RESUMO: O artigo fará um balanço entre a guerra de guerrilhas em solo brasileiro nos anos 60 e 70, bem como as guerrilhas marxistas, conhecida como as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC) fundada nos anos 60, sob impulso do Partido Comunista da Colômbia. Numa sociedade como a colombiana onde as desigualdades sociais são sentidas de forma insofismável, foi imprescindível o surgimento deste movimento, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. No Brasil o surgimento desse movimento se deu em meados dos anos 60 por meio do Carlos Marighela, um dos pioneiros e líder. Muitos foram os manifestantes que lutaram por uma sociedade igualitária, enfrentando grandes governos e acima de tudo enfrentando o Estado, de forma a responderem penalmente por seus atos, conhecidos como os esquerdistas de um governo, aparentemente sólido e perfeito. A escolha de ser um integrante dos movimentos de guerrilhas lhes trouxeram reflexos até os dias atuais, assim como muitos pelejam para se reintegrarem á sociedade, alguns tiveram a suas vidas mudadas por meio da evolução normativa positivada. Nos dias atuais, mesmo vivendo em uma sociedade moderna, bem mais esclarecida que alguns anos atrás, esses homens e mulheres, manifestantes que fizeram história em sua época, á qual se perpetua até o século XXI, passam por dificuldades, descriminações e rejeições, para serem reintegrados a sociedade, e porque não dizer que, ainda lutam para ver cumprido os seus direitos e seus ideais, utilizando-se de ferramentas protetivas como a Constituição Federal, a Carta Universal dos Direitos Humanos, as mesmas que garantem em uma sociedade moderna, a liberdade de se expressar, o direito igualitário a todos os cidadãos, mas será que realmente esses princípios são respeitados? Será que a sociedade está realmente preparada para receber em seu convívio social, pessoas com diferentes filosofias de vida, cidadãos que se doaram para fazer a diferença, que sofreram repressões estatais por não se calarem diante das inúmeras imposições posta pelo próprio Estado, o qual deveria protegê-los, porém, se tornaram tão soberanos ao ponto de estabelecerem guerras entre alguns poucos escolhidos, não mais pensando no bem coletivo, e sim em um bem político e apenas econômico? Ressocializar é permitir ao individuo torna-se útil a si mesmo, à sua família e a sociedade.
Palavras chaves: Ressocialização, Sociedade, Guerrilheiros, Princípios Constitucionais.
ABSTRACT: The article will make a balance between guerrilla warfare on Brazilian soil in the 60s and 70s, as well as the Marxist guerrillas known as the Revolutionary Armed Forces of Colombia (FARC) founded in the 60s, at the urging of the Communist Party of Colombia. In a society like Colombia where social inequalities are felt indisputably form, was essential to the emergence of this movement, the quest for a more just and egalitarian society. In Brazil the emergence of this movement occurred in the mid-'60s through the Marighela Carlos, a pioneer and leader. Many were protesters who fought for an egalitarian society, governments facing large and above all facing the state, in order to answer criminally for their actions, known as a leftist government, seemingly solid and perfect. The choice of being a member of the guerrilla movements brought them to the present day reflections, as well as many contend to be reintegrated to society, some have had their lives changed by regulatory evolution positively valued. Nowadays, even living in a modern society, much more enlightened than a few years ago, these men and women protesters who made history in his time, which will be continued until the twenty-first century, through difficulties, discriminations and rejections for be reintegrated into society, and why not say, still struggle to see their rights fulfilled and ideals, using tools such as protective of the Federal Constitution, the Universal Charter of Human rights, which guarantee the same in a modern society, freedom to express themselves, the equal right of all citizens, but do we really these principles are respected? Does society really is prepared to receive in their social life, people with different philosophies of life, citizens who donated to make a difference, who suffered state repression for not remaining silent on the numerous charges brought by the state, which should protect them, however, have become so sovereign to the point of establishing wars among the chosen few, not for the collective, but only in a political and economic well? Is to re-socialize the individual becomes useful to himself, his family and society.
