Breves comentários acerca do pedido de Impeachment:em defesa da democracia

05/12/2015 às 15:00
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Breve análise do atual cenário político brasileiro.

Inicialmente observei, então por curiosidade resolve ler acerca do pedido de impeachment, bem como sua fundamentação propriamente dita. Antes de me pronunciar ser contra ou à favor, resolvi observar os comentários de muitos amigos influentes, de modo a se ter uma visão mais clara do que ocorre realmente em meu país.

Observo um total descompasso entre governo e população. Mas isto não é de hoje... É um mal enraizado em nossa educação.

Não quero puxar a sardinha para o Direito, mas acredito que a Constituição de nosso país deveria ser ensinada nas escolas, de forma que todo cidadão obtivesse a real consciência dos seus direitos e principalmente dos seus deveres.

Deveria haver uma disciplina que explicasse como votar ou um curso presencial para todos aqueles que fossem obter o seu respectivo título de eleitor, demonstrando as consequências do voto, explicando o que é Partido, legenda, candidato, ideologias, etc. Com certeza, tal ensino seria muito mais eficaz do que aprovar medidas como voto impresso conjuntamente com o eletrônico que custam bilhões ao sistema eleitoral e não garantem sua efetiva isonomia tampouco sua qualidade.

O Direito eleitoral deveria ter leis mais simples, de forma que os cidadãos realmente pudessem entender o poder do voto, bem como ser mais rígido em relação aqueles que pudessem ser votados e legitimados.

O direito de não votar, deveria ser respeitado, mas não incentivado. O velho bordão: “Todo Político é Ladrão” deveria ser esquecido, pois isto prejudica ainda mais aqueles que sonham em fazer a diferença pelo nosso país, seja em sua cidade, estado ou pela união.

Utilizar-se do anonimato deveria ser uma transgressão ao sistema, assim como é nos regimes militares, o que faz com que o militar (no âmbito interno) seja consciente de seus atos e coopere com o ambiente como um todo.

Realmente, não há fundamento jurídico para o pedido de impeachment da nossa não muito querida presidente da República. Assim como todos os pedidos feitos enquanto o Partido dos Trabalhadores representavam a oposição eram infundados e baseados em mera expectativa de ascensão ao poder.

É estranho observar em meu próprio Estado, um candidato que logrou êxito nas eleições alegando que melhoraria a educação fechar escolas e convocar a polícia para a imediata desocupação utilizando-se da Força. Realmente, há de se pensar, se a polícia esta entrando nas escolas para literalmente massacrar estudantes que reivindicam melhorias na educação, alguma coisa deve estar errada...

A corrupção esta tão enraizada em nossa sociedade que quando encontramos alguém honesto, muitas vezes o chamamos de herói.

Vivemos em uma frágil democracia, de tal modo que diante da balbúrdia, escândalos e desorganização, muitas pessoas prefeririam a organização da ditadura. Mas os tempos são outros...

Há um tempo atrás, observei que um eventual pedido de impeachment proferido por Eduardo Cunha, poderia resultar em uma série de eventos que poderiam inclusive culminar com a sua ascensão ao cargo de Presidente da República.

Se temos os mesmos políticos hoje, em suma, se deve ao descrédito da população no sistema político e por muitas vezes no retratado por Martin Luther King quando dizia que:  “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas sim o silêncio dos bons”.

E é o que ocorre na atual problemática retratada da vida brasileira. Vivemos em uma crise amplamente difundida, caracterizando-se como uma verdadeira propaganda maliciosa contra o país. Se não fosse tão divulgada pela mídia a todo o momento, provavelmente seus efeitos não teriam sido tão nefastos. Quando relato da difusão da crise, não quero me referir à censura, pois isto nunca deve ocorrer no Brasil. E me baseio nas palavras de Voltaire, quando diz: “Posso até não concordar com o que diz, mas defenderei a todo o custo o direito de dizê-lo.” Me refiro a uma eventual regulamentação da mídia, de forma que propagar pelos meios de comunicação meros boatos se tornassem crimes, pois significativa é sua informação para a formação de opinião por parte do cidadão. Observe casos famosos como “A Escola Base” no bairro da Aclimação em São Paulo, provável, mas não ainda confirmado, caso do senador Romário e contas na Suíça, e muitos outros fatos divulgados e não provados.

Voltando ao Impeachment, observemos que fora inexpressiva a vantagem alcançada pela candidata Dilma Rousseff nas eleições legitimando-a ao atual cargo de Presidente da República. Muitos ficaram descontentes, praticamente 1/3 dos brasileiros, sendo que poderíamos dividir esta eleição na eleição dos 3, sendo que 1/3 dos brasileiros não se pronunciaram com os votos brancos e nulos, quase 1/3 se manifestaram à favor da oposição e o outro 1/3 e mais alguns se manifestaram a favor da reeleição.

E não houve qualquer crime praticado no exercício do mandato da atual presidenta da república. Bom, talvez as pedaladas fiscais e a compra da refinaria de Pasadena sejam consideradas um crime, mas antes de tudo há de se obedecer e preservar os pilares de nossa democracia que é o Direito a ampla defesa, de modo que só seja considerado culpado quando houver o efetivo transito em julgado.

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Não sou petista, tampouco adepto às filosofias do Partido dos Trabalhadores. Mas diante de um eventual golpe que pode ser dado pela Câmara dos Deputados, órgão este que fora eleito pelo povo, mas não me representa, pois o deputado em que votei sequer foi eleito e o seu líder já apresentou seu curriculum vitae e seus potenciais investimentos estrangeiros, sinto a necessidade de me posicionar, mesmo que pouco mude, mas de modo a possibilitar uma direção aqueles que realmