Tudo de Direito Empresarial
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/BOk6AdgfnXQHcnyK9oY3bfpmaCk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1615/3d9162e411e39ecee413fe1a8e0db9dd.jpg)
A necessidade do procedimento de registro do trade dress no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
Resumo: A propriedade industrial possui grande influência dentro da indústria da moda no Brasil, suas ramificações são protegidas pela lei 9.279/96 e passíveis de proteção no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o órgão federal é uma autarquia responsável por...
Propriedade industrial e trade dress: caso grand gatêau
Comentamos o alcance do trade dress a partir do caso grand gatêau, envolvendo disputa entre duas empresas que ofereciam um produto com receita semelhante em seu cardápio.
Proteção dos elementos de identificação da empresa
Examina-se o direito fundamental ao nome da sociedade empresarial, suas modalidades, registros, âmbitos de proteção e soluções para conflitos baseados nos elementos de identificação da empresa.
Trade dress: proteja sua empresa do aproveitamento parasitário
Seu negócio deve ser protegido de ações que possam vir a prejudicá-lo. O trade dress é uma delas. Entenda o que é e como resguardar sua empresa desse tipo de dano.
Contrato de licença de marca, como elaborar?
Licença de marca, a proteção para sua criação e negócio.
O art. 40, parágrafo único, da Lei da Propriedade Industrial: uma visível inconstitucionalidade
STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por três anos e meio.
![Capa da publicação Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca](https://t.jus.com.br/OZY1KI9jEHn5pTFFqLnhUogpeLQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1075/c32fc5449c5eb0d63ecf56e2747d99a3.jpg)
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
Adeus aos dois peixinhos: lojas Hering S/A perdem direito ao uso exclusivo da marca Hering
A 3ª Turma do STJ manteve decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia Hering como real detentora do direito de uso exclusivo sobre a marca Hering e o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos.
![Capa da publicação Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas e as empresas brasileiras](https://t.jus.com.br/QYeLx-po2n4V5gx9WadDfHl2DnI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/978/cb6289e3c9e56aeeab8e0a6117efc911.jpg)
Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas e as empresas brasileiras
O Brasil adotará um novo sistema para o registro internacional de marcas, que poderá ter efeitos positivos na vida financeira das empresas e nas oportunidades de negócios.
![Capa da publicação Violação a direito de marca: STJ exige perícia](https://t.jus.com.br/sNuXBDraa5OcDLD8MwIXhzhoISA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/557/5fc599a8a843822b05ddd1a53e8ae0c7.jpg)
Violação a direito de marca: STJ exige perícia
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
Propriedade intelectual: ferramentas do CPC para efetividade do processo
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
![Capa da publicação Naming rights: o direito e o mercado](https://t.jus.com.br/bHvJjATIgx8TwOO7wLL7fhvHCUI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/791/0ea6969aad701ac7f1360516d10c5271.jpg)
Naming rights: o direito e o mercado
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
O conceito de marca e sua relação com a administração pública
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
![Capa da publicação Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela](https://t.jus.com.br/IESj_FYDD0AlN5GGjkxut5xSA5c=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/435/a893e1be2d0ce4266d4642a22870dbb4.jpg)
Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
![Capa da publicação Assessoria jurídica para empresas de sucesso](https://t.jus.com.br/WF-OyOLnmP59c-HMCyIeIUpC-zk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/625/eba9dbb0a078276bc0a54eb6396d60b7.jpg)
Assessoria jurídica para empresas de sucesso
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
Ultrapassando fronteiras: proteja sua marca
Com o desenvolvimento das atividades de forma globalizada, o registro válido garantirá a eficácia da proteção da marca como o ativo intangível pela sua importância comercial em todos os mercados de atuação empresarial.
![Capa da publicação CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes](https://t.jus.com.br/yRfUNGHx9u-sY3XQl0YTTiREXn8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/800/93535cb6c34415b0fc0e5367d95a3220.jpg)
CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
![Capa da publicação Invenção, inovação e propriedade industrial](https://t.jus.com.br/4ka03CHEMnxHc0CcF4F9aKOajh4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/701/1f682cba7e6d64061b143aec20b9c119.jpg)
Invenção, inovação e propriedade industrial
Para tornar a expectativa de desenvolvimento nacional em fato consumado, a Lei de Inovação, a Lei do Bem e as fontes de financiamentos públicos deverão ser disseminadas pelos setores produtivos e nas universidades.