual. O que se viu foi uma exposição pública de divergências internas envolvendo ministros...

Caso Master e verificabilidade da prova digital

Como verificar a integridade da prova digital no caso Master? Cadeia de custódia, hash e perícia asseguram rastreabilidade e contraditório nas investigações.

STF em conflito: quando o Leviatã veste beca

No caso Master, o STF teve sessão marcada por acusações entre ministros. Até onde conflitos pessoais podem afetar a confiança na jurisdição constitucional?

Supremocracia, ministrocracia e leviatã de toga

O STF concentra poder institucional e individual em grau crescente. Quanto maior se torna aquele que guarda os limites da República, quem guardará os limites do guardião?

STF e caso Master: quem limita o poder de investigar?

O caso Master expõe tensões entre imparcialidade poder e investigação no STF. O que ocorre quando quem exerce o poder também é alcançado pela investigação?