Ausência de hierarquia entre advogados e magistrados à luz do art. 6º da Lei 8.906/94

Exibindo página 2 de 2
10/10/2015 às 11:25
Leia nesta página:

[1] ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985. p. 48.

[2] LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB, 3ª ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva 2002. p. 3.

[3] LÔBO, Paulo Luiz Netto. op. cit., p.6

[4] Lôbo, ob. cit., p. 224-225.

[5] João Borges Caminha. 80 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DO PIAUÍ. Ex-aluno da antiga Faculdade de Direito do Piauí. Advogado.  Professor de direito aposentado da UFPI.  Membro da ACALE.

[6] Primeiras linhas de direito processual civil, p. 365. http://jus.com.br/artigos/13802/breves-consideracoes-sobre-a-legitimidade-das-decisoes-jurisdicionais#ixzz3ediJwBJn

[7] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988, p. 214.

[8] Migalhas de Rui Barbosa

[9] CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, visto por nós, os advogados. 5. ed. Lisboa: Livraria Clássica, 1975, p. 54.

[10] 14/02/2006 no HC 88.015-MC/DF DJ de 21/02/20006

[11] BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. São Paulo: Edipro, 2003. _____. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UNB, 1996.

[12] Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília: Presidência da República, 2002.

[13] http://oglobo.globo.com/brasil/juiz-chega-atrasado-para-voo-da-voz-de-prisao-funcionarios-que-impediram-embarque-14768828

[14] http://www.naoentendodireito.com/2014/12/juiz-da-voz-de-prisao-atendente-do.html

[15] http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/150116764/juiz-nao-e-deus-mas-voce-sabe-com-quem-esta-falando

[16] http://justificando.com/2014/12/17/juiz-e-deus-conheca-vantagens-que-os-magistrados-tem/

[17] http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/11/comissao-da-camara-aprova-reajuste-para-ministros-do-stf-e-para-o-pgr.html

[18] http://www.oab.org.br/noticia/27470/ccj-do-senado-aprova-criminalizacao-do-desrespeito-as-prerrogativas

[19] LOBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao novo estatuto da advocacia e da OAB. Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica, 1994. p. 27.

[20] LOBO, Paulo Luiz Neto. Comentários ao novo estatuto da advocacia e da OAB. Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica, 1994. p. 44.

[21] http://www.migalhas.com.br/dePeso/16, MI162630, 41046-O+juiz+deve+receber+o+advogado.

[22] Lôbo, Paulo Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB / Paulo Lôbo. – 6. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. P.36.

[23] http://www.ayresbritto.com.br/?page_id=1100

[24] NOGUEIRA, Roberto Wanderley. O Juiz e o problema das escolas de direito no brasil: uma abordagem sociológica. Monografia de Doutorado, 1999.

[25] ADEODATO, João Maurício. Apud, NOGUEIRA, Roberto Wanderley. O Juiz e o problema das escolas de direito no brasil: uma abordagem sociológica. Monografia de Doutorado, 1999.

[26] MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo. Editora TR. 1995.

[27] OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim. Garantias da Magistratura. In Jus Navegandi: www.jusnavegandi.com.br, 12 de Junho de 2014.

[28] CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. 2.ed. Campinas: Bookseller, 2002

[29] HOUASSIS, Antonio. (1915-1999) Minidicionário de língua portuguesa.

[30] FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio Básico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988, p. 19.

[31] SILVA, José Afonso da. VIDONHO JÚNIOR, Amadeu dos Anjos. O abuso de poder e as prerrogativas do advogado. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 56, 1 abr. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2852>. Acesso em: 1 jul. 2015
 

[32] Hely Lopes Meirelles, in DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO, 16.ª Ed. RT, pág. 51. in Op. Cit., pág. 53.

[33] “Mensagem aos novos juízes”, in Scientia Ivridica 144-145/27; Revista da Escola Judicial - TJMG, 1/35, 1981;

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Islanny Oliveira

Advogada<br>Atuante nas áreas de DIREITO DO CONSUMIDOR, TRABALHISTAS, ELEITORAL, PREVIDENCIÁRIO, FAMÍLIA, CAUSAS CÍVEIS.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos