Tudo de Exame criminológico
Exame criminológico em debate
O exame criminológico é questionável dos pontos de vista jurídico, ético, científico e econômico. Ele perpetua a ideia de que a reincidência e a periculosidade podem ser previstas por instrumentos que, além de inadequados, têm uma abordagem subjetiva e tendenciosa.
Penas em meio aberto, violência de gênero e exame criminológico
O déficit de vagas em presídios tem sido tratado como fundamento para decretar a falência da pena privativa de liberdade, fechando-se os olhos para existência de criminosos perigosos, indiferentes e sem moral.
Prova testemunhal pode suprir ausência de exame de corpo de delito?
Não é raro, na prática, vermos a ausência de exame de corpo de delito, por desídia de quem tem a obrigação legal de determiná-lo ou requerê-lo, ser suprida por prova testemunhal. Está correto isso?
A ilegalidade do exame criminológico para fins de benefícios
O exame criminológico deve ser realizado na inclusão do preso no sistema penitenciários, servindo de um plano a ser traçado para manter suas qualidades e habilidades e de aprendizado para retorno social.
Exame criminológico precisa ser feito por médico?
Analisaremos o posicionamento jurisprudencial sobre a realização de exame criminológico por profissionais da saúde, salientando os motivos de o teste dever ser realizado por médico, sob pena de nulidade.
A relevância do exame médico legal na culpabilidade e absolvição do réu
Mostrar a importancia do exame medico legal e todos os tipos de decisões, seja ela na culpabilidade ou absolvição do réu, sendo dado a ele e ao julgador uma prova concreta em relação ao que lhe esta sendo imputado, provando a sua inocência ou culpa.
Psicopatia homicida e sua punibilidade
O presente estudo demonstra a atual abordagem da questão do psicopata na política criminal brasileira, trazendo à tona as divergências quanto à sua imputabilidade e implicações no que tange à ressocialização. Estamos preparados para lidar com esse tipo de criminoso?
Exame criminológico pode ser gravado para melhor avaliação de benefício
Deve a Justiça admitir que os exames criminológicos possam ser gravados, para que o juiz, promotor e advogado tomem conhecimento, e para que se possa avaliar se a conclusão se coaduna com o exame realizado.
Patologia delinquente
A existência de um sistema de poder à sombra nas penitenciárias brasileiras e sua influência sobre a Lei.
Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro
A ressocialização do preso é fenômeno que não ocorre, pelo contrário, há um aumento significativo da reincidência e o crescimento da população carcerária aumenta a cada dia.
Exame criminológico como barreira a direitos na execução penal
A Lei de Execução Penal não mais exige o exame criminológico como requisito para a progressão de regime ou para a concessão de qualquer outro direito do condenado. Sua determinação constitui violação ao sistema legal e constitucional.
Os quadros mentais paranóicos que os exames criminológicos refletem sob as bases da psicanálise e da filosofia da linguagem
O presente artigo visa apontar as bases nucleares da Psicanálise e da Filosofia da Linguagem de modo a expor as possibilidades de desconstrução de um tema pertinente na atualidade do sistema de justiça criminal: os exames criminológicos.
