REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
CRETELLA JÚNIOR, José. O Estado e a obrigação de indenizar. São Paulo: Saraiva, 1980.
DE PLÁCIDO e SILVA. Vocabulário Jurídico. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella Direito Administrativo. Direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1977.
JORGE, Fernando de Sandy Lopes Pessoa. Ensaio sobre os pressupostos da responsabilidade civil. Coimbra: Almedina, 1995.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 4. ed. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2000.
MUKAI, Toshio. Direito administrativo sistematizado. São Paulo: Saraiva, 1999.
OLIVEIRA, Elias de. Criminologia das multidões: crime de rixa e crimes multitudinários. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1966.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
STERMAN. Sônia. Responsabilidade do Estado: movimento multitudinário: saques, depredações, fatos de guerra, revoluções, atos terroristas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
TELLES, Antonio A. Queiroz. Introdução ao direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Tabela de diferenciação entre os movimentos multitudinários e os demais movimentos de massa
Características dos movimentos multitudinários |
||||||
Movimentos de Massa |
(sempre) Perpetrado Por Particulares |
(sempre) Interesses convergentes |
(sempre) Decorrem de fatos sociais, políticos ou econômicos |
(sempre) Causam danos à integridade física ou a bens de particulares |
Não configuram, enquanto tais, conduta penal |
(sempre) Formado por número ilimitado de pessoas, que não são identificáveis |
Rixa |
Sim |
Não |
Não |
Sim |
Não |
Não |
Linchamento |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Movimentos Ufanistas |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Terrorismo |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Não |
Não |
Piquete Grevista |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Não |
Saque e depredação |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Não |
Movimentos Populares |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Revolução (inclusive civil) |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Sim |
Atos de Guerra |
Não |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Não |
Represália |
Não |
Sim |
Sim |
Não |
Sim |
Não |