KEYSWORDS: Resocialization, Society, Guerrillas, Constitutional Principles.
O SURGIMENTO DAS GUERRILHAS.
Antes de adentrarmos no histórico do surgimento das guerrilhas no Brasil e na Colômbia, façamos uma retrospectiva em seu surgimento, a qual se deu em meados do século XIX, quando Cuba ainda estava submetida ao colonialismo, quando a maioria dos países latino-americanos já haviam passado pelo processo da independência. A luta pela independência do país iniciou-se no ano de 1868, quando o fazendeiro Carlos Céspede uniu um grupo de homens sob o comando militar do ex-escravo negro Antoneo Maceo para atuarem na libertação de Cuba, por um período de 10 anos, porém, sem êxito frente aos espanhóis do poder.
No ano de 1959, surgiriam os dois maiores lideres, os grandes responsáveis pela consolidação dos guerrilheiros, Fidel Castro e o mártir Ernesto Che Guevara, este último iniciou sua participação no processo que resultaria na Revolução Cubana de 1959, inciado efetivamente com a partida do iate Granma do porto de Tuxpan no México, onde 82 homens liderados por Fidel Castro, os quais formavam o Movimento 26 de julho, saíram em direção à Província do oriente, ao extremo sudeste de Cuba, por onde planejaram invadir a ilha caribenha e derrubar o ditador Fulgêncio Batista. Dava-se inicio a um dos maiores movimentos, iniciado em Cuba, mais tarde se propagando por outros países Latino-Americanos, como Colômbia e Brasil.
No Brasil, o surgimento dos guerrilheiros se deu em meados dos anos 60, iniciado por grupos de esquerda, formado na sua maioria por estudantes secundaristas e universitários influenciados pelas teses marxistas-lenistas, porém, outros grupos foram, aos poucos sendo formados, agora com a formação de guerrilheiros oriundos do exército de sindicatos e até mesmo das próprias alas progressistas da igreja católica. Contudo, os movimentos de guerrilha se intensificaram no Brasil, após o golpe militar de 1964, evento que derrubou o presidente democraticamente eleito João Goulart. A esquerda optou pela luta armada quando não havia mais espaço para se contestar o regime militar, portanto após a instituição da AI-5 (Ato Institucional número 5), instituindo á proibição de qualquer tipo de manifestação, mesmo que pacífica, ao regime militar, desta forma, instaurou-se a pena de morte, a prisão sem julgamento e a censura prévia aos meios de comunicação. A tortura, ainda que não admitida oficialmente, esta se tornou regra em delegacias e divisões do DOI-CODI (Destacamento de Operações de informações, e o Centro de Operações de Defesa Interna. Em meio aos eventos do movimento de guerrilha, alguns críticos acusam a guerrilha de terem “endurecido” a ditadura militar com seus atentados, porém, não resaltaram em nenhum momento que a guerrilha é parte importante na História Brasileira, e que precisamos lembrar que homens e mulheres deram suas vidas na luta contra um regime opressor e autoritário, ainda que com chances praticamente nulas de sucesso, eles enfrentaram o terror, não há luta contra uma ditadura de forma pacifica, pois, os militares queriam controlar o país inteiro sem que houvesse resistência, e aqueles que morreram do lado militar, pagaram um preço por terem tirado a liberdade de um povo.
A República da Colômbia tem uma longa história de resistência popular organizada contra os governos das classes dominantes, os quais exploram a população pobre do país. O primeiro movimento, denominado de “Movimento Comunero”, surgiu no ano de 1871, que se constituiu em uma das resistências anticoloniais de maior importância do século XVIII. Os “Comumeros” reivindicavam e colocavam em contratempo as autoridades espanholas que dominavam a região, comandando as lutas do povo colombiano da época, lutas que tinham como ideal o fim do colonialismo espanhol e a independência política da Colômbia, bem como de suas regiões vizinhas.
