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Emissões de gases do efeito estufa no setor energético no Brasil e relevância dos inventários privados

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3. MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada entre julho e agosto do ano de 2015. As fontes gerais de consulta são: documentos do governo brasileiro, publicações técnicas do meio de energia e meio ambiente, artigos e dissertações.  

Serão analisados os resultados do Programa Brasileiro de Inventários denominado de GHG Protocol Brasil. Será avaliado o impacto da eficiência da fonte de energia brasileira no resultado dos inventários. 

A região geográfica objeto do estudo é delimitada ao Brasil.


4. RESULTADOS

O Programa Brasileiro GHG Protocol teve início no ano de 2008 com 23 participante. No ano de 2014 o Programa publicou 133 inventários, com o resultado constante na Tabela 6:

Tabela 6 – GHC Protocol  Brasil – TCo2eq

Ano publicação

Participantes

Escopo 1

Escopo 2

Escopo 3

Aumento do PIB Brasil

2008

23

83.484.402

1.582.806

871.138

6,0

2009

39

85.484.461

1.708.193

2.759.161

5,0

2010

78

112.824.352

4.495.387

367.327.273

-0,2

2011

98

110.825.868

3.388.010

785.244.377

7,6

2012

109

64.429.738

4.803.877

282.565.973

3,9

2013

129

92.866.543

8.250.664

281.608.704

1,8

2014

133

71.204.218

9.532.524

330.067.037

2,7

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015;  BCB, 2015

Comparando-se os períodos dos anos de 2008 a 2014, ocorreu o seguinte resultado: aumento de 478% em participantes; Escopo 1, redução de 15% de emissões;  Escopo 2,  aumento de 502%; Escopo 3, aumento de 37.789%.

Considerando a aumento do PIB em 26,8%, com o respectivo aumento de produção, podemos observar a eficiência produtiva média: Escopo 1, aumento de eficiência de 89%; Escopo 2, aumento de eficiência de 24%; Escopo 3 redução de eficiência de 4.969%.

A eficiência energética do Escopo 2 é analisada com base nas emissões informadas pelo Governo Brasileiro na geração de energia do sistema elétrico nacional, conforme apresenta a Tabela 7:

Tabela 7 – Escopo 2 X Fator de Eficiência

Ano Publicação

TCo2eq - Total

TCo2eq - Média

SIN - tCO2/MWh

MWh - Total

MWh - Média

2008

1.582.806

68.818

0,0484

32.702.603

1.421.860

2009

1.708.193

43.800

0,0246

69.438.740

1.780.488

2010

4.495.387

57.633

0,0512

87.800.527

1.125.645

2011

3.388.010

34.572

0,0292

116.027.740

1.183.973

2012

4.803.877

44.072

0,0653

73.566.263

674.916

2013

8.250.664

63.959

0,0960

85.944.417

666.240

2014

9.532.524

71.673

0,1355

70.350.731

528.952

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015; MCTI, 2015.

Considerando a aumento de 180% nas emissões de GEE na fonte energética e o consumo total dividido pelo número de participantes, teremos o seguinte resultado: aumento médio de 4% de emissões de GEE com uma redução média 63% do consumo de energia.

Foram escolhidos 2 inventários de empresas, uma editora e uma empresa de cosméticos, para comparar com o resultado geral, com resultados apresentados nas Tabelas 8 e 9:

Tabela 8 – Inventário empresa Editora Abril – TCo2eq

ano

Escopo 1

Escopo 2

Energia MHw

Escopo 3

2008

13.029

3.005

62.087

47.793

2009

14.066

1.756

71.382

106.174

2010

14.978

3.732

72.891

139.386

2011

17.237

2.212

75.753

102.156

2012

34.450

9.413

144.150

120.293

2013

11.378

6.912

72.000

107.900

2014

5.456

8.302

61.269

0

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Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015

Tabela 9 – Inventário Natura Cosméticos – TCo2eq

ano

Escopo 1

Escopo 2

Energia MHw

Escopo 3

2008

5.373

1.440

29.752

170.960

2009

5.930

784

31.870

201.103

2010

7.535

1.631

31.855

217.631

2011

5.864

1.225

41.952

232.673

2012

3.315

2.826

43.277

239.934

2013

2.047

4.442

46.271

265.347

2014

1.528

7.472

55.144

273.207

Fonte: GHG Protocol Brasil, 2015

A análise do inventário de emissões de GEE da Editora Abril demonstra: Escopo 1  redução de emissões; Escopo 2 aumento de emissões, com redução de consumo de energia; Escopo 3 problemas na coleta de dados de emissões de terceiros. Maior fonte de emissões provavelmente Escopo 3 e com Escopo 2 maior que Escopo 1.

A análise do inventário de emissões de GEE da Natura Cosméticos demonstra: Escopo 1  redução de emissões; Escopo 2 aumento de emissões, com aumento de consumo de energia; Escopo 3 aumento de emissões de terceiros. Maior fonte de emissões Escopo 3 e com Escopo 2 maior que Escopo 1.

Os resultados gerais, basicamente confirmados pela análise individual, são os seguintes:

No Escopo 1, de emissões próprias, mesmo com o aumento de participantes o total foi reduzido em 15%, mas considerando a média individual de participantes a redução é de 85%.

No Escopo 2, de emissões no consumo de energia, os resultados do programa foi um aumento de 502%, mas na média individual de participantes o aumento foi de 4%. Considerando que a fonte energética nacional aumentou suas emissões de GEE em 180% no período e considerando a média de participante, o resultado foi a redução média de 63% no consumo de energia.

No Escopo 3, de emissões controladas por terceiros, os resultados do programa foram o aumento de 377 vezes, mas se considerarmos a média por participante o aumento foi de 64 vezes. Este terceiro escopo é opcional e as informações dependem do fornecimento de informações por terceiros, de modo que, gradativamente os fornecedores estão aumentando a qualidade das informações que provavelmente está impactando nos resultados. Logo, neste primeiro momento os resultados não refletem atividades poluidoras ou mitigadoras de emissões, apenas refletem o aumento de informações. 

Na média por empresa, o Escopo 3 é a maior fonte de emissões com tendência de aumento, o Escopo 1 fica em segundo lugar, com tendência de redução e o Escopo 2 está em terceiro lugar com tendência de aumento.

A quantidade de empresas participantes no Programa Brasileiro de inventários é pequena, com apenas 133 empresas no ano de 2014, em um universo de 331 mil empresas de grande porte, com faturamento superior a 48 milhões de reais por ano (IBPT, 2013).  A soma de emissões de GEE do inventário do ano de 2012 nos 3 escopos, equivale à 351 TgCO2eq, que representa 29% dos 1.201 TgCO2eq estimados para todo Brasil no mesmo período.  Para este resultado existem 2 hipóteses: na primeira hipótese, o governo brasileiro está estimando incorretamente suas emissões e na segunda hipótese, a metodologia dos inventários brasileiros está equivocada.

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Sobre o autor
Pedro Monteiro Machado de Almeida Penna

Advogado, especialista em Direito Tributário, MBA em Gerência Financeira e Controladoria, Mestrado em Ciências Ambientais. Professor de Direito. Coordenador de Planejamento Tributário.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PENNA, Pedro Monteiro Machado Almeida. Emissões de gases do efeito estufa no setor energético no Brasil e relevância dos inventários privados. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4756, 9 jul. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/43934. Acesso em: 28 mar. 2024.

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