Tudo de Banco Master
O Banco Master é uma instituição financeira privada brasileira, especializada em crédito corporativo e gestão de recursos, que ganhou projeção por operar com ativos lastreados em precatórios e créditos tributários.
Moraes e Vorcaro: encontro fortuito ou atuação ilegal?
Menções fortuitas a ministro do STF autorizam novas diligências? O artigo analisa os limites da atuação do relator, o foro por prerrogativa e o parecer da PGR pela nulidade.
Vorcaro: decisões monocráticas em conflito no STF
Até onde vão os poderes do relator no STF? O caso Vorcaro e Moraes revela conflitos de competência, decisões monocráticas e ausência de deliberação do Plenário no período analisado.
Por que alguém daria aula de Direito no Brasil?
Imagine o leitor que um professor de processo penal estivesse lecionando sobre busca e apreensão pela Polícia Judiciária.Um aluno perguntaria:Professor, depois que documentos, computadores e outros materiais são apreendidos, o que faz o Delegado de Polícia?O lente explicaria que a...
República de papel: quando a Constituição não governa
A República de 1988 é efetiva diante de indicações personalistas ao STF, da concentração de competência no caso Banco Master e da liminar que restringiu o impeachment de ministros? À luz de Lassalle, analisam-se ainda a negociação do PL da Dosimetria e episódios de opacidade institucional como sinais de uma República de papel.
Banco Master, risco sistêmico e pessoa jurídica criminosa
A liquidação do Banco Master reacende a discussão sobre atos lesivos, risco sistêmico e a fronteira entre empresa infratora e pessoa jurídica criminosa. Como responsabilizar, juridicamente, organizações que afetam interesses difusos no Sistema Financeiro?