A progressão das lutas se modificavam a cada século, porém, mantendo sempre o mesmo ideal, a libertação de um povo, e a busca por igualdade social, até que chegamos ao século XX, onde aparecem as primeiras guerrilhas na Colombianas, essas motivadas pleo “El Bogotazo”, que foi uma insurreição popular ocorrida em abril de 1948, a qual foi traída pelos líderes do Partido Liberal durante o governo do presidente Mariano Ospina Pérez. A partir daquele momento os camponeses se levantaram agarrando-se ás bandeiras de luta contra a ditadura estabelecida no país. Quase todos os núcleos guerrilheiros era influenciados pelo Partido Comunista Colombiano e pelas forças militares insurgentes originárias do Partido Liberal. O confronto dos movimentos guerrilheiros cresceu e passou, em um curto período de tempo, de uma reação à violência do governo para grandes reivindicações de conteúdo social mais intenso, com as mudanças, surgiram novos aderentes a causa, constituindo desta forma um dos maiores grupos guerrilheiros, que até os dias atuais atuam de forma intensa, conhecidos como a FARC (Forças Armadas Revolucionárias Colômbia), o qual discutiremos em momento propicio.
A LUTA DOS GUERRILHEIROS BRASILEIROS E COLOMBIANOS POR UMA SOCIEDADE IGUALITÁRIA.
A luta por uma sociedade igualitária não se perfaz com os movimentos atuais do século XXI, estas lutas surgiram desde a época em que pessoas começaram a despertar para o que realmente se difundia nas sociedades, quando passaram a perceber que os interesses sociais, a economia e tantas outras decisões ficavam a critério daqueles que possuíam o poder em mãos, deixando parte da sociedade a margem das decisões, apenas às fazendo cumprir com o que era imposto e decidido, sem que houvesse possibilidade de questionamentos.
No Brasil, o período compreendido entre os anos 60 e 70 foram reconhecidos como anos de mudanças, as quais promoveram transformações na estrutura da produção e da sociedade, no meio político e nas manifestações culturais. Época em que se lutava contra a ditadura militar implantada em 1964, bem como o surgimento dos grupos de esquerda. A guerra preventiva tornou-se legitima em nome da uniformidade de valores morais, de comportamentos e formas de pensamento, acompanhados de perto pelos serviços de censura e de perseguição política, lutavam contra um governo opressor. A luta de guerrilhas sempre foi um instrumento de libertação dos povos e a experiência provou, inúmeras vezes, quão importante é e que valor tem na mão dos explorados. Os guerrilheiros brasileiros tiveram uma função importante e o seu maior ideal à época era derrubar a Ditadura Militar, é fato que os guerrilheiros foram derrotados, política e militarmente, é algo mais que notável, até mesmo reconhecido por ex-guerrilheiros, porém, é perfeitamente possível afirmar que a existência de uma resistência armada, comandada por inúmeros grupos guerrilheiros, desempenharam um papel mais que importante do que se pensa no processo que levou o fim da Ditadura Militar. Os guerrilheiros pretendiam pôr fim à exploração crescente pelo Brasil e acreditavam que o contexto pelo qual passava o país, ou seja por uma ditadura militar, que isso favoreceria a realização das guerrilhas, já que a população explorada identificaria nos guerrilheiros a concretização de sua luta. Porém, a ditadura estava “armada” o suficiente para impedir que o movimento da guerrilhas obtivessem algum apoio por parte da população e, consequentemente, a efetivação da guerra de guerrilhas. Segundo Carlos Marighela, um dos lideres guerrilheiros “o segredo da vitória é o povo!” Mario Magalhães ( 2012), ou seja, esperava-se que o povo apoia-se as causas guerrilheiras, afinal a luta era para o povo, e do povo.
