Artigo Destaque dos editores

O aumento de denúncias de crime contra as mulheres:

a necessidade de um novo olhar

Exibindo página 2 de 2
12/06/2015 às 13:38
Leia nesta página:

Conclusão

Com a Lei Maria da Penha, percebe-se uma grande mudança no ordenamento jurídico brasileiro para se atender os casos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e se adequar às determinações da lei.

Observamos que a Lei Maria da Penha trouxe mudanças fundamentais. Mudanças tão importantes, a ponto de gerar na mulher um sentimento de segurança e confiança frente ao Sistema Judiciário. Vimos que essa lei dá às mulheres a chance de sair do cinema mudo para o cinema falado, à medida que tenta inibir, por todos os lados, a possibilidade dela voltar a sofrer violência. Ou seja, antigas reações, como o silêncio e a fuga, são trocadas pela denúncia. Essa lei gera na mulher e na sociedade uma mudança de comportamento. 

Portanto, entendemos que a mulher está inserida em um momento que a permite, por conta de todos os aspectos que expomos anteriormente, ter segurança para denunciar seu agressor.  A Lei dá às pobres ou ricas, negras ou brancas, homossexuais ou heterossexuais, o direito de serem reconhecidas como sujeitos históricos.  Conseguintemente, os números de denúncia contra as mulheres acabam sendo expressivos, assim como a vozes das Marias, das Joanas, das Fernandas, das Carolinas, das Anas, das Elizetes...


Referências

ALMEIDA, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: universo imaginário co crime no feminino. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

ALMEIDA, Suely Souza de. Femicídio: algemas (in) visíveis do público provado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.

ALVES, Fabrício da Mota. Lei Maria da Penha: das discussões à aprovação de uma proposta concreta de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1133, 8 ago. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/8764>. Acesso em: 24 out. 2014.

AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Direito Civil Brasileiro: Introdução. 1991.

BOURDIEU, Pierre. (1999). A dominação masculina (M. H. Kühner, Trad.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

CHAUÍ, Marilena. Participando do Debate sobre Mulher e Violência. In: FRANCHETO, Bruna, CAVALCANTI, Maria Laura V.C. e  HEILBORN, Maria Luiza (org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. 4. São Paulo, Zahar Editores, 1985.

COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes.  Aspectos procedimentais da Lei Maria da Penha e seus reflexos no âmbito das relações familiares. Pensar Direito, Belo Horizonte, Vol. 3, n. 1, jan. 2010. Disponível em: < http://revistapensar.com.br/direito/pasta_upload/artigos/a166.pdf> Acesso em: 22.10.2014.

Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília, 2013. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/images/programas/lei-maria-da-penha/cartilha_maria_da_penha.pdf > Acesso em: 21.10.2014.

BBC Brasil. Após Lei Maria da Penha, denúncias de violência contra a mulher sobem 600% em 6 anos. São Paulo, 8 de mar. de 2013. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/celular/noticias/2013/03/130308_violencia_mulher_brasil_kawaguti_rw.shtml#top > Acesso em: 20.10.2014.

CALHAU, Lélio Braga. Vítima e Direito Penal. 2 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

Dez anos da adoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a violência contra a Mulher, Convenção de Belém do Pará/ Agende Açoes em Gênero Cidadania e Desenvolvimento. Brasília: AGENDE, 2004. Disponível em: < http://artemis.org.br/wp-content/uploads/2013/11/revista-Convencao-Belem-do-Para.pdf > Acesso em: 21.10.2014.

GREGORI, Maria Filomena. Cenas e queixas: um estudo sobre as mulheres, relações violentas e a prática feminista. São Paulo: Paz e Terra, 1992. 36 p.

GROSSI, Miriam Pillar. Disours sur les Femmes Battues: representation de la violence sur les femmes au Rio grande do Sul. Paris Université. Paris V, Sciences Humaines. Soubourne, 1988.

MELO, Mônica de; TELES, Maria Amélia de Almeida. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasilense, 2003.

MOREIRA, Virginia; BORIS, Georges Daniel Janja Bloc; VENANCIO, Nadja. O estigma da Violência sofrida por Mulheres na Relação com SEUS Parceiros Intimos. Psicol.Soc. , Florianópolis, v. 23, n. 2, agosto de 2011. Disponível a partir de <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822011000200021&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28 de outubro de 2014.

Número de denúncias de violência contra a mulher cresce 12% no DF. G1 Distrito Federal. 15 jan. 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/01/numero-de-denuncias-de-violencia-contra-mulher-cresce-12-no-df.html>  Acesso em: 21.10.2014.

PARETA, José Maria Marlet. Criminologia. São Paulo: Acadepol, 1995.   

ONU MULHERES. Cedaw. Disponível em: <http://www.unifem.org.br/005/00502001.asp?ttCD_CHAVE=8466 > Acesso em: 24.10.2014.

POPULATION REPORTS. Como acabar com a violência contra as mulheres. Volume XXVII, n.4. Dezembro de 1999. Série L, n 11.  

RINALDI, Alessandra de Andrade. Violência e gênero – A construção da mulher como vítima e seus reflexos no poder judiciário: a lei Maria da Penha como um caso exemplar. Volume 1, n. 1, 2007. Disponível em: <http://www.estacio.br/publicacoes/direitovivo/pdf/Artigo_Menezes.pdf >  Acesso em: 22.10.2014.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

SAFFIOTI, Heleieth. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo. 

THOMPSON, Eduard P. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.                        

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARROS, Ana Paula Alves. O aumento de denúncias de crime contra as mulheres:: a necessidade de um novo olhar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4363, 12 jun. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/33282. Acesso em: 23 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos