REFERÊNCIAS

ABRÃO, Nelson. Direito Bancário. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ALVIM, Arruda. Código do Consumidor Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos. São Paulo: Atlas, 2002.

BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2002.

BEJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual do Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

BULGARELLI, Waldomiro. Contratos e Títulos Empresariais. São Paulo: Atlas, 2001.

_____________. Contratos Mercantis. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

COSTA, Francisco Ricardo Sales. Direito Contratual Frente ao Código de Defesa ao Consumidor e Código Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. I.

_____________. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. II.

GONÇALVES, Carlos Roberto.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Apontamentos sobre contrato de leasing. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

OLIVEIRA, Anísio José de Oliveira. A Teoria da Imprevisão nos Contratos. 3. ed. São Paulo: Leud, 2002.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Contratos, Declarações Unilaterais de Vontade, Responsabilidade Civil. 12 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. III.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Contratos Bancários em Moeda Estrangeira. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1999.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Revisão Judicial dos Contratos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. II.

____________________. Direito Civil: Contratos em Espécie.5.ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. III.

OBRAS CONSULTADAS

AGUIAR JUNIOR. Ruy Rosado de Aguiar. Os Contratos Bancários e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal. 2003.

BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1998.

BRASIL. Decreto-Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. In: Diário Oficial da União, Brasília: 2002.

COTAÇÕES ELETRÔNICAS. Disponível em: <http://www. financeone.com.br/moedas/cotações-do-dolar> Acesso em: 20 out. 2010.

FURASTÉ, Pedro Augusto. Técnicas para o Trabalho Científico: Elaboração e Formatação. Explicitação das Normas da ABNT. 15. ed. Porto Alegre: s.n., 2010.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Sinopses Jurídicas: Títulos de Crédito e Contratos Mercantis. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2005.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MIRAGEM, Bruno; MARQUES, Cláudia Lima; BENJAMIN, Antônio Herman V. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Voto - CARLOS VELLOSO (11)

Extrato de Ata

ANEXO A – Gráfico Demonstrativo da Variação Cambial do Dólar em Relação ao Real nos Anos de 1994 a 2010