O Brasil é um país de enormes contrates: possui a maior Bacia Hidrográfica da Terra - localizada na Amazônia -, a Amazônia é a maior floresta do planeta rica em diversidades tanto na fauna quanto na flora, o país com a maior produção mundial de grãos, entre outros.
Como não poderia ser diferente, o Brasil também é um dos países que mais:
- Matam em confrontos urbanos;
- Tem corrupção na Administração Pública;
- Possui desigualdades sociais;
- Viola os direitos humanos dos presos;
- Faz descaso com os idosos (aposentadoria versus qualidade de vida);
- Consome drogas (cocaína, crack, álcool).
Não poderia ser diferente, pois a história do Brasil foi escrita sob a égide da exploração, tanto de mão de obra quanto das riquezas do solo tupiniquim. Também não poderia ser diferente quanto à corrupção (improbidade administrativa), pois o Brasil foi descoberto para ser explorado economicamente e não para ser colonizado como fora os EUA - um novo mundo para se habitar.
Séculos se passaram, e o Brasil continua na mentalidade e postura de "realeza". A Administração Pública continua a ser o principado da exploração dos recursos naturais e da mão de obra dos "escravos" modernos, os proletariados brancos, negros, indígenas, pardos, mulatos, caboclos e cafuzos. Enfim, não há mais uma etnia.
Os proletariados trabalham arduamente, a grande maioria, mais de 14h (quatorze horas) por dia, enfrentam um dos piores sistemas de transportes públicos deste pequeno orbe e, ainda, residem em localidades desprovidas de luz, água e saneamento básico. Além dessas tormentosas realidades, enfrentam o Estado ditador dos narcotraficantes.
Assim, na esfera da crueldade, da usurpação de direitos consagrados na Carta Cidadã, aos proletariados resta a certeza de que há duas justiças no Brasil. A primeira se diz respeito aos soberanos agentes públicos. Esses gozam de direitos aquém dos direitos de muitos proletariados [não agentes públicos]. Os mais altos, dentro da hierarquia absolutista, são os agentes políticos (vereadores, deputados prefeitos, governadores, presidente da República, juízes, senadores, ministros e magistrados). Além de ganharem subsídios ganham [Lei 8.112/90] vantagens (art. 49), como:
- Indenizações (art. 51) - ajuda de custo (arts. 53 a 58), diárias (arts. 58 e 59), transporte (art. 60), auxílio-moradia (arts. 60-A a 60-E);
- Gratificações (art. 61) - gratificação natalina (arts. 63 a 66), gratificação por encargo de curso ou concurso (art. 76-A);
- Adicionais (art. 61) - adicional por prestação de serviços extraordinários (arts. 73 e 74), por hora noturna (art. 75), férias e adicional de férias (art. 76);
- Licenças (arts. 81 e 82) - motivo de doença em família (art. 83), afastamento de cônjuge ou companheiro (art. 84), serviço militar (art. 85), atividade política (art. 86), capacitação (art. 87), tratar interesse particular (art. 91), desempenho de mandato classista (art. 92).
O que impressiona é que os proletariados não têm tantas "vantagens" em suas vidas, ou seja, vivem com o mínimo do mínimo, sem poderem reclamar e exercer o direito de greve, em muitos casos, pacificamente. As ações truculentas de alguns policiais, não se podem condenar todos os policiais, não dementem o “direito” de não se fazer greve.
Sempre houve divisões de castas no Brasil desde o Império. No século XXI, os agentes públicos são uma nova casta. Antes das mudanças, para ser mais exato, antes da Constituição Federal de 1988, concurso público não atraía o interesse de muitos brasileiros. O setor privado pagava bem. Para que houvesse um chamamento dos cidadãos, da iniciativa privada, para trabalharem para a Administração Pública, o Estado criou mecanismos atraentes e compensatórios. Eis as vantagens (art. 49) criadas.
