Bibliografia
ALVES, Alberto Monteiro. Mandado de Segurança Coletivo. Jus Navigandi, Teresina, n. 16. Disponível em: <jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=851">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=851>. Acesso em: 19 dez.2001.
BARBI, Celso Agrícola. Do Mandado de Segurança. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. vol. 2.
BULOS, Uadi Lamêgo. Mandado de Segurança Coletivo: em defesa dos partidos políticos, associações, sindicatos, entidades de classe. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
JÚNIOR, José Cretella. Do Mandado de Segurança Coletivo. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
Comentários à Lei do Mandado de Segurança. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
MARTINS, Eiezer Pereira. Temas para Concursos: Perguntas e Respostas: mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, "Habeas Corpus". São Paulo: De Direito, 1996. vol. 1.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, "Habeas Data". 18 ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção e "Habeas Data": constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
SANTIAGO, Igor Mauler. Legitimidade das organizações sindicais, das entidades de classe e das associações para a impetração de mandado de segurança coletivo contra a retenção em folha de tributos indevidamente exigidos de seus associados. Jus Navigandi, Teresina, n. 19. Disponível em : <jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=851">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=1300>. Acesso em: 19 dez. 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19 ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
Notas
1. Sobre o tema Acesso à Justiça ver CAPPELLETTI, Mauro & GARTH, Byant. El acceso a la Justicia. Buenos Aires: Colegio Abogados, 1983.
2. JÚNIOR, José Cretella. Do Mandado de Segurança Coletivo. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 8.
3. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 166.
4. PASSOS, José Joaquim Calmon de. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção e "Habeas Data": constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1989. p. 21.
5. Idem. pp. 23/24.
6. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19 ed. São Paulo: Malheiros, 2001. pp. 462/463.
7. MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, "Habeas Data". 18 ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 27.
8. STJ – 1ª Seção – MS n° 197/DF, Rel. Min. Garcia Vieira, acórdão publicado em 20.08.90 – RSTJ 12/215.
9. A esquematização das questões foi inspirada no artigo de SANTIAGO, Igor Mauler. Legitimidade das organizações sindicais, das entidades de classe e das associações para a impetração de mandado de segurança coletivo contra a retenção em folha de tributos indevidamente exigidos de seus associados. Jus Navigandi, Teresina, n. 19. Disponível em : <jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=851">http://jus.com.br/revista/doutrina/texto.asp?id=1300>. Acesso em: 19 dez. 2001.
10. SILVA. Op. cit. p. 462.
11. MEIRELLES. Op. cit. p. 26.
12. MORAES, Op. cit. p. 167.
13. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 1998. p. 202.
14. BASTOS, Celso Ribeiro & MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. vol. 2. p. 353.
15. PASSOS, Op. cit. p. 13.
16. STF – Pleno – MS n° 22.132/RJ – Rel. Min. Carlos Velloso, DJ de 18.11.96, p. 39.848.
17. STJ – 2ª T. – RO em MS n° 12.748/TO – Rel(a). Min. Eliana Calmon, DJ de 11.03.02, p. 217.
18. Apud. JÚNIOR. Op. cit. p. 69.
19. STF – 2 T. – Rex n° 157.234/DF – Rel. Min. Marco Aurélio, DJ em 22.09.95, p. 30.608.
20. STJ – 1ª Seção – MS n° 6.299/DF – Rel(a). Min. Laurita Vaz, DJ em 29.10.01, p. 177.
21. STJ – 6ª T. – RO em MS n°6.159/RS – Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ em 25/02/02, p. 443.
22. BASTOS & MARTINS. Op. cit. p. 354.
23. STJ – 6ª T. – REsp n° 247.884/DF – Rel. Min. Vicente Leal, DJ em 2.06.01, p. 253.
24. TEMER. Op. cit. p. 203.
25. PASSOS, Op. cit. p. 69.
26. MEIRELLES, Op. cit. p. 26.
27. PASSOS, Op. cit. p. 78.
