Gestão de riscos jurídicos: o caminho a ser trilhado pela advocacia contemporânea

18/12/2014 às 18:22
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Qual o papel do advogado em um mercado cheio de incertezas? O trabalho preventivo não só evita problemas, mas também propõe clareza (conformidade legal) e estabilidade ao negócio, minimizando perdas e maximizando oportunidades.

Na maioria das vezes empresas e pessoas buscam o auxílio profissional de um advogado quando surge a necessidade de processar alguém ou quando enfrentam algum litígio judicial. No entanto, se consultados antecipadamente, os advogados podem ter uma visão melhor do que pode vir a ocorrer para então, provavelmente, evitar possíveis problemas jurídicos.

Obviamente, ninguém gostaria de se envolver em conflitos, quiçá em demandas judiciais. Observem que, mesmo se saírem vitoriosas de tais demandas, inevitavelmente isso tem um custo para todas as partes, o que deve ser ponderado, além da famosa morosidade do poder judiciário. Em relação às pequenas empresas ou às pessoas com recursos financeiros menores,  essa situação pode ser devastadora e até comprometer a viabilidade do negócio em médio ou longo prazo.

No entanto, a mudança na forma de prestação de serviços jurídicos no intuito de assessorar clientes a gerenciarem riscos jurídicos torna-se uma das principais vias da advocacia moderna, uma vez que exalta o papel do advogado de facilitador de negócios e oportunidades, ao invés de aciona-lo em um momento adverso e ocasional. Trata-se de uma das formas de trabalho preventivo hoje existente, mas pouco utilizada com uma metodologia previamente estudada: a GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS.

A Gestão de Riscos nada mais é do que fomentar o reconhecimento de variações entre o que é desejado (oportunidade) e aquilo que pode vir ocorrer (resultado real), consequentemente apontar possíveis soluções jurídicas para minimizar os riscos envolvidos.

Contudo, a gestão de riscos jurídicos deve ser aplicada através de um método pré-definido a fim de garantir a imparcialidade do resultado, a qualidade e, consequentemente, dar suporte na tomada de decisões de todas as partes envolvidas (stakeholders).

Para que o trabalho preventivo e toda assessoria se torne eficaz, é primordial que o advogado atue próximo ao cliente, tendo, inclusive, que conhecer o objeto do negócio e as implicações que venham a surgir diante de uma nova oportunidade. Obviamente isso é uma via de mão dupla. Assim, o gerenciamento de riscos passa a ser mais amplo do que somente tratar de causas imediatas ou até mesmo óbvias.

Todo o trabalho preventivo não só evita futuros problemas, mas também propõe maior clareza (conformidade legal), certeza e estabilidade ao negócio (perdas minimizadas e maximização de oportunidades).

Empresas preocupadas com a perenidade do negócio requisitam este tipo de assessoria junto a advogados que, por sua vez, devem acompanhar e adaptar-se ao mais novo cenário de mercado para prover empreendedores com orientações confiáveis que possam sustentar a tomada de decisão, seja ela qual for, afinal, devemos sempre estar com a cabeça erguida para olhar adiante e identificar novas oportunidades, ao invés de carregarmos problemas custosos durante muito tempo.

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Sobre o autor
Lucas Machado Arroyo

Advogado com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP - FGV.<br>Experiência em departamentos jurídicos de multinacionais (Siemens) e grandes empresas (Grupo Lwart). Proprietário do escritório LMA Advocacia e Assessoria Jurídica.

Informações sobre o texto

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