10 REFERÊNCIAS
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Iures, 2005.
AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003.
BECHARA, Erika. Licenciamento e Compensação Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.
BELTRÃO, Antonio F. G. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Método, 2009.
BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª Ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1º Volume. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23ª ed. São Paulo: Editora Atlas. 2010.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12ª ed. São Paulo: Saraiva. 2006.
________________. Lei de Introdução às Normas do Direito Civil Brasileiro Interpretada. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2008.
FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a Natureza. 8ª. ed. São Paulo: RT, 2006.
GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. 4ª ed. São Paulo: Max Limonad. 1975.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 17ª ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
GOMES, Luis Flávio. Princípio da insignificância e outras excludentes de tipicidade. São Paulo: RT, 2010.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Volume I. Rio de Janeiro: Forense, 1949.
______________. Comentários ao Código Penal. Volume V. 5º ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
MACHADO. Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2003.
MASSON, Cleber. Direito Penal. 1º Volume. 6ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2012.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: RT, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18ª ed., São Paulo: Atlas, 2005.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 1º Volume. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 1978.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Anotado. 6ª ed. São Paulo: RT, 2006.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 1º Volume. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2011.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 2006.
Notas
[1]. BENJAMIN, Antônio Herman. Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 110.
[2]. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 009/011.
[3]. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 001.
[4]. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7ª Ed. São Paulo: Malheiros, 1997. p. 230.
[5]. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 70.
[6]. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 40.
[7]. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 41.
[8]. AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 41.
[9]. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 1º Volume. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2011. p. 70.
[10]CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1º Volume. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 7/8.
[11]CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1º Volume. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 112.
[12]CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1º Volume. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 112.
[13]CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 1º Volume. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 112.
[14]. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 1º Volume. 11ª. ed. São Paulo: RT, 2011. p. 392.
[15]. MASSON, Cleber. Direito Penal. 1º Volume. 6ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2012. p. 26/27.
[16]. Os conceitos de crime próprio e crime de mão própria foram objeto de análise na preparação do presente artigo. Contudo, é preciso considerar que, nesses crimes, a qualidade do agente é parte integrante do fato típico (opera-se em abstrato – exemplo: funcionário público). Isto é, a qualidade do agente é exigida para configuração do próprio tipo penal. No tópico em questão, ao se referir às qualidades do agente, trata-se da análise do caso concreto (antecedentes criminais, reincidência). Aspecto totalmente distinto daquele abordado nos crimes próprio e de mão própria.
[17]. STF. HC 117.083/SP. Segunda Turma. Rel. Min. Gilmar Mendes. DJe 17/03/2014.
[18]. MASSON, Cleber. Direito Penal. 1º Volume. 6ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2012. p. 35.
[19]. STJ. HC 154.949/MG. rel. Min. Felix Fischer. Quinta Turma. DJe 03/08/2010.
[20] FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a Natureza. 8ª. ed. São Paulo: RT, 2006 p. 44.
[21] STJ. HC 124820/DF. Rel. Min. Celso Limongi. DJE 22/08/2011.
