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Notas
[1] BRANCO, Sérgio. PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p.12.
[2] LEITE apud BRANCO, Sérgio. PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 13.
[3] BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 15.
[4] Idem, p. 16.
[5] Idem, p. 17.
[6] CRITICAL ART ENSEMBLE apud SILVEIRA, Sérgio Amadeu. O Conceito de Commons na Cibercultura. Revista Líbero - Ano XI - nº 21 - Jun 2008, p. 56.
[7] CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1. 6. Edição. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
[8] Idem, p. 68.
[9] SANTOS, Manuella. Direito autoral na era digital: Impactos, controvérsias e soluções. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 40.
[10] KRETSCHMANN apud CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto. Limitações Ao Direito De Autor Na Sociedade Informacional: Releitura À Luz dos Direitos Culturais e dos Princípios da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2012, p. 16. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5b69b9cb83065d40>. Acesso em: 09 de jun. 2013
[11] SMIERS, Joost. SCHIJNDEL, Marieke van. Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios. Porto Alegre: Sulina. 2009.
[12] TYLOR, Edward Burnett apud SILVA, Guilherme; VIERIA, Lígia Ribeiro. Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura. 2011, 2011. p. 5. Disponível em: <http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/9/> Acesso em: 15 jul. 2013.
[13] SMIERS, Joost; SCHIJNDEL, Marieke van. Imagine um Mundo sem direitos de autor nem monopólios. Porto Alegre: Sulina. 2009, p. 6.
[14] ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 28.
[15] ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito autoral numa perspectiva de reforma. In: Marcos Wachowicz, Manuel Joaquim Pereira dos Santos (organizadores). Estudos de direito do autor e a revisão da lei dos direitos autorais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, p. 17.
[16] LESSIG, Lawrence apud SILVEIRA, Sérgio Amadeu. O Conceito de Commons na Cibercultura. Revista Líbero - Ano XI- nº 21 - Jun 2008, p. 54.
[17] LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2004, p. 3.
[18] Idem. p. 4.
[19] CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto. Limitações Ao Direito De Autor Na Sociedade Informacional: Releitura À Luz dos Direitos Culturais e dos Princípios da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2012, p. 16. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5b69b9cb83065d40>. Acesso em: 15 de jul. 2013.
[20] BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009, p. 58.
[21] SILVEIRA, Sérgio Amadeu. O Conceito de Commons na Cibercultura. Revista Líbero - Ano XI- nº 21 - Jun 2008, p. 55.
[22] CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto. Limitações Ao Direito De Autor Na Sociedade Informacional: Releitura À Luz dos Direitos Culturais e dos Princípios da Livre Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2012, p. 7. Disponível em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=5b69b9cb83065d40>. Acesso em: 15 de jul. 2013.
[23] PUBLIC DOMAIN MANIFESTO, 2013. Disponível em: <http://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/Manifesto%20do%20Dominio%20Publico%20-%20Portuguese%20Version_0.pdf> Acesso em: 15 jul.2013.
[24] SILVA, Guilherme; VIERIA, Lígia Ribeiro. Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura. 2011, p. 3. Disponível em: <http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/9/> Acesso em: 15 jul. 2013.
[25] Idem., p. 4.
[26] MAGRANI, Bruno. Além das redes de colaboração: internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. Salvador: EDUFBA, 2008, p. 156.
[27] Idem. p. 156.
[28] CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. A Era da Informação: economia, sociedade e cultura. Vol. 1. 6a Edição. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 43.
[29] SILVA, Guilherme; VIERIA, Lígia Ribeiro. Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura. 2011, p. 8. Disponível em: <http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/9/> Acesso em: 15 jul. 2013.
[30] TURNER, Fred. From Counterculture to Cyberculture: Stewart Brand, the Whole Earth network, and the rise of digital utopianism. Chicago: The University of Chicago Press, 2006, p. 1.
[31] LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2004, p. 4.
[32] LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: FGV, 2009, p. 13.
[33] REALE, Miguel apud GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/145.pdf> Acesso em: 09 jul. 2013.
[34] GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/4mostra/pdfs/145.pdf>. Acesso em 09 de jul. de2013.
[35] LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2009, p. 7-8.
[36] Idem. p. 7-8.
[37] LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2004, p. 19-20.
[38] LESSIG, Lawrence apud SILVEIRA, Sérgio Amadeu. O Conceito de Commons na Cibercultura. Revista Líbero - Ano XI - nº 21 - Jun 2008, p. 22.
[39] SILVA, Guilherme; VIERIA, Lígia Ribeiro. Copyright ou copytight?: as amarras do sistema de direito autoral e de acesso à cultura. 2011, p. 12. 2011. Disponível em: <http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/download/9/> Acesso em: 15 jul. 2013.