Atualmente, até a data deste artigo, milhões de brasileiros estão querendo ingressar na carreira pública, seja como agente administrativo ou, principalmente, como agente político. As últimas eleições não desmentem a máxima de que a carreira política é promissora. Nas eleições de 2012, nádegas foram mostradas como premiação aos que votasse na candidata, certo candidato ofereceu cocaína para seus eleitores, a defesa dos bons costumes nunca foi tão explorado nos discursos políticos dos candidatos.
Da mesma forma que cresceu o interesse por uma vaga em algum cargo público, as improbidades administrativas anunciaram patifarias (ilegalidades e imoralidades administrativas), jamais pensadas por ações de não militares - nos governos militares o povo tinha a certeza de que a arma de fogo era o poder de mando e arbitrariedade, principalmente nos Atos Inconstitucionais.
Sim, uma nova casta surge no Brasil, e essa casta dilapida as riquezas nacionais, a saúde dos proletariados. Nisso, "direitos" são criados para a nova casta (agentes públicos, principalmente os políticos) com mecanismos protetivos diversos para que não possam ser atingidos diretamente. Os recursos, os direitos são tantos que uma nova "justiça" também foi criada. Por exemplo, antes das manifestações de 2013, o voto secreto era o apogeu do corporativismo politico, que protegeu inúmeros parlamentares da cassação.
Muitas das imunidades e das vantagens protegem e dão direitos dignos de Estado absolutista. Aos proletariados, aos párias seculares, a certeza de que seus direitos encontram obstáculos aos direitos supremos dos nobres agentes públicos. Enquanto os proletariados, os aposentados do INSS, se endividam [superendividados] para poderem ter uma vida semidigna, os banqueiros lucram com a miséria e dor, numa demonstração de poderosos [banqueiros] e de subjugados [correntistas]. Aliás, o cliente que deposita vultosos depósitos tem o privilégio de não ficar na fila de espera, ou para não perder tempo, também em fola de espera, para ser atendido.
E o Estado, o que faz? Nada concreto. Os juros no Brasil são uns dos mais altos do mundo, a rentabilidade das aplicações demonstra que algo de muito errado está acontecendo há tempo. Empréstimos, no Brasil, aumentam pela necessidade dos pensionistas do INSS e proletariados. As condições de empréstimos colocam o trabalhador brasileiro na condição de eterno devedor. E o que vem acontecendo no Brasil pode desencadear inúmeros prejuízos aos proletariados e pensionistas do INSS.
Por exemplo, em 2008 houve um colapso econômico mundial. A Islândia, antes da crise, possuía um PIB de 13 bilhões de dólares. Com a crise teve um prejuízo de mais de 100 bilhões de dólares. Mais de 200 (duzentas) medidas permitiram a desregulamentação das políticas sobre empréstimos, ou seja, quem emprestava não se importava se o cidadão poderia, ou não pagar. Surgiram centenas de milionários, de um dia para outro, na Islândia.
"Novos milionários compram iates e mansões dentro e fora da Islândia".
Na realidade os "novos" milionários pegaram empréstimos. Na esteira da "prosperidade", os bancos incentivaram seus correntistas a tirarem dinheiro de suas contas poupanças e investirem em fundos de renda fixa. Não é demais dizer que os bancos especulavam com o dinheiro de seus correntistas.
A realidade brasileira não é muito diferente, pois a linha de crédito foi facilitada e aumentada, empréstimos são oferecidos sem que os credores se importem com as condições reais dos devedores, eis o surgimento dos superendividados. Nos próximos anos - pós-eleições de 2014 -, se nada mudar, na "economia do sucesso", milhões de brasileiros poderão perder suas moradias financiadas, o colapso imobiliário brasileiro poderá surpreende até os economistas mais céticos.
A realidade brasileira imputa "direitos" a uma "justiça" retrógrada e desumana. O Estado absolutista, com sua máquina administrativa, se esconde sob o slogan "democracia".