Com relação a luta dos guerrilheiros colombianos, também buscavam e lutavam por uma sociedade igualitária, muitos foram os manifestantes que lutaram por uma sociedade igualitária, enfrentando governos e acima de tudo o Estado, de forma a responderem penalmente por seus atos, pois passaram a ser vistos e tratados como marginalizados, ou seja, que encontravam-se á margem da sociedade. Quase toda a experiência dos movimentos guerrilheiros colombianos dos anos 60 e 70 se fundou na possibilidade de repetir o “modelo cubano” ao menos no que se concerne ao aspecto da ação de um “pequeno motor” constituído por uma vanguarda combatente exemplar, que põe em marcha o grande motor das massas populares, buscando ideais de uma luta que modifique a situação sócio econômica, buscando uma igualdade social frente aos governos tido como ditadores, daí o surgimento das maiores frentes revolucionarias do país colombiano, as FARCS, que até os dias atuais buscam e lutam por essa igualdade. Apesar de serem denominados como “grupos terroristas” o que estes grupos desejam é tão somente a igualdade social para seu povo, porém, não se pode falar em evolução social, igualitária se não falarmos em guerras, pois, diferentemente do que desejamos, é através de grandes movimentos que surgem as grandes revoluções, foi assim na revolução francesa, bem como na revolução industrial, as quais trouxeram grandes mudanças para a sociedade, não seria diferente pensarmos que os guerrilheiros tiveram e tem um grande papel na sociedade, não é tão somente absolver o que o governo ou a própria mídia noticia, e assim criar-se uma sociedade que repudia esses atos, quando na verdade é por esta mesma sociedade ou povo, que surgem os movimentos sociais, são pessoas comuns que querem mudanças em seus países, que não se calam diante da imposição de um governo ditatorial, nesta sistemática o único objetivo, é que eles acreditam no movimento, e tem perspectivas de crescimento e desenvolvimento nos problemas políticos, econômicos e sociais que os motivaram a travar uma guerra que se perpetua até os dias de hoje.
Portanto, o que os guerrilheiros da década de 60 e 70 almejavam, dentre outros ideais, era tão somente o tratamento igualitário para toda sociedade, sem distinção de classes socioeconômicas, mas sim que todos tivesses os mesmos direitos, os mesmos benefícios, o mesmo tratamento para com todos, assim enquanto houve desigualdade social, existirá a guerra das guerrilhas, os guerrilheiros, que não se cansam, muito menos se calam diante das injustiças sociais, ao contrario de muitos, unem-se para fazer a diferença no seu país, enquanto houver motivos para lutarem, eles continuaram lutando, até verem seus objetivos, e bem mais, ver os seus ideais, o seu povo, tendo o tratamento adequado, um tratamento igualitário entre todos.
A ESSÊNCIA DA LUTA GUERRILHEIRA E O NASCIMENTO DAS FARCS.
Sem dúvidas a Revolução Cubana foi para os povos latino-americanos uma grande lição de tomada de poder popular. Forças contrarrevolucionárias irão dizer que a massa nada pode fazer contra o exército, mas segundo o grande líder Che, se a massa se organiza e se arma, é sim possível uma vitória sobre o exército opressor contrarrevolucionário, eis o grande exemplo da Revolução Cubana, a qual se destaca a vitória do povo cubano sobre a ditadura de Batista, além de representar o triunfo épico noticiado pela imprensa mundial, modificou velhos dogmas a respeito do comportamento das massas populares da América Latina e demonstrou claramente a capacidade do povo, que juntos derrubaram um governo opressor por meio da luta guerrilheira. A essência dos guerrilheiros consiste na luta armada da massa, uma luta popular que se torna a vanguarda combatente de um povo, mesmo que alguns argumentem e afirmem que a luta pacífica via democrática há de ser o caminho para a revolução, é de se entender que o poder encontra-se nas mãos daqueles que tem o condão de tomar as decisões. Assim a luta política esgotaria nas mãos dos contrarrevolucionários e por esse motivo a luta passiva não seria a única forma de luta. A revolução cubana deixou três grandes lições a 1) se sustenta que as forças populares podem ganhar uma guerra contra o exército; 2) Que nem sempre se deve esperar que todas as condições para a revolução estejam dadas; e a 3) É entender que na América subdesenvolvida,o terreno da luta armada deve situar-se fundamentalmente no campo. Porém, a grande essência, á qual é a base da luta guerrilheira, se descreve com as palavras do maior Líder revolucionário da luta das guerrilhas “O milagre pelo qual um pequeno grupo de homens, vanguarda armada de todo o povo que os apoia, vendo mais longe do que os objetivos táticos imediatos estão decididos a realizar um ideal, a estabelecer uma sociedade nova, a quebrar a estrutura da antiga sociedade, a estabelecer uma nova, a conseguir, enfim, a justiça social pela qual luta”. ( Che Guevara). Esta é a verdadeira essência de todos os guerrilheiros, sejam brasileiros ou colombianos, em busca sempre dos mesmos ideais em uma época marcada pelo “autoritarismo” governamental e estatal, o que se lutava era apenas pelo direito de expressão e opinião, estes cerceado por aqueles que se encontravam no poder.
