Os principais aspectos da escravidão contemporânea no Brasil e como a mesma tem sido combatida

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[1]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Terra e Trabalho Escravo. Violência e Impunidade. Niteroi: Centro de Estudos Sociais aplicados Universidade Federal Fluminense, 2002. p. 31

[2]{C} http://pt.wiktionary.org/wiki/escravo , pesquisa feita em 12 de abril de 2012

[3]{C} PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil- A Razões da escravidão Sexualidade e vida cotidiana As formas de resistência. São Paulo: Contexto, 2006. p. 12

[4]{C} JOLY, Fábio Duarte. A escravidão na Roma Antiga- Política, economia e cultura. São Paulo: Alameda, 2005. p.8.

[5]{C} http://www.soleis.adv.br/leishistoricas.htm

[6]{C} http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm

[7]{C} http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_dos_Sexagen%C3%A1rios

[8]{C} http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/iluminismo/iluministas-franceses.php

[9]{C} http://www.scientificcircle.com/pt/274/ilustracao-escravidao-condicoes-saude-escravos-novo-mundo/

[10]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando Fora da Própria Sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 46 et seq.

[11]{C} http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/convencoes/convencoes.php, pesquisa feita em 12 de abril de 2012

[12]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende.Op. cit. p. 44

[13]{C} NETO, apud CERQUEIRA, Gelba Cavalcante de. FIGUEIERA, Ricardo Rezende. PRADO, Adonia Antunes. COSTA, Célia Maria Leite . Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.  p. 243

[14]{C} SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho.3. ed. rev e atualiz. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p.109

[15]{C} SÜSSEKIND, Arnaldo. Op. cit. p.114

[16]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p.17

[17]FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit.p. 17

[18]{C} Ibid. p.18

[19]{C} Ibid. p. 35

[20]{C} Ibid. p.154

[21]{C} ROSIERS, Frei Henri des. Op. cit. p. 14

[22]{C} Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dorothy_Stang.  Visto em 16/4/2012 às 18:59 min.

[23]{C} Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1525 em 16/4/2012 às 21:00

[24]{C}Fonte:http://www.correioforense.com.br/noticia_pdf/id/41998/titulo/JFPA_em_32_processos_sobre_trabalho_escravo_28_reus_sao_condenados.html em 16/04/2012 às 21:25

[25]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1525

[26]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p. 243

[27]{C} ABREU, Carolina de Cássia Ribeiro de. Op. cit. p. 109

[28]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/conteudo.php?id=9#6não

[29]{C} Fonte: Revista Via Legal – ano IV n. XII- Op. Cit. p.25

[30]{C} Revista Via legal. Op. cit. pg.26

[31]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p.255

[32]{C} Ibid. p. 255

[33]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit.p. 253

[34]{C} http://www.prt10.mpt.gov.br/content/o-que-%C3%A9-termo-de-ajuste-de-conduta

[35]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende Op. cit. p.147

[36]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925

[37]{C} PRUDENTE, Wilson.Crime de Escravidão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.16

[38]{C} Fonte: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343 em 22 /04/2012 às 10:40min.

[39]{C} Op. cit. p. 16

[40]{C}http://www.youtube.com/watch?v=2pS2dAzCXGE- Julgamento STF em 23/2/2012

[41]{C} Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Pastoral_da_Terra , em 19/04/2012 à 16:24 min.

[42]{C} Fonte: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/sobre_o_mpt/apresentacao/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os_iAUAN3SydDRwOLMC8nA89QzzAnC1dzQy8LI6B8JJK8u6uns4Gnq7OhT5BvkLGBgRkB3eEg-5BUGDg5ugL1B3v7OrlaGjg7GaPJYzEfJG-AAzga6Pt55Oem6hfkRhhkBqQrAgCVw1J3/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/

[43]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende em Trabalho escravo Contemporâneo no Brasil- contribuições críticas para sua análise e denúncia. Op. cit. p. 143.

[44]{C} http://carep.mte.gov.br/trab_escravo/7337.pdf

[45]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende- Trabalho Escravo Contemporâneo – contribuições críticas para sua análise e denúncia – Op. cit.p.147

[46]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende- Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil- contribuições críticas para sua análise e denúncia- Op. cit.p. 152

{C}[47]{C} Código  Penal  Comentado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva,  2009, p. 495

[48]{C} http://www.sinpait.com.br/site/internas.asp?area=9915&id=532

[49]{C} Incisos contidos no art3.Portaria nº540/2004

[50]{C} CESÁRIO, João Humberto- A Importância do Cadastro de Empregadores que tenham mantido Trabalhadores em condições análogas a de escravo como instrumento de cidadania. Questões materiais e processuais à luz da nova lei do Mandado de Segurança- pg.15

[51]{C} CESÁRIO, João Humberto. Op cit. p.16

[52]{C} http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/forum-de-assuntos-fundiarios/lista-suja-do-trabalho-escravo em 4 de abril de 2012 às 17:24 min.

[53]{C} art.4º, parágrafo 1º - Portaria nº 540/2004

[54]{C} Processo nº 00177.2005.061.23.00-3- Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região  Vara do Trabalho de São Felix o Araguaia- MT

[55]{C} Entrevista concedida à TV Justiça

[56]{C} PRUDENTE, Wilson. Op. cit. p. 12

[57]{C} João Humberto Cesário em entrevista para a Rádio Justiça: http://www.youtube.com/watch?v=mWQ6RS-jWN8

[58]{C} http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=36162

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[59]{C}Revista  Tribuna do Advogado- outubro/2011- p.12

[60]{C} http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/58 em 15/5/2012

[61]{C} http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/59

[62]{C} http://www.trabalhoescravo.org.br/noticia/58

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Sobre a autora
Cinthia Correa Fernandes Alves

Oficial do Exército Brasileiro - Quadro Complementar de Oficiais - Especialidade Direito.

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Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.Orientadora: Prof. Salete Maccalóz

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