O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude.

No último dia 23/10/14, defendi minha tese de doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública com o tema POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA: PROPOSTAS DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM FACE DA VIOLÊNCIA URBANA.

O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude. Sendo assim, o maior ou menor entendimento dessas premissas é que define o grau de risco aceito por cada um em sociedade.

Segurança Pública é um dever do Estado um direito e responsabilidade de todos os cidadãos, tal expressão está na Constituição Federal vigente, precisamente em seu art. 144 no capítulo que trata da Segurança Pública, no entanto, apresenta-se de forma cartesiana, haja vista que instrumentaliza o comportamento do cidadão, o correto seria servir de instrumento para uma vida em sociedade.

Tal afirmação se dá pelo simples fato que a população organizada ou não, desconhece tal responsabilidade, de forma tradicional Segurança é problema de polícia e não do cidadão. Por certo, é sim, um dever do Estado, mas passou a ser também compartilhada com todos os cidadãos, por isso deve-se investir em prevenção sempre e não somente ficar dependente da atuação policial.

A premissa que segurança é problema de polícia, sofre, sem dúvidas, influência de uma cultura fatalista, imprensa, legislações inadequadas, políticas públicas inexistentes e de gestões na área de segurança pública que são apenas emergências. Por isso que na referida tese procura-se mostrar uma via reversa ao policiamento tradicional de lei e ordem, por meio da adoção da estratégia do policiamento orientado para o problema, alinha-se as ferramentas viáveis para o enfrentamento da violência urbana, por meio dos mecanismos de proteção da população.

Dessa feita, aproveitando que hoje dia 01 de dezembro, começa-se a contagem regressiva para o fim de 2014 e início do esperado 2015, reservei algumas dicas de prevenção primária (cuidados indispensáveis que todos os cidadãos devem ter para não se tornarem vítimas de crimes), por entender que o tema é sempre atual, em especial para quem vai para as merecidas férias. As presentes dicas foram adaptadas do MANUAL DE SEGURANÇA DO CIDADÃO disponibilizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, e será dividido nos seguintes tópicos:

  1. Fique atento em aeroportos e hotéis;
  2. Cautela com a casa;
  3. Cuidados básicos nas estradas;
  4. Cuidados básicos nas praias.

Quando moramos em casa é uma preocupação sair de férias, mesmo que seja por alguns dias apenas, assim, comece a prevenção primária a crimes certificando-se de que sua residência estará protegida enquanto você estiver fora. O segredo é fazer com que sua casa aparente estar habitada, fique atento para algumas dicas:

  1. Tenha certeza de que todas as portas e janelas estão funcionando e fechadas;
  2. Reforce portas, portões e janelas com trincos, trancas e cadeados internos. Uma boa opção de reforço para as janelas é colocar na parte interna um pedaço de madeira ou outro material que impeça sua abertura;
  3. Nas áreas externas, não deixe ferramentas e escadas, elas podem ser usadas para arrombamento;
  4. Examine os pontos vulneráveis de sua casa. Se possível, instale dispositivos de segurança, como alarmes e sensores de presença;
  5. Suspenda correspondências e jornais que tenha assinatura ou peça para que alguém de sua confiança recolha-os diariamente;
  6. Dificulte o acesso ao interior de sua residência, trancando as portas de todos os cômodos e recolhendo as chaves;
  7. Evite deixar sua casa toda apagada e também manter luzes acesas diuturnamente. A instalação de lâmpadas com fotocélula e programar televisores e rádios para ligarem e desligarem em alguns horários é uma boa opção;
  8. Peça para que um vizinho estacione em sua garagem, especialmente à noite;
  9. Não deixe chaves reservas escondidas embaixo de tapetes, dentro de vasos, sobre batentes de portas, etc. Só deixe a chave com pessoas de absoluta confiança;
  10. Telefone para alguém de sua confiança de vez em quando, para saber se está tudo bem e pedir para um parente visitar sua casa, para demonstrar a presença de pessoas (abrindo janelas, regando jardins, entrando com carro na garagem, etc.) é uma boa opção;
  11. Não deixe joias ou dinheiro dentro de casa, mesmo que seja em cofre. Utilize cofre de bancos;
  12. No caso de residências com jardim na frente, contrate alguém para mantê-lo limpo, evitando o aspecto de abandono;
  13. Evite colocar cadeados do lado externo do portão. Isso pode denunciar sua saída;
  14. Desligue a campainha. Assim, você deixa em dúvida quem usá-la apenas para verificar se você está em casa;
  15. Se você deixar um cachorro para cuidar do local, é recomendável que ele seja treinado para não comer alimentos jogados no chão;
  16. Ao chegar procure identificar a presença de pessoas estranhas, antes de desembarcar de seu veículo ou entrar em sua casa, caso existam sinais de arrombamento não entre em casa. Cuidado no momento de descarregar seu veículo. Nunca faça isso com o portão aberto.

Meus caros, além de uma discussão dos direitos e deveres, a segurança deve começar pelas próprias pessoas (prevenção primária), pois investir em segurança é investir em qualidade de vida, não pode ser vista como incômodo. As dicas que aqui descritas são de conhecimento de todos, mas acabamos por não colocá-las em prática ou até mesmo por imaginar que não irá acontecer conosco.

Precisamos lembrar que segurança é acima de tudo qualidade de vida. Portanto é imprescindível que seja sempre preventivo e não reativo. Valorize a vida sempre, ela é seu maior patrimônio.

Boas férias e divirtam-se com responsabilidade

Referências:

ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. POLICIAMENTO ORIENTADO PARA O PROBLEMA: PROPOSTAS DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO EM FACE DA VIOLÊNCIA URBANA. Tese de Doutorado – CSP – CAES/SP, 2014.

PMESP, Manual de Segurança do Cidadão. Disponível em: <http://www.policiamilitar.sp.gov.br/>.


Autor

  • Temístocles Telmo Ferreira Araújo

    Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Comandante do Policiamento de Área Metropolitana U - Área Central de São Paulo. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública junto ao Centro de Altos Estudos de Segurança na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica do Centro Universitário Assunção. Professor Conteudista do Portal Atualidades do Direito. Foi Professor de Procedimentos Operacionais e Legislação Especial da Academia de Polícia Militar do Barro Branco nos de 2008, 2009 e 2013. Professor de Direito Penal e Processo penal - no Curso Êxito Proordem Cursos Jurídicos (de 2004 a 2009). Professor Tutor da Pós-graduação de Direito Militar e Ciências Penais na rede de ensino Luiz Flávio Gomes - LFG (De 2007 a 2010). Professor Tutor de Prática Penal na Universidade Cruzeiro do Sul em 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar e Processo Penal Militar, Direito Administrativo Militar e Legislação Penal Especial. Foi membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro de 2007 a 2012.

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