No ano de 1964, surgem os núcleos guerrilheiros Colômbia, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC e o Exército de Libertação Nacional (ELN). Juntas elas estruturam como força política e militar, com seus membros identificados pelos uniformes e símbolos, com responsáveis que assumem publicamente a representação da organização perante a sociedade ou os governos locais, regional ou nacional, entretanto, esse tipo de organização adotada pelas FARC e ELN faz com que lutem pelo reconhecimento internacional de que as mesmas são forças beligerantes, insurgentes, e não uma organização terrorista ou criminosa, como intitulado por alguns países, e que ganha ênfase com atuação da mídia. Esse tipo de situação não é exclusiva da Colômbia, pois, se analisarmos o histórico internacional, poderemos destacar inúmeras situações de conflitos que começaram com a luta armada ou a guerra de guerrilhas e depois de algumas décadas, chegaram as soluções políticas. Em algumas situações, ou melhor, em muitas situações, os problemas econômicos e sociais enfrentados pela população mais pobre, apesar do fim da guerra e da luta armada, continuaram existindo, ou até aumentaram. Portanto, o fim de uma guerra ou de um conflito armado entre forças políticas e sociais contrárias não significa a resolução dos problemas que eram identificados como sendo a causa desses conflitos. A grande busca pela igualdade social, econômica, é uma das grandes vertentes dos guerrilheiros, e das FARC e ELN, as quais buscam a erradicação da pobreza, do desemprego e as inúmeras injustiças sociais presentes no processo de desenvolvimento do capitalismo no país da Colômbia. Em seu livro “Movimentos Sociais e Concretização Constitucional” o ilustre Doutor em Direito Fernando Antonio Alves da Silva, ressalta que: “A FARC se estruturou enquanto uma organização guerrilheira, de caráter clandestino, à revelia da legalidade, dedicada ao combate, tendo como adversário principal o Estado.” Fernando Antonio Alves (2013). Só deixando, ainda, mais claro, que a luta travada entre os guerrilheiros não se exterioriza ao povo, mas, tão e principalmente ao Estado. Portanto, é inevitável que os problemas econômicos, sociais e políticos vividos pelos pobres da Colômbia tiveram, e tem, um papel determinante na origem e existência do tipo de situação pela qual passa hoje passa aquele país e aquele povo, assim, esses são fatores que não podem ser desconsiderados, nem tampouco deixados de ser mencionados, para tão somente entendermos para que se luta, e porque se luta, enquanto houver desigualdade social, pobreza, desemprego, haverá grupos guerrilheiros lutando pela mudança de seu país.
O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EX-GUERRILEIROS E A BUSCA PELA DIGNIDADE NOS DIAS ATUAIS.
