Em São Paulo, a onipresença da polícia na vida pública e jornalística não é um fato novo. É na verdade “o fato político” mais antigo e duradouro da história paulista.

Leitura indicada para todos e principalmente para os estudantes de Direito, este era o livro de História que estava faltando. Maria Luiza Tucci Carneiro e vários outros historiadores iluminaram a cena política, policial e cultural paulista que foi amordaçada pela repressão e soterrada pela historiografia tradicional. Recorrendo aos arquivos da Polícia Política, os autores mostram como os dissidentes paulistas construíam suas utopias e sofriam em razão delas para não sofrer apenas em razão da exclusão sócio-econômica e política.

Incluídos como “criminosos” os comunistas, anarquistas, socialistas, sindicalistas e artistas populares movimentaram intensamente o “tumulo do samba”. Nas primeiras décadas do século XX, São Paulo podia ter pouco samba, mas tinha muito teatro operário e poesia engajada, muita festa e piquenique das “famílias operárias” organizados com a finalidade de proporcionar um ambiente propício à difusão da propaganda política.

O lançamento deste livro é produto e prova do arejamento democrático neste país que tem sido tão marcado pelo autoritarismo político. O rigor científico e documental dos textos é notável, mas felizmente não os transformou em áridos tratados de história oficial ou em panfletos alternativos. A prosa é elegante e o recurso às citações permite ao leitor adentrar pessoalmente àquele mundo que foi escondido nos arquivos do Deops.

Logo no primeiro texto vemos o contraste entre a cidade descrita e desejada pelos que ocupavam o andar de cima e a vivida pelos que lotavam o andar de baixo. Afinal, para:

 “...se compreender o desenvolvimento de uma cidade que é tanto material (como casas, avenidas, redes de esgotos, serviços etc.) quanto subjetivo (ou seja, a história intelectual, suas representações, seus desejos, suas frustrações), é fundamental acompanharmos e relacionarmos esses dois campos. Como já foi dito, é nesse diálogo entre os bens materiais e a subjetividade das representações que lhes dão sentido que o homem conduz as transformações e as atribuições de significados para a vida de sua própria comunidade.”

O primeiro fragmento é do burguês Nicolau Fanuele, o segundo do anarquista Gigi Damiani:

1- “O grande passeio que o citadino mostra com o mais legítimo orgulho ao forasteiro é a Avenida Paulista, imensa rua com alguns quilômetros de comprimento, situada no ponto mais elevado da cidade, toda arborizada, cercada de casas suntuosas, cuja arquitetura e ornamentação nada ficam a dever aos mais belos edifícios europeus”.

2- “Um belo dia, dez ou doze bandidos imbuídos de amor à prática resolveram que São Paulo não tinha o aspecto de cidade moderna e que lhes estava faltando dinheiro para as putas e para o jogo; o patriotismo estourou! Do militar Fanfulla ao policialesco Platea, do acomodado O Estado de São Paulo ao órgão de  cepa dourada Correio Paulistano saíram gritos pelo embelezamento, pelos saneamento da cidade (...) alargue-se a city! Queremos teatros como Paris, jardins como Berlim, igrejas como Roma!

E vejam só... Os pardieiros derrubados, os barracos jogados fora, os terrenos desapropriados, tudo que deveria ser embelezado ou destruído, nivelado e reconstruído, tudo era propriedade do bando... E quem votava as leis da reforma eram os mesmos membros do bando. (...) Isso produziu um princípio de êxodo, do centro para a periferia, na procura de novos domicílios baratos (...). Esse foi o sinal do assalto geral ao magro dinheiro do inquilino: vertiginosamente os aluguéis aumentaram até 200%(...)”

Ao lado destes dois fragmentos antigos poderíamos colocar dois outros atuais: um contendo a propaganda oficial do Metrô que realça as supostas qualidades inigualáveis dos serviços prestados pela empresa e; outro referente às denúncias de roubo de dinheiro da companhia mediante concorrências direcionadas e superfaturadas que abundam na imprensa escrita. A comparação, absolutamente pertinente, demonstraria como a política paulista mudou pouco em 100 anos. 

