Tudo de Pet 16.662
A Petição nº 16.662, do Ministro André Mendonça, encaminhou à Presidência do STF um relatório da Polícia Federal com menções a Alexandre de Moraes a partir de dados do celular de Daniel Vorcaro.
Moraes e Vorcaro: encontro fortuito ou atuação ilegal?
Menções fortuitas a ministro do STF autorizam novas diligências? O artigo analisa os limites da atuação do relator, o foro por prerrogativa e o parecer da PGR pela nulidade.
Vorcaro: decisões monocráticas em conflito no STF
Até onde vão os poderes do relator no STF? O caso Vorcaro e Moraes revela conflitos de competência, decisões monocráticas e ausência de deliberação do Plenário no período analisado.
Crise institucional e o devido processo legal no STF: o debate sobre juiz natural e prerrogativa de foro na Petição 16.662
Introdução: A Tensão Institucional no STF e o Julgamento da PET 16.662 O Supremo Tribunal Federal vivenciou, no julgamento plenário da Petição 16.662, um dos momentos mais agudos de debate sobre os limites da jurisdição constitucional, o princípio da colegialidade...
A crise de imparcialidade no STF: uma análise crítica da sessão de 15 de setembro de 2026
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal realizada em 15 de setembro de 2026, no julgamento da Petição nº 16.662, ultrapassou em muito uma simples controvérsia processual. O que se viu foi uma exposição pública de divergências internas envolvendo ministros...
Supremocracia, ministrocracia e leviatã de toga
O STF concentra poder institucional e individual em grau crescente. Quanto maior se torna aquele que guarda os limites da República, quem guardará os limites do guardião?