Ressocialização, a melhor tradução para esta palavra, encontra-se definida no Dicionário Informal, o qual traduz da seguinte forma: “Reintegrar uma pessoa novamente ao convívio social por meio de políticas humanística; tornar-se sociável aquele que desviou-se por meios de condutas reprováveis pela sociedade e/ou normas positivadas” Dicionário Informal (2013). Não poderia haver definição mais própria para o tema em comento, pois, estamos tratando exatamente da ressocialização dos ex-guerrilheiros. É desta forma que eles são vistos, pessoas que formam/formaram um grupo, desviando-se daquela que se conceitua como conduta moral e social, o difícil ressocializar de homens e mulheres que lutaram por causas sociais, visando uma transformação social em seu país Latino-Americano na década de 60 e 70, e muitos que lutam até os dias atuais, porém, a luta vem a cada dia se tornando uma imensurável vontade de se ter a dignidade respeitada, logo, buscam voltar a sociedade. Entretanto não é uma das tarefas mais fáceis, em uma sociedade que por mais esclarecida que seja, ainda vivem mergulhados em falsas ideologias, que absorvem, e acreditam apenas no que é dito, são meramente reprodutores de informações.
O processo de ressocialização, vem aos poucos ganhando espaço na Colômbia, país onde se concentra o maior número de guerrilheiros, mais de cinquenta anos depois, a autora Beatriz Helena Robledo, tem exercido um papel fundamental na ressocialização de meninos e meninas com idade de doze a dezessete anos envolvidos em conflito armado, do lado das guerrilhas ou dos paramilitares, o seu trabalho merece ser citado, pois, ela encontrou na leitura uma forma de ressocializar.
Mas, não é de hoje que se busca medidas de ressocialização, pois, no final dos anos 80, depois de um clima de violência generalizada, alguns grupos começaram a ingressar no sistema político favorecidos pela promulgação, em 1991, de uma nova constituição no país, mais progressistas, multicultural e com mecanismos de participação cidadã e proteção aos Direitos Humanos. Esta carta guia a transformação do Estado até os dias de hoje. Há também, um governo que se abriu ao diálogo. Não por ser um governo progressista, mas, por perceber os danos causados por anos de violência no país. O Estado tem uma importante função na ressocialização desses guerrilheiros, porém, deve haver um ato de vontade daqueles que desejam se ressocializar, uma pronta vontade da sociedade e principalmente do Estado na busca dessa ressocialização. Nos dias atuais, o Estado Colombiano, reconhece que as FARC são agrupamentos político. No entanto, seus lideres cometeram crimes contra a humanidade que são imprescritíveis, ou seja, não passiveis de indultos, porém, o direito internacional humanitário já desenvolveu uma teoria jurídica que possibilita, desde que haja reparação das vitimas e a garantia de não repetição dos crimes, a aplicação de penas simbólicas a essas pessoas para promover esta reinserção, especialmente a política, porém, é preciso que a sociedade, junto com o Estado, monitore este processo e, por outro lado, que os ex-guerrilheiros cumpram seus acordos.
No Brasil, a ressocialização dos ex-guerrilheiros, se deu de forma própria, onde os mesmos buscaram se ressocializar, pois, na década de 60 e 70, muitos foram presos, torturados, e alguns foram mortos, pelo poder brutal do Estado. Com o fim da ditadura militar, os guerrilheiros passaram a buscar reintegrar-se a sociedade, já que tinha se tornado “marginalizados” pelo poder público, e pela mídia, os quais transmitiam e rotulavam os guerrilheiros como uma verdadeira ameaça a sociedade, algumas vezes os denominando como terroristas. Portanto, devemos destacar um dos maiores Princípios, o basilar, que deu forças, e até os dias atuais pode ser utilizado como base para a ressocialização, estamos falando do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual é um pilar da Republica Federativa do Brasil, bem como da Carta Universal dos Direitos Humanos, os quais resguardam o direito de liberdade de todo cidadão, prevê todos os direitos daqueles que um dia foram “marginalizados”, entre eles a educação e o trabalho, os quais dignificam o ser humano, proporciona a ressocialização e resolve, em tese, o problema da falta de perspectiva do ex-guerrilheiro a retomar à sociedade que o condenou. Desta feita, podemos afirmar que o Princípio da dignidade da pessoa humana, é a raiz dos direitos fundamentais de qualquer cidadão, o qual deve ser respeitado, portanto, é um princípio aplicado aos ex-guerrilheiros que busca ressocializar-se a sociedade, como cidadão.
