BIBLIOGRAFIA
BARROSO, Luís Roberto A Jurisprudencialização do Direito Constitucional – O Papel do Político. OAB, 2009. Disponível em: <www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/ 1235066670174218181901.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2009.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da Democracia Participativa: por um Direito Constitucional de luta e resistência; por uma Nova Hermenêutica; por uma repolitização da legitimidade. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Jurisdição Constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil). São Paulo: Scielo, 2004. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/ea/v18n51/a07v1851.pdf >. Acesso em: 16 abr. 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Constitucional. Reclamação n°. 4.335-AC. Lex – Jurisprudência STF, Brasília.
BRITTO, Carlos Ayres. O Regime Jurídico das Emendas à Constituição. São Paulo, 1999, 388 p. Tese de Doutorado, PUC.
BRITTO, Carlos Ayres. Pela transparência. Veja, São Paulo, n. 2069, 16 jul. 2008. p. 13-17. Entrevista.
BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra (Portugal): Almedina, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra (Portugal): Almedina, 1998.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade – Teoria e Prática. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2010.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Processos informais de mudança da constituição: mutações constitucionais e mutações inconstitucionais. São Paulo: Max Limonad, 1986. (Série jurídica Max Limonad; 1).
FERREIRA, Ruan Espíndola. O Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado: uma discussão sobre a Legitimidade para exercer a Jurisdição Constitucional. Horizonte Científico, Minas Gerais, vol. 5, n. 2, 2011. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/horizontecientifico/article/viewFile/12218/8006>. Acesso em: 21 dez. 2011.
GARCIA, Emerson. Direito Judicial e Teoria da Constituição. Biblioteca TJ/RJ, Rio de Janeiro, 28 jul. 2008. Disponível em: <http://cgj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=2da5f8f6-8764-4584-9c41-a4268b1595c8&groupId=10136>. Acesso em: 29 dez. 2011.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
IBOPE. À Prova de Confiança: Índice de Confiança Social, novo produto do IBOPE Inteligência, mede credibilidade das instituições brasileiras. 14. ed., ano 4, São Paulo, jul./ago./set. 2009. Disponível em: <http://www.ibope.com.br/giroibope/14edicao/capa02.html>. Acesso em: 30 dez. 2011.
IHERING, Rudolf von. A Luta pelo Direito. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito (versão condensada pelo próprio autor). 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (RT textos fundamentais; 5).
KUBLISCKAS, Wellington Márcio. Emendas e Mutações Constitucionais. São Paulo: Atlas, 2009.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Direito Constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Série Manuais para Concursos e Graduação; 5).
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Mandado de Injunção: um instrumento de efetividade da Constituição. São Paulo: Atlas, 1999.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle Concentrado de Constitucionalidade: comentários à Lei 9.868, de 10-11-1999. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. O critério de transcendência no recurso de revista: Projeto de Lei nº 3.267/00. Revista Jurídica Virtual, Brasília, vol. 2, n. 20, jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_20/artigos/IvesGandra_rev20.htm>. Acesso em: 21 dez. 2011.
MARTINS, Rogério Salgado. Constitucionalismo. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/85>. Acesso em: 03 dez. 2009.
MELLO, Marco Aurélio. Pelo fim da hipocrisia. Veja, São Paulo, n. 2076, 3 set. 2008. p. 74-75. Entrevista.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Ética e Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 812, 23 set. 2005. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/7324>. Acesso em: 27 jul. 2011.
MENDES, Gilmar. Fumaça de casuísmo. Veja, São Paulo, n. 2057, 23 abr. 2008. p. 11-15. Entrevista.
MENDES, Gilmar. Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro. Direito Público, n. 27, p. 7-45, mai./jun., 2009a. Disponível em: <http://www.prto.mpf.gov.br/pub/biblioteca/aspectos.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira. O Papel do Senado Federal no Controle de Constitucionalidade: Um Caso Clássico de Mutação Constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a. 41, n. 162, abr./jun. 2004. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_162/R162-12.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato das normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009b.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009c.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 1. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
MENDES, Gilmar Ferreira. O efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de controle abstrato de normas. Revista Jurídica Virtual, Brasília, vol. 1, n. 4, ago. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_04/efeito_vinculante.htm>. Acesso em: 28 dez. 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do. O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional, Argentina, n. 12, julio-diciembre 2009, pp. 121-146. Disponível em: <http://www.iidpc.org/revistas/12/pdf/137_162.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira. Homenagem à doutrina de Peter Häberle e sua influência no Brasil. Repositório do STF, Brasília, 2009d. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/discHaberle.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2012.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de; AGRA, Walber de Moura. A jurisprudencialização da Constituição e a densificação da legitimidade da jurisdição constitucional. In: (Neo)Constitucionalismo – ontem, os códigos; hoje, as constituições. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, 2004, p. 217-242.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2007. (Coleção a obra-prima de cada autor – série ouro).
NAZARETH JÚNIOR, Guido; BARBOSA, Thiago Vieira. A Tendência à Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Difuso no Direito Brasileiro. Revista Pensar, 2009. Disponível em: <http://revistapensar.faculdadepromove.br/revistapensar/art/download PDF.php?pdf=a34>. Acesso em: 03 dez. 2009.
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Mutação constitucional e STF. Limites. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1665, 22 jan. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10876>. Acesso em: 13 mar. 2009.
NORTHFLEET, Ellen Gracie. Fé na Justiça. Veja, São Paulo, n. 2051, 12 mar. 2008. p. 11-15. Entrevista.
SILVA, Celso de Albuquerque. Do Efeito Vinculante: sua Legitimação e Aplicação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
SILVA, José Afonso da Silva. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
SILVA, José Afonso da. Poder Constituinte e Poder Popular (estudos sobre a Constituição). São Paulo: Malheiros, 2000.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.
STAMATO, Bianca. Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica e Aplicação do Direito: os limites da modulação dos efeitos em controle difuso de constitucionalidade - O caso dos crimes hediondos. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1498, 8 ago. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10253>. Acesso em: 16 abr. 2009.
TAVARES, André Ramos. Tribunal e Jurisdição Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1998.
Notas
[1] Palestra proferida no XVII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos (Constitucionalismo e Relações Internacionais – 06 a 10 de outubro de 2008, Universidade Federal de Sergipe – UFS), cujo tema apresentado em 06/10/2008 pelo professor Carlos Augusto Alcântara Machado foi A Constituição de 1988 como Obra Inacabada. Na oportunidade, falou que não concorda com o pensamento de Gilmar Mendes, pois, como propugnada, a mutação constitucional é, na verdade, mutação inconstitucional, apesar de admitir ser a tendência do STF. Afirmou, ainda, que “devemos observar o direito brasileiro de acordo com a realidade brasileira”.
[2] Palestra proferida no Fórum Brasileiro de Direito Administrativo (O Direito Público em Debate – 07 e 08 de abril de 2011, Aracaju/SE), cujo tema apresentado em 08/04/2011 pelo professor Dr. Dirley da Cunha Jr. foi Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo.
[3] Palestra proferida no Fórum Brasileiro de Direito Administrativo (O Direito Público em Debate – 07 e 08 de abril de 2011, Aracaju/SE), cujo tema apresentado em 08/04/2011 pelo professor Dr. Dirley da Cunha Jr. foi Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo.
[4] “A salvação do povo é a lei suprema.” (Cicen Legilus, liv. III, cap. 9)
