Notas
[1] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 195.
[2] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 195.
[3] Ibid, p.197.
[4] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 1, parte 1: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 237.
[5] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 1, parte 1: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 253.
[6] Ibid,”Apud” DI FRANCO, p. 247.
[7] Ibid, “Apud” PICARD, p. 248.
[8] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 1, parte 1: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 243 e 244.
[9] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 38.
[10] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 202 e 203.
[11] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 203.
[12] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 204.
[13] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 56.
[14] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 2, Tomo 2: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 93.
[15] CARNEIRO, Thiago Jabur “Apud” CERQUEIRA, João da Gama. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 57 e 58.
[16] BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Especial nº. 50609 – MG. Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgado em 06 de maio de 1997; Diário de Justiça Eletrônico em: 09 jun. 1997. Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/530278/recurso-especial-resp-50609-mg-1994-0019502-8>. Acesso em: 29 de março de 2014.
[17] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 219.
[18] Ibid, p. 220.
[19] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 220.
[20] COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volume 1: Direito de Empresa, 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 223.
[21] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 50.
[22] Ibid, p. 51 e 52.
[23] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 52.
[24] SILVEIRA, Newton. Marcas: signo do empresário a título originário e a título derivado. Disponível em: <http://www.silveiraadvogados.com.br/port/artigo-completo.asp?id=5>. Acesso em: 20 outubro de 2013.
[25] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 55.
[26] CARNEIRO, Thiago Jabur. Licença de Marca: Aspectos jurídicos e econômicos de um contrato que movimenta bilhões de dólares anualmente. Curitiba: Juruá, 2012, p. 55.
[27] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 2, Tomo 2: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 13.
[28] Ibid, p. 119.
[29] Ibid, p. 119.
[30]CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 2, Tomo 2: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 120.
[31] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 2, Tomo 2: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 151.
[32] Ibid, p. 158.
[33] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 2, Tomo 2: Das Marcas de Fábrica e de Comércio, do Nome Comercial, das Insígnias, das Frases de Propaganda e das Recompensas Industriais, da Concorrência Desleal, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 149.
[34] CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volume 1, parte 1: Da Propriedade Industrial e do Objeto dos Direitos, atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 253.
