Os principais aspectos da escravidão contemporânea no...

[1]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Terra e Trabalho Escravo. Violência e Impunidade. Niteroi: Centro de Estudos Sociais aplicados Universidade Federal Fluminense, 2002. p. 31

[2]{C} http://pt.wiktionary.org/wiki/escravo , pesquisa feita em 12 de abril de 2012

[3]{C} PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil- A Razões da escravidão Sexualidade e vida cotidiana As formas de resistência. São Paulo: Contexto, 2006. p. 12

[4]{C} JOLY, Fábio Duarte. A escravidão na Roma Antiga- Política, economia e cultura. São Paulo: Alameda, 2005. p.8.

[5]{C} http://www.soleis.adv.br/leishistoricas.htm

[6]{C} http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm

[7]{C} http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_dos_Sexagen%C3%A1rios

[8]{C} http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/iluminismo/iluministas-franceses.php

[9]{C} http://www.scientificcircle.com/pt/274/ilustracao-escravidao-condicoes-saude-escravos-novo-mundo/

[10]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando Fora da Própria Sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. p. 46 et seq.

[11]{C} http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/convencoes/convencoes.php, pesquisa feita em 12 de abril de 2012

[12]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende.Op. cit. p. 44

[13]{C} NETO, apud CERQUEIRA, Gelba Cavalcante de. FIGUEIERA, Ricardo Rezende. PRADO, Adonia Antunes. COSTA, Célia Maria Leite . Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: contribuições críticas para sua análise e denúncia. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008. p. 243

[14]{C} SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho.3. ed. rev e atualiz. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p.109

[15]{C} SÜSSEKIND, Arnaldo. Op. cit. p.114

[16]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p.17

[17]FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit.p. 17

[18]{C} Ibid. p.18

[19]{C} Ibid. p. 35

[20]{C} Ibid. p.154

[21]{C} ROSIERS, Frei Henri des. Op. cit. p. 14

[22]{C} Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dorothy_Stang. Visto em 16/4/2012 às 18:59 min.

[23]{C} Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1525 em 16/4/2012 às 21:00

[24]{C}Fonte:http://www.correioforense.com.br/noticia_pdf/id/41998/titulo/JFPA_em_32_processos_sobre_trabalho_escravo_28_reus_sao_condenados.html em 16/04/2012 às 21:25

[25]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1525

[26]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p. 243

[27]{C} ABREU, Carolina de Cássia Ribeiro de. Op. cit. p. 109

[28]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/conteudo.php?id=9#6não

[29]{C} Fonte: Revista Via Legal – ano IV n. XII- Op. Cit. p.25

[30]{C} Revista Via legal. Op. cit. pg.26

[31]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit. p.255

[32]{C} Ibid. p. 255

[33]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Op. cit.p. 253

[34]{C} http://www.prt10.mpt.gov.br/content/o-que-%C3%A9-termo-de-ajuste-de-conduta

[35]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende Op. cit. p.147

[36]{C} http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925

[37]{C} PRUDENTE, Wilson.Crime de Escravidão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p.16

[38]{C} Fonte: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102343 em 22 /04/2012 às 10:40min.

[39]{C} Op. cit. p. 16

[40]{C}http://www.youtube.com/watch?v=2pS2dAzCXGE- Julgamento STF em 23/2/2012

[41]{C} Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Comiss%C3%A3o_Pastoral_da_Terra , em 19/04/2012 à 16:24 min.

[42]{C} Fonte: http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/sobre_o_mpt/apresentacao/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os_iAUAN3SydDRwOLMC8nA89QzzAnC1dzQy8LI6B8JJK8u6uns4Gnq7OhT5BvkLGBgRkB3eEg-5BUGDg5ugL1B3v7OrlaGjg7GaPJYzEfJG-AAzga6Pt55Oem6hfkRhhkBqQrAgCVw1J3/dl3/d3/L2dBISEvZ0FBIS9nQSEh/

[43]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende em Trabalho escravo Contemporâneo no Brasil- contribuições críticas para sua análise e denúncia. Op. cit. p. 143.

[44]{C} http://carep.mte.gov.br/trab_escravo/7337.pdf

[45]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende- Trabalho Escravo Contemporâneo – contribuições críticas para sua análise e denúncia – Op. cit.p.147

[46]{C} FIGUEIRA, Ricardo Rezende- Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil- contribuições críticas para sua análise e denúncia- Op. cit.p. 152

{C}[47]{C} Código Penal Comentado. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 495

[48]{C} http://www.sinpait.com.br/site/internas.asp?area=9915&id=532

[49]{C} Incisos contidos no art3.Portaria nº540/2004

[50]{C} CESÁRIO, João Humberto- A Importância do Cadastro de Empregadores que tenham mantido Trabalhadores em condições análogas a de escravo como instrumento de cidadania. Questões materiais e processuais à luz da nova lei do Mandado de Segurança- pg.15

[51]{C} CESÁRIO, João Humberto. Op cit. p.16

[52]{C} http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/forum-de-assuntos-fundiarios/lista-suja-do-trabalho-escravo em 4 de abril de 2012 às 17:24 min.

[53]{C} art.4º, parágrafo 1º - Portaria nº 540/2004

[54]{C} Processo nº 00177.2005.061.23.00-3- Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Vara do Trabalho de São Felix o Araguaia- MT

[55]{C} Entrevista concedida à TV Justiça

[56]{C} PRUDENTE, Wilson. Op. cit. p. 12

[57]{C} João Humberto Cesário em entrevista para a Rádio Justiça: http://www.youtube.com/watch?v=mWQ6RS-jWN8

[58]{C} http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=36162