9. Referências
9.1. Primária
HASSEMER, Winfried. Sistema Jurídico e codificação: A vinculação do juiz à lei. In KAUFMANN, A. e Hassemer, W. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Revisão cientifica e coordenação de António Manuel Hespanha. Tradução de Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002, cap. 4, p. 281-300.
9.2. Secundárias
ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica - Para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009;
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva;
ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011;
AFTALIÓN, Enrique R. e VILANOVA, José. Introduccion al derecho: conocimiento y conocimiento cientifico, historia de las ideias juridicas, teoria general del derecho, teoria general aplicada.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1988;
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BROCHADO, Maria. Apontamentos sobre hermenêutica jurídica. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13;
COELHO, Luiz Fernando. Aulas de Introdução ao Direito. São Paulo: Manole, 2004;
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011;
DINIZ, Maria Helena.Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.São Paulo: Saraiva, 2012;
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio Ferraz. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Editora Atlas, 2008;
GAMBOGI, Luís Carlos Balbíno. Direito: razão e sensibilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2005;
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Editora Malheiros, 2006;
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WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. Porto Alegre: Editora Sergio Antonio Fabris, 1995;
10. Notas
[1]KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 37.
[2]COELHO, Luiz Fernando. Aulas de Introdução ao Direito. São Paulo: Manole, 2004, p. 177.
[3]ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica - Para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 218.
[4]Idem, ibidem, p. 147.
[5]KANT, Immanuel. In: BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 139.
[6]Cf. AZEVEDO, Aluísio. O Cortiço.
[7]Cf. OLIVEIRA, Alberto de. O vaso chinês (poema).
[8]DINIZ, Maria Helena.Compêndio de Introdução à Ciência do Direito.São Paulo: Saraiva, 2012, p. 66-67.
[9]GAMBOGI, Luís Carlos Balbíno. Direito: razão e sensibilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 123.
[10]DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 67.
[11]AFTALIÓN, Enrique R. e VILANOVA, José. Introduccion al derecho: conocimiento y conocimiento cientifico, historia de las ideias juridicas, teoria general del derecho, teoria general aplicada.Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1988, p. 262.
[12]Tradução livre de: “We shall endeavour to exhibit certain general traits of this period in which the law as well as the language exists in the consciousness of the people”. In SAVIGNY, K. F. . Of the Vocation of Our Age for Legislation and Jurisprudence, trans. Abraham Hayward. New York: Arno Press, 1975, p. 25.
[13]AFTALIÓN, Enrique R. e VILANOVA, José. Op. Cit, p. 261.
[14]PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 71 e 72.
[15]REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 297.
[16]DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 68.
[17]PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 319.
[18]KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 388.
[19]MACHADO NETO, A. L. Teoria da Ciência Jurídica. São Paulo, Editora Saraiva, 1975, p.135.
[20]DINIZ, Maria Helena. Op. cit., p. 133.
[21]ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Editora Landy, 2005, p. 33.
[22]WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. Porto Alegre: Editora Sergio Antonio Fabris, 1995, p. 25.
[23]SILVA, José Afonso da . Constituição e Segurança Jurídica. In Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. Org. Cármen Lúcia Antunes Rocha. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 16.
[24]OLIVEIRA, Aline Lima de. A limitação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade no Brasil: uma análise da influência dos modelos norte-americano, austríaco e alemão. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008, p. 92.
[25]STAMFORD, Artur. A Decisão Judicial: dogmatismo e empirismo. Curitiba: Editora Juruá, 2000, p.101.
[26]KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de Luís Carlos Borges.São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 182.
[27]ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica - Para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, p.176.
[28]KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 4.
[29]ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 164.
[30]LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 1983, p. 229.
[31]BOBBIO, Noberto. Teoria Geral do direito. São Paulo: Martins fontes, 2010, p.303.
[32]GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Editora Malheiros, 2006, p. 44.
[33]BROCHADO, Maria. Apontamentos sobre hermenêutica jurídica. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13, p. 248.
[34]DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva 2011, p. 24.
[35]ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Editora Landy, 2005, p. 35.
[36]GRAU, Eros Roberto. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. São Paulo: Editora Malheiros, 2006, p. 39.
[37]FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Editora Atlas, 2008, p. 333.
[38]ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica - Para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 87.
[39]SOBOTA, Katharina. Não Mencione a Norma! Trad. João Maurício Adeodato. In Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, n. 7. Recife: Universitária, 1995, p. 251-273.
[40]VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Bimprensa Nacional: Editora Universidade de Brasília: Departam, 1979. p. 17.
[41]ADEODATO, João Maurício. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011, p. 294-300.