Segundo Alexandre de Morais, “a dignidade da pessoa humana concede unidade aos direitos fundamentais, sendo inerente às personalidades humanas” e completa, afirmando “a dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos”. Alexandre de Morais (2011)
Assim, podemos concluir que a dignidade da pessoa humana é, e deve ser considerada inalienável, irrenunciável, intrínseca e inerente a todo ser, portanto é direito dos ex-guerrilheiros, garantidos na Constituição Federal, carta magna do Brasil, e pela Carta Universal dos Direitos Humanos, aplicada de forma geral a todos os países, inclusive para os guerrilheiros e ex-guerrilheiros da Colômbia, para esses manifestantes que fizeram história em sua época, á qual se perpetua até o século XXI, que estão resguardados pelas normas positivadas, que garantem a liberdade de expressão, e o direito igualitário entre todos os cidadãos, Direitos estes que não podem ser cerceados pelo Estado, ao contrário, deve-se encontrar formas de ressocializar, aqueles que um dia já foram socializados.
Na Colômbia, onde se concentra o maior numero de guerrilheiros ativos da atualidade, foi criado um grupo de Assistência Humanitária ao Desmobilizado, coordenado pelo General de Brigada Germán Saavedra, do exército colombiano, esse projeto visa alcançar incluir a desmobilização voluntária dos guerrilheiros que desejem abandonar as armas, seu posterior desarmamento e finalmente sua reintegração à vida social para se transformarem em agentes do bem na sociedade colombiana.
Em recente entrevista, o General de Brigada Germán Saavedra, respondeu alguns questionamentos, entre eles um que merece destaque, a pergunta gerou em torno de qual teria sido a maior conquista do programa, a resposta veio de forma automática e satisfatória: “Um dos maiores sucessos é ver o grande número de pessoas que estão abandonando as armas, incluindo mulheres, mas também os homens que já participaram há mais de 10 ou 15 anos e que agora reconhecem que foram enganados e que estão perdendo tempo. Eles estão arrependidos e querem recuperar o tempo perdido.” General de Brigada Germán Saavedra (2014). Isto só demonstra a vontade de muitos ex-guerrilheiros, ou aqueles que ainda estão na ativa, o desejo de retornarem a sociedade, cabendo a todos um papel importante neste momento,oferecer a oportunidade para se construir uma nova história.
O EFEITO DA RESSOCIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE MODERNA E A CONQUISTA NO ESPAÇO SOCIAL.
Muitas são as marcas físicas e psicológicas, na vida de muitos ex-guerilheiros, porém, essas marcas não foram capazes de impedir que muitos desses homens e mulheres continuassem a margem da sociedade, ao contrário, buscaram meios e alternativas para terem suas dignidade resgatadas, e hoje são grandes nomes na sociedade moderna, seja brasileira ou colombiana. Encontraram na norma positivada a porta de escape para voltar a vida social, ganhando o respeito e a admiração de toda uma sociedade, apesar de terem sido partes de uma exclusão social, gerado por um processo discriminatório, na qual tem como base que o sofrimento torna um individuo, praticamente irressocializavél. Se não vejamos o que diz Julio Fabbrini Mirabete, quanto a ressocialização de detentos, porém, muito bem aplicável ao nosso artigo: “A marginalização social é gerada por um processo discriminatório que o sistema penal impõe, pois o etiquetamento e a estigmatização que a pessoa sofre a ser condenado, tornam muito pouco provável sua reabilitação novamente na sociedade” (MIRABETE, 1997).
