notas
[1] BUCHE, Giancarlo. Famílias simultâneas: o poliamor no sistema jurídico brasileiro. Disponível em: http://revista.oabjoinville.org.br/artigos/Microsoft-Word---Familias-simultaneas---Giancarlo-Buche---2011-06-17.pdf. Acesso em 15.out.2013.
[2] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 51.
[3] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 51.
[4] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.91.
[5] MICHAELIS. Minidicionário escolar da língua portuguesa. São Paulo: Companhia melhoramentos, 2000. p. 414.
[6] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.92.
[7] OLIVEIRA, Anderson Eugênio de. Análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2854, [25] abr. [2011]. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/18966>. Acesso em: 25.abr. 2014.
[8] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.94.
[9] D´ELBOUX, Yannik. Monogamia é mais comum na teoria do que na prática, diz especialista. Disponível em: <http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/redacao/2014/01/20/monogamia-e-mais-comum-na-teoria-do-que-na-pratica-diz-especialista.htm>. Acesso em 03.mai.2014.
[10] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.89.
[11] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.107
[12] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.108
[13] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.109.
[14] FERRARINI, Letícia. Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos: pedaços da realidade em busca da dignidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p.112.
[15] ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente; DIAS, Frederico. Aulas de direito constitucional para concursos. Rio de Janeiro; Forense. São Paulo: Método, 2012. p. 136.
[16] ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti de. Famílias simultâneas e concubinato adulterino. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 56, [1] abr. [2002] . Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2839>. Acesso em: 2.nov. 2013.
[17] SILVA, Regina Beatriz Tavares da. A família é preservada na VI Jornada de Direito Civil. Propostas de atribuição de efeitos de Direito de Família às uniões simultâneas são rejeitadas. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3550, [21] mar. [2013]. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/24002>. Acesso em: 29.abr.2014.
[18] CRUZ, Luciana Najan Silva da. O reconhecimento jurídico da união estável putativa como corolário do Princípio da dignidade da pessoa humana. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2010/trabalhos_12010/lucianacruz.pdf>. Acesso em 03.mai.2014.
[19] RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Civil nº 70010787398/TJRS. Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, julgado em 13/04/2005. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/ . Acesso em: 11 out. 2013.
[20] RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Civil nº 70011258605/TJRS. Relator vencido: Alfredo Guilherme Englert; Redator para Acórdão: Rui Portanova, julgado em 04/11/2005. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/ . Acesso em: 11 out.2013.
[21] RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. 4º Grupo Cível, Embargos Infringentes n.º 70013876867, rel. Des. Luiz Ari Azambuja Ramos, j. 10.3.2006; por maioria. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/ . Acesso em: 11 out.2013.
[22] DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça. 1ª Turma Cível, Apelação Cível n.º 2005031015372-9, rel. Des. Nívio Geraldo Gonçalves, j. 27.02.2008, m.v. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/>. Acesso em 23.abr.2014.
[23] PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça. Apelação: 7001246 PE 176862-7, Relator: Francisco Eduardo Goncalves Sertorio Canto, Data de Julgamento: 08/03/2012, 3ª Câmara Cível, Data d. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/>. Acesso em 23.abr.2014.
[24] BRASIL. Tribunal Regional Federal da 2ª Região – Apelação cível: 200651140003940 RJ 2006.51.14.000394-0, Relator: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Data de Julgamento: 21/06/2010, SEXTA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: E-DJF2R - Data::06/08/2010 - Página::289/290. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/>. Acesso em 23. abr.2014.
[25] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça – Agravo Regimental no Agravo de Instrumento: 1130816 MG 2008/0260514-0, Relator: Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), Data de Julgamento: 19/08/2010, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/08/2010. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/>. Acesso em 23. abr.2014.
[26] DISTRITO FEDERAL. Tribunal de Justiça. Apelação Civil: 20110910042636 DF 0004275-13.2011.8.07.0009, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 22/01/2014, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 24/01/2014 . Pág.: 86, Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/>. Acesso em 23. abr.2014.
[27] BUCHE, Giancarlo. Famílias simultâneas: o poliamor no sistema jurídico brasileiro. Disponível em: http://revista.oabjoinville.org.br/artigos/Microsoft-Word---Familias-simultaneas---Giancarlo-Buche---2011-06-17.pdf. Acesso em 15.out.2013.
REFERÊNCIAS
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