A partir do diálogo das duas representações da cidade, o autor do texto SONHOS DE FUMAÇA trata de reconstruir uma Paulicéia inteira. Explica que:

“...é imprescindível reconstruirmos a história intelectual da cidade de São Paulo do ponto de vista da convergência entre a velha história das idéias e a nova história da cultura – ‘que se exprime por meio de uma tensão entre explicações internas e explicações contextualistas, externas’ – e a idéia de que essa história, quando trata das representações coletivas, está abordando a ‘paisagem intelectual e moral de uma época, os sistemas de valores e as sensibilidades coletivas’. É nesse sentido que penso a história intelectual de uma cidade: como um amálgama entre as idéias e representações coletivas da materialidade de suas ruas e construções, tendo, no homem, o seu ponto de inflexão que, por sua vez, está inserido no contexto interpretativo da cidade.”

O autor narra as controvérsias que envolveram a construção do Teatro Municipal. Para depois colocar lado a lado dois universos distintos e separados.  Para o Teatro Municipal afluía a classe média e alta e o “...ideal estético e simbólico desse palco dialogava com as preocupações desse grupos dentro de uma visão humanística e existencial, mas de uma sociedade capitalista.”. Já a classe operária somente tinha acesso ao teatro operário, aos palcos alternativos montados em salões comunitários e salas improvisadas. Desde as primeiras apresentações a polícia estava “...presente para reprimir a atividade”.

O ideal paulista de civilização era absolutamente excludente. Aos privilegiados competia administrar suas fábricas e a cidade, bem como desfrutar os benefícios da vida social e da alta cultura. Os operários, por sua vez, eram constrangidos a trabalhar muito e viver suas vidas magras sem qualquer tipo de socialização. Mas apesar:

“...de constantemente vigiado, o operariado organizava apresentações culturais que geralmente faziam parte de um evento maior. Festas beneficentes costumavam ser promovidas por associações da classe operária com objetivo de sensibilizar os trabalhadores para a questão social. Programadas, na maioria das vezes, para os sábados à noite, eram chamadas de ‘veladas’, parte de um repertório comum à classe operária.”

Os artistas que se apresentavam no Teatro Municipal para um público seleto recebiam aplausos e espaço nos jornais. Os que escreviam peças e se apresentavam para os operários eram presos e fichados no Deops. Os artistas operários:

“...não recebiam o prestígio das manchetes da grande imprensa nem eram agraciados com bolsas ou contratos para realizarem seu trabalho artístico. O fato de serem respeitados por seus iguais, irmãos de classe e ofício, não contava créditos nem surtia efeito para com as autoridades do Deops.”

O autor de POETAS REBELDES NA PAULICEIA DESVAIRADA reproduz vários textos literários apreendidos pelo Deops que ficaram décadas  soterrados nos arquivos oficiais. Prender os poetas indesejados e tirar seus textos de circulação, esta foi uma das principais tarefas da Polícia Política. A orientação política e a literatura de  Moyses Roithman, Haydeé Nicolussi, Arsênio Palaos e Paulo Torres não foram muito diferentes das de Jorge Amado, Monteiro Lobato, Camargo Guarnieri e outros, mas o tratamento dispensado pela polícia a uns e outros foi distinto:

“Um fato curioso é verificar como a Polícia Política ‘fichava’ alguns poetas diferenciando-os de artistas conhecidos. Sem a fartura de farpas encontradas no discurso oficial dos prontuários anônimos, observa-se certo cuidado das autoridades policiais em citar determinadas personalidades admiradas pelo povo. Deixavam a repressão maior para os anônimos, talvez pelo fato destes viverem num submundo e por não serem reconhecidos por suas obras. Ao longo de décadas, desde sua criação em 1924, o Deops sustentou toda uma teoria, carregada de simbologias e estigmas, com o propósito de argumentar contra os artistas e poetas anônimos. A intenção era de obter apoio da população contra o comunismo ‘diabolizado’ como ‘perigo vermelho’ ou ‘credo bolchevista’; uma fé distinta da católica e que, por ser ‘desviante’, deveria ser combatida.”

A história das feministas paulistanas foi abordada no texto MULHERES REBELDES, HEREGES FEMINISTAS. O autor trata com o mesmo cuidado e ênfase o caso escandaloso da prisão e tortura de Genny Gleiser, que gerou alguma mobilização pública, e o de uma anônima acusada injustamente de ser subversiva. Naquela época:

“...uma mulher poderia ser delatada por uma pessoa do seu convívio cotidiano, indo parar em uma delegacia. Anézia Corrêa dos Santos havia tido uma ‘desinteligência’ com uma vizinha. Por não saber ler, pediu ao filho desta vizinha que lesse alguns panfletos que possuía. ‘ Por espírito de vingança’, a vizinha denunciou Anézia à polícia, pois os panfletos tratavam de ‘propaganda subversiva’.”

