Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro

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02/03/2015 às 14:29

Resumo:


  • O sistema de execução penal no Brasil apresenta falhas que impedem a ressocialização dos presos, resultando em aumento da reincidência e superlotação carcerária.

  • Algumas medidas constitucionais e legais, como a individualização da pena e a ressocialização do condenado, não são efetivamente aplicadas, prejudicando o cumprimento da lei de execução penal.

  • A falta de capacitação dos profissionais que atuam no sistema prisional e a ausência de estrutura adequada contribuem para a ineficácia do processo de execução penal, evidenciando a necessidade de reformas e aprimoramentos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

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Notas

1 BRAGA, Jorge Paulo de Freitas. Urso Branco: A Porta do Inferno. 2ª edição. Porto Velho, ABG, 2007, texto da reportagem Diário da Amazônia 20/04/2004, familiares sofrem com chacina no presídio. p. 357.

2 Disponível em: https://www.sistemacriminal.org/site/images/revistas/Revista_n._1.pdf em acessado quarta, 24 de Nov. de 2013.

3 Disponível em: https://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/15660:cnj-e-fiesp-promovem-encontro-sobre-programa-comecar-de-novo acesso em 24 de Nov. de 2013.

4 Disponível em: https://app.rdnews.com.br,acesso em quarta, 13 de novembro de 2013, 07h56 min.

5 Disponível em: https://www.df.gov.br/noticias/item/257-detentos-trabalham-no-enb.html, acesso em, 13 de Nov. de 2013.

6 Significado da palavra “quizomba”, mencionado no depoimento é uma gíria, de detentos, que expressa à palavra diversão. Festa, divertimento, folguedo. Disponível em: https://www.priberam.pt/dlpo/quizomba acesso em 09 de dez de 2013.

7 Disponível em:https://www.ucp.pt/site/resources/documents/.pdf, acessado em quarta, 13 de Nov. de 2013.

8 Disponível em: https://www.cnj.jus.br , acesso em Quarta, 13 de Nov. de 2013.

9 Disponível em: https://www.cnj.jus.br/geo-cnj-presidios/?w=1366&h=768&pular=false, acessado em Quarta, 13 de Nov. de 2013.

10 Disponível em: https://socializandonoticiaseideias.blogspot.com.br/2013_08_01_archive.html, acesso em 18 dez 2013.

11 Disponível em: https://www.escoladegoverno.org.br/artigos/115-direitos-humanos-declaracao-1948, acesso quarta, em 13 de Nov. de 2013.

1 Disponível em: https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/04/juristas-deverao-propor-atualizacao-da-lei-de-execucao-penal-em-60-dias, acesso em 19 de novembro de 2013, 09h42 min.

2 Disponível em: https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/04/juristas-deverao-propor-atualizacao-da-lei-de-execucao-penal-em-60-dias, burocratização, acesso em 19 de novembro de 2013, 10h18min.

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Sobre a autora
Dayane Yurie Takemiya

Bacharel de Direito. Analista de licitação.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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