Mas, nada maior que a vontade própria de voltar à sociedade, de se ressocializar. Assim, temos no mundo político, jurídico e econômico, histórias de ex-guerrilheiros, e os meios que os mesmos encontraram para vencer os obstáculos impostos pela sociedade, como a discriminação e o preconceito.
No Brasil, o maior ícone brasileiro, que exerce hoje um alto cargo político é a Presidenta da Republica Dilma Rousseff, ex-guerrilheira, iniciou sua vida nas guerrilhas, quando ainda estudante nas escolas mais burguesas. Em 1963 ingressou em um curso clássico e passou a liderar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade de Belo Horizonte, onde conheceu alguns futuros companheiros de guerilhas. Presa e torturada, Dilma, enfrentou grandes desafios até a sua chegada ao cargo de Presidenta da República, portanto sua chegada ao poder demonstra que a transição do país para a democracia foi exitosa, bem como a sua ressocialização, e o grande triunfo da dignidade humana, reconhecida, estabelecida e resguardada pela Constituição Federal.
Na Colômbia, um economista e ex-guerrilheiro, que também exerce um cargo político é o prefeito da cidade de Bogotá Gustavo Petro, que lutou pelo seu direito de ressocializar-se, alcançando o seu objetivo. Atualmente ele tinha sido destituído do seu cargo de prefeito, porém, uma decisão do Tribunal Superior de Bogotá determinou sua reintegração ao posto, decisão fundamentada com base na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como o prefeito de Bogotá, alguns ex-guerrilheiros galgaram um caminho para se ressocializar, desta forma conquistando seu espaço junto a sociedade, como um cidadão comum.
Hoje, no pais colombiano, existe um programa denominado “os desmobilizados”, os quais moram em cinco casas de campo gerida pelo governo, com até cem pessoas cada uma. O tratamento na medida do possível é personalizado, juntos, esse programa visa a reintegração dos ex-guerrilheiros a sociedade, oferecem um subsidio de US$400 para refazerem suas vidas, oferecem, ainda apoio psicológico e educação, outra preocupação e meta, a reintegração ao mercado de trabalho, para que tenham uma vida digna, que vivam com respeito da sociedade. Esta reintegração dura em média sete anos e custa US$2.500 anuais, por desertor, com dinheiro público e privado. O governo estima que após o processo que, oito em cada dez ex-combatentes fiquem na legalidade.
CONCLUSÃO:
Não é tarefa das mais fáceis ressocializar pessoas da qual a sociedade rejeita, é preciso muito mais que força de vontade dos próprios ex-guerrilheiros, é necessário políticas publicas, para que essas pessoas possam retornar a sociedade, é preciso que os Princípios elencados na Constituição Federal (Brasil), e na Carta Universal de Direitos Humanos, sejam posto em prática, que essa norma positivada não seja sufocada em algumas páginas de um livro não lido, o que os ex-guerrilheiros precisam, além da ressocialização em uma sociedade moderna, é serem respeitados, e porque não dizer, que sejam lembrados, não somente pelas “barbáries” que um dia a mídia noticiou, mas, que sejam lembrados como verdadeiros guerreiros, que atuaram em uma época onde não se respeitava a liberdade de expressão, que sejam lembrados, por fazerem parte de um grupo, os quais juntos formaram um grande Movimento Social, se assim podemos denominar, que fizeram historia, mudando o contexto sócio econômico e industrial.
Assim, podemos concluir o presente estudo com a certeza de que sempre há uma chance para aqueles que desejam tornar a viver em uma sociedade, que não sejam marginalizados, condenados e julgados à viverem uma vida desgarraida, a norma positivada veio para unir e manter em controle a sociedade, portanto, deve-se levar em conta sempre os princípios basilares, como o da Dignidade da Pessoa Humana, e o Princípio da Igualdade, estes que andam lado a lado com tantos outros princípios.
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