Estudo sobre a violência e suas reais causas: desmistificando a pobreza como fundamento para a crescente criminalidade no Brasil. Com base na pesquisa do sociólogo Flávio Sapori, apresento as razões por ele elencadas da violência, analisando criticamente.

Em recente palestra proferida pelo doutor em sociologia Luis Flávio Sapori, no XXI Fórum de Ciência Penal, promovido pelo Ministério Público do Ceará, foi apresentado o interessante tema “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo com o Brasil?”, desmistificando um dos argumentos menos úteis para explicar o crescimento da violência no país e, especialmente, no nordeste: a pobreza.

Tem-se incrustado no senso coletivo o entendimento de que o aumento da violência nos últimos anos é diretamente ligado à pobreza latente no Brasil. As elevadas estatísticas de delinquência – precipuamente nas regiões menos favorecidas – e a origem econômica da população carcerária são alguns dos elementos estimulantes desta ideia. Todavia, como bem exposto por Sapori, os fatos/números apontam justamente o contrário.

Para sustentar a desvinculação da pobreza com o aumento da violência (pelo menos como explicação lógica), apresenta o sociólogo dados estatísticos de 1999 a 2010, onde, a despeito da ascendência vertiginosa da criminalidade violenta, todos os índices pertinentes à pobreza apontam para sua diminuição significativa. A exemplo, cite-se a redução de 31% nas taxas de mortalidade infantil (no nordeste, apontou-se mais de 40%); o aumento da expectativa de vida em mais de 3 anos; menor desemprego histórico; forte redistribuição de renda; e incremento positivo do sistema educacional.

De fato, a pobreza, de modo geral, diminuiu significativamente no período avaliado, em razão de vários fatores, dentre eles os programas sociais estatais, maior solidez econômica do país e melhoria das condições sanitárias. A renda per capita da população mais humilde subiu, fazendo com que milhões de pessoas atravessassem a tão controversa “linha da pobreza”. Em suma, os gráficos não batem; são, aliás, contrários: a pobreza diminuiu e a violência aumentou, ambas consideravelmente.

O imaginário popular, logo, está definitivamente equivocado. A sociedade não está somente menos pobre, como também mais instruída (mesmo não sendo o nível educacional desejado, é mais letrada que antes de 1999), com mais acesso à saúde e possibilidades de ascensão social. As causas do encrudescimento da violência devem necessariamente encontrar outra fundamentação.

Sapori, com precisão e argumento, revela duas causas fundamentais ao incremento da violência no Brasil: a disseminação do tráfico de drogas e a impunidade.

A narcotraficância pode ser sem dificuldades relacionada à violência, não só no Brasil. Nos únicos países onde a criminalidade é crescente (a tendência mundial é o decrescimento dos índices, desde o período pós-guerras), como México, Venezuela, Honduras, o tráfico é protagonista. O poder de cooptação, principalmente dos jovens, é seu elemento mais maléfico, atraindo traficantes, usuários, dinheiro ilegal e todo tipo de mazelas sociais decorrentes, entre estas a própria violência.

A criminalidade permeia a órbita do tráfico, bastante alargada nos últimos anos, graças a drogas baratas (e mais potentes), como o crack. Neste sentido, o aumento do poder aquisitivo da população finda por, paradoxalmente, criar potenciais “clientes” deste comércio ilegal, aprofundando a atividade criminosa nos diversos segmentos sociais (o tráfico, é certo, sobrevive de dinheiro; na miséria não o há).

Por sua vez, os crimes praticados em decorrência das drogas são, predominantemente, violentos, como roubos e homicídios, justificando em parte a curva ascendente da violência na década passada (e, pode-se dizer, nesta primeira metade de década). Logo, a despeito do problema das drogas existir em todos os países do mundo, nas nações onde o tráfico é mais relevante (seja por ser produtor, exportador ou corredor de passagem da droga) as estatísticas criminais são consideravelmente mais evidentes.

A impunidade é outra causa do aumento da violência no Brasil, conforme Sapori. Para sustentar o alegado, o sociólogo apresenta assustadores estatísticas de “ocorrência de crimes x processos julgados”. Há, sem dúvida, uma discrepância colossal entre o número de crimes cometidos e os efetivamente apurados pela justiça (seja na seara administrativa, através da polícia civil, seja na judicial). A qualidade investigativa é, também, bastante aquém do volume de trabalho, fazendo com que apenas numa percentagem ínfima se chegue à autoria (os índices apresentados chegam a 4% em São Paulo, onde a polícia não é das piores, no contexto brasileiro).

Não há o que se comemorar também no judiciário. A demora na instrução e julgamento dos feitos criminais leva, muitas vezes, à soltura do flagranteado por excesso de prazo, quando não à prescrição do delito, reforçando o sentimento de impunidade – entre os próprios acusados e a sociedade. Unindo-se estes dois graves problemas, tem-se que, no Brasil, estatisticamente, ao cometer-se um crime, a chance de se ver investigado é pequena; de ser processado é mínima; de ser condenado, ínfima.

Quando o Estado não exerce seu direito de punir, os cidadãos se veem sem freios à prática delituosa, potencializados pela ebriez da causa anteriormente analisada: a droga.

Neste cenário, a violência encontra campo fértil para se desenvolver, tomando contornos de epidemia social. As politicas públicas que tanto serviram para alavancar o país da indigna condição de nação pobre à potência emergente precisam voltar-se ao (re)aparelhamento estatal, em especial no que concerne à polícia investigativa e ao judiciário. Não há solução parcial, emendas legislativas ou reparos isolados a remediar a grave crise de segurança instalada no Brasil.

Incluo como uma das causas do aumento da violência, com o devido respeito à tese do estudioso, a crescente corrupção. Instalada em todos os níveis de todos os entes públicos do estado, este mal – infelizmente tão característico do Brasil – assola e corrói os fundamentos do Estado Democrático de Direito, tornando as questões anteriormente tratadas, a meu ver, fugazes, dada a gravidade da moléstia. Não se quer, todavia, eximir os particulares deste problema (onde há corrupto, há corruptor), mas somente evidenciar o desgaste brutal submetido ao erário público pela corrupção. Indubitavelmente, o reflexo no alcance estatal é evidente, minando seu poder de intervenção na realidade social.

De qualquer forma, o presente estudo é de fundamental valia ao entendimento do fenômeno da criminalidade, visto que, no mundo atual, é inconcebível a convivência de um estado moderno, igualitário, justo, com os atuais índices de violência vivenciados no Brasil. Na verdade, a própria existência do Estado Democrático de Direito, no futuro, depende da resolução deste problema.


Autor

  • Djalma Brochado

    Advogado atuante desde 2006, com especialidade na área criminal,doutorando e mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com tema "Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro: críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano". Sócio do escritório Dionizio & Brochado Advocacia. Professor universitário de Processo Penal e Direito Penal.

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BROCHADO, Djalma. Violência no Brasil: estudo sobre a visão de Flávio Sapori. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4286, 27 mar. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/32502. Acesso em: 30 nov. 2020.

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