O Brasil é a prova de que o encarceramento massivo não diminui a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.

A fábrica de encarceramento no Brasil está funcionando eficazmente. O Brasil continua fechando escolas e abrindo presídios. Os últimos dados divulgados pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), referentes a junho deste ano, apontaram que o Brasil fechou o primeiro semestre de 2012 com um total de 549.577 presos, um montante superior em 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011(Veja: Brasil fechou 2011 com 514.582 presos).  

Assim, de acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o crescimento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Trata-se, portanto, de um crescimento muito expressivo, sobretudo num lapso de seis meses. Esse crescimento sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.

O maior crescimento percentual anual do país se deu entre os anos de 2002 e 2003 e até o momento não foi superado, já que neste período, houve um estrondoso aumento de 28,8% na população carcerária brasileira.  

O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país. Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%.

Contudo, tantas prisões não têm sido capazes de diminuir a criminalidade (o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo) nem tampouco de deixar a população brasileira mais tranquila, já que a sensação de pânico e insegurança é cada vez maior e a opinião pública clama por leis mais severas, redução da maioridade penal etc. (Leia: Política brasileira errada não reduz violência).  

Por outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais (Veja: Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011). Diante desse cenário, surgem as indagações: O que fundamenta e para onde está nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento?  

Com razão dizia o criminólogo norteamericano Jeffery: “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal (polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344). O Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que não diminui a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. População carcerária cresceu 6,8% em apenas seis meses. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3702, 20 ago. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23894>. Acesso em: 12 dez. 2018.

Comentários

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    Raimundo Nonato Serra Serra

    É um imbróglio a questão das casas prisionais,o entrave esta no judiciário,vou dar um testemunho,representei junto o TJPA,contra um juiz titular da 2° Vara do Juizado Especial Criminal da Capital,só porque escrevi: Juiz da 2° Vara da Turma Recursal do Juizado Espacial Criminal da Capital,compareci ao tribunal para dizer que o juiz é da 2°Vara do Juizado Espacial da Capital e quem digitou foi o Diretor de Secretaria da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém,o servidor o mitiu "Criminal",não reclamei assinei vou aguardar o que vai acontecer,pois tinha na ocasião cópia dos autos e mostrei ao servidor que tava faltando a palavra "Criminal",isto é detalhe pois tem nos autos certidão que esclarece tudo e o número da reclamação em que o Juiz não atendeu o pedido da relatora da Turma Recursal,é isto que emperra o judiciário picuinhas...

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    José Carlos da Sila faria

    Educação: Os Senhores estão abrindo vagas nas Faculdades para Analfabeto, principalmente os que só conseguem entrar com Cotas.
    Estive em uma Faculdade, quem não tem um colegial razoável, não
    acompanha nossos Mestres. Temos hoje quantidade, qualidade, nem
    pensar, tem exceções, claro que tem, mas a maioria não tem condições.
    Agora me aparece um Professor Pardal, e abre uma Faculdade dentro de um Presidio, vocês estão com brincadeira, conheço Penitenciaria muito bem,
    Melhor que o Secretario de Segurança, isso é uma palhaçada. Temos que
    nos preocupar com a Educação sim, mas é com as crianças, é na base, é
    ali que se começa. Temos que cobrar dos pais, a maioria não educa seus filhos, eles são os maiores responsáveis pelo que acontece hoje nas Escolas,
    não respeitam os professores,, esse tipo de educação são os pais que tem a obrigação de dar, e não os Professores. Além de tudo, ganhar mal, e aturar
    uns verdadeiros trombadinhas. Claro que falo dos que ameaçam os Professores, quebram as salas de aula, e alguns entram armados, e nossos
    Governantes nada fazem de concreto, e muitas mães chamam estes facínoras de meu BEBE. Muitos Demagogos, reuniões, Secretarias que vão estudar os Problemas, só que Esse tal de EC, onde protege esses facínoras,
    e não querem mudar o Estatuto. Maior Idade aos 14 anos JÀ.

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    Francisco de Assis dos Santos

    Infelizmente para os políticos, principalmente os de direita os quais contribui e muito para essa triste realidade! Para eles investimentos em educação é gasto. Lembro-me que 1995 quando Mario covas, era governador em São Paulo, implantou na rede pública Estadual o sistemas educacional mais perverso da história da humanidade,"Apartheid" que é o sistema de progressão continuada, onde os alunos são os próprio a se avaliarem, deixando de ser papel dos educadores!

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