Dos casos relatados podemos concluir que a Polícia Política tinha três tipos de alvos: os criminosos por ativismo (que eram presos por produzir ou distribuir textos considerados perigosos, ainda que sob a forma de arte); os criminosos de consciência (presos em razão de ler e propagar idéias  veiculados em panfletos ou livros considerados subversivos); e os criminosos por suspeita (detidos unicamente porque eram estrangeiros ou tinham em casa livros ou panfletos proibidos). A similitude entre a herança do Deops e a atual repressão policial contra o Black Bloc, que foi ordenada pelo governador Geraldo Alckimin e está sendo levada a efeito pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo através da edição de uma Portaria que obriga os Delegados a perguntar quais as vinculações político/ideológicas dos suspeitos, pode não ser mera coincidência. 

Lendo com atenção os textos, percebemos que a Policia Política era mais fonte de novos problemas impedindo a solução dos problemas existentes. A vigilância severa dava aos “donos do poder” a sensação de que nada precisava se feito. Além disto, a “...  Polícia Política estimulava o tensionamento das relações sociais, ao alegar que os estrangeiros eram perigosos à segurança nacional. Todo cidadão era suspeito; todos eram vigiados”. As investigações sempre resultavam em prisões, torturas e até expulsão do país no caso dos estrangeiros. Os policiais pareciam ter carta branca das autoridades. E em razão disto as injustiças eram freqüentes e salvo raríssimas exceções não acarretavam algum tipo de punição dos policiais envolvidos.

Apesar da onipresença da repressão policial os comunistas, anarquistas, socialistas, sindicalistas e artistas populares não desistiam facilmente de suas utopias e atividades políticas e culturais. Algumas vezes, entretanto, eles eram surpreendidos por informantes, policiais infiltrados e por ex-militantes cooptados. A história de alguns destes informantes, infiltrados e traidores também mereceram a atenção dos autores.

A qualidade literária de alguns textos transcritos no texto A CLASSE OPERÁRIA VAI AO PARAÍSO é evidente. Este fragmento de poema dedicado à mulher operária merece destaque:

“Para o mundo atual tu és, unicamente,

A fonte do dinheiro, a máquina inconsciente,

O ventre fértil que produz, a preço vil,

A carne do prazer para os Dons Juans da terra,

A carne do canhão para o pasto de guerra

E a carne que o industrial devora em seu covil!”

A rima é impecável. As metáforas foram bem construídas e são poderosas. Além de aliterações, o texto também tem uma outra característica importante: é atemporal. “O ventre fértil que produz, a preço vil” produzia sentido e síntese quando foi escrito (na primeira metade do século XX) e ainda é capaz de fazer isto nos dias de hoje em que 90% da população brasileira disputa 25% da riqueza nacional (dados do IPEA).

Davino Francisco dos Santos, migrante nordestino, ingressou na Força Pública de São Paulo como soldado e depois se tornou ativista político. Após de abjurar publicamente das convicções que o levaram à prisão, Davino foi anistiado e promovido a capitão. Sua tragetória é contada no texto A FORÇA PÚBLICA COMO IDEAL NORDESTINO NA CIDADE GRANDE. O texto demonstra que a repressão política nunca foi capaz de amedrontar ou reduzir a ousadia dos dissidentes. Os comunistas recrutaram  e fizeram propaganda entre os policiais e até dentro dos quartéis. Todavia, até mesmo os policiais eram vigiados ostensivamente pela Polícia Política.

O livro trata de muitos outros assuntos, mas não vou retirar do leitor o prazer da descoberta. SÃO PAULO METRÓPOLE DAS UTOPIAS me sugeriu uma dolorosa indagação Quais as diferenças entre o Deops e seus duplos nazista  e soviético? Nenhuma. . Afinal, os arquivos do Deops relevam que a instituição era bem parecida com a Gestapo e a KGB: os métodos utilizados são similares (elaboração de cadastros e dossiês, prisões, torturas e execuções extra-oficiais) e os resultados a serem obtidos  idênticos (supressão brutal do dissenso político).



Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

RIBEIRO, Fábio de Oliveira. São Paulo metrópole das utopias: história da repressão político-policial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3816, 12 dez. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25991>. Acesso em: 18 fev. 2018.

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