Tudo de Colômbia
Liberdade religiosa, evangelização e proselitismo: casos da Colômbia e o Brasil
Reflete-se sobre o transconstitucionalismo aplicado a povos indígenas que contam com ordenamento próprio e que se configuram de forma diferente de um estilo de organização influenciado pelos dogmas cristãos.
O estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial do STF
O estado de coisas inconstitucional foi decretado pelo Ministro Marco Aurélio durante a pandemia, em vista da situação carcerária precária. Outrossim, o STF tem adotado o ativismo judicial para se pronunciar em temas espinhosos.
Investimentos diretos brasileiros na América Latina
Sob a perspectiva das teorias do investimento internacional e da internacionalização da produção, estuda-se a evolução do investimento brasileiro no exterior, com destaque para os aportes dirigidos aos países latinoamericanos.
Interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo e o constitucionalismo cooperativo na Colômbia
A partir da jurisprudência da corte constitucional colombiana, analisa-se o conceito de interpretação desarrazoada como causa do defeito substantivo, como forma de efetivação dos direitos fundamentais.
FARC e Colômbia
O artigo almeja refletir sobre o recente acordo entre FARC e governo da Colômbia, rejeitado pelo povo colombiano, bem como sobre a possível condição de sujeito de Direito Internacional, como forma de se buscar um acordo de PAZ.
O Estado de Coisas Inconstitucional como garantia de direitos fundamentais
Diante de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos fundamentais, a Corte Constitucional Colombiana construiu uma atuação ativista como forma de superar o Estado de Coisas Inconstitucional.
ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional
O STF, agora, tem a oportunidade de efetivamente direcionar os rumos para uma resposta aos problemas sistêmicos do nosso aparelho carcerário. O Estado de coisas inconstitucional supõe a identificação de agressões em larga escala aos direitos fundamentais e a busca pelo Judiciário de uma solução estrutural, demandante de posturas ativas e deferentes, que não impliquem substituição de outros órgãos.
A ressocialização de ex-guerrilheiros em uma sociedade moderna
Trata-se de um estudo de pesquisa onde mostra a ressocialização como ferramenta principal de conflitos. Faz uma balanço entre as guerrilhas do Brasil e as da Colômbia (FARC).
Política brasileira errada não reduz violência
Os países que conseguiram uma sensível redução nas taxas de violência fizeram muito mais que o demagogicamente recomendado pelo populismo midiático e político. Quando criticamos o populismo penal nacional sempre se pergunta: o que fazer? Eis um exemplo: Bogotá (Colômbia).
Lei Florestal da Colômbia x Convenção 169 da OIT: análise de constitucionalidade
O julgado da Corte Constitucional da Colômbia em análise orienta a aplicação do direito dos povos indígenas à participação efetiva no processo de elaboração de lei ou de ato administrativo capaz de afetá-los diretamente, direito esse consagrado no art. 6º da Convenção 169 da OIT.
