Comentamos a assustadora insistência em buscar culpados nos instrumentos de ataque e não nos agentes que deles fazem uso ilegalmente.

Em março, ao comentar o quadro da segurança pública no Rio de Janeiro, o secretário José Mariano Beltrame afirmou que o inimigo número um no combate ao crime no estado era o fuzil. Ele se referia ao armamento largamente utilizado pelas organizações criminosas, já tão comumente retratado em imagens repetidas à exaustão, na mídia, sobre o poder de fogo dos bandidos. A julgar pelos mais recentes destaques de violência na capital fluminense, a visão do secretário abrange apenas parte de um problema muito maior.

O ataque a um idoso em um ponto de ônibus lotado, a morte de um ciclista na lagoa Rodrigo de Freitas, a violência contra uma mulher nas proximidades do Fashion Mall, o roubo à turista chilena na Glória e o desfile incessante de menores praticando assaltos, a qualquer hora, no Aterro do Flamengo, têm em comum outro instrumento de ataque: a faca. Num raciocínio simplista, superficial e aligeirado, poderia estar aí identificado um novo inimigo a ser combatido, como, aliás, já sugerem enquetes com indisfarçável flerte sensacionalista, e até a OAB. É, porém, mais um erro crasso.

Combater a faca, o instrumento de ataque agora em evidência, repete a lógica – no caso, a falta dela – vista com o desarmamento, que retirou as armas da sociedade civil, mas, como reconhece Beltrame, manteve o fuzil (e tudo mais que queiram) com os criminosos. Por que seria diferente agora? Não seria, por óbvio.

Se é para eleger responsáveis diretos pelo desastre de nossa segurança pública, esqueça-se a faca. A culpa não é dela, como nunca foi da arma de fogo, seja o revólver que defendia o cidadão, seja o fuzil do traficante. Em qualquer caso de ação criminosa, o culpado é quem age por trás do instrumento, quem puxa o gatilho, desfere a facada, atira a pedra, dá a paulada ou espanca sua vítima. É o agente que precisa ser combatido, não o meio que ele usa.

O traço comum a qualquer desses ataques, ainda que variáveis sejam os instrumentos, se estabelece num conceito que atua como cúmplice dos agressores: a impunidade. É ela que aflora quando se esclarece menos de 10% dos nossos quase 60 mil homicídios por ano, a mesma que permite que um menor suspeito de assassinato tenha quinze passagens por casas de acolhimento, de onde sempre saiu, no máximo, em duas semanas. É igualmente a que concede a criminosos uma inesgotável série de benefícios, como indultos, “saidões” e afrouxamentos de regime, utilizados para reincidir no crime em mais de 75% dos casos.

Juntando impunidade a um modelo estrutural firmado na premissa de que a sociedade deve ser o mais frágil possível, sem qualquer chance de autodefesa e na exclusiva dependência de forças policiais deficitárias, o resultado não pode ser outro além do caos. Seguimos numa maquete macabra, manipulados como bonecos indefesos à espera do próximo ataque, contra o qual nada parece poder ser feito. Um sistema autofágico, deteriorando a uma velocidade já incalculável, enquanto se busca factoides para disfarçar as ruínas que já nos cercam. E o que virá depois das facas?


Autor

  • Fabricio Rebelo

    Pesquisador em Segurança Pública, Bacharel em Direito, Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Segurança (CEPEDES), Autor de "Articulando em Segurança: contrapontos ao desarmamento civil", Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. // Advogado (1998-2002). Analista Judiciário (TJBA, desde 2002). Assessor Jurídico Autárquico (IPRAJ, 2002-2004). Procurador Autárquico (IPRAJ, 2004-2005). Assessor de Desembargador (TJBA, 2005-2007 e 2008-2012). Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2007-2008).

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

REBELO, Fabricio. Nem o fuzil, nem a faca. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4345, 25 maio 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/39441>. Acesso em: 20 fev. 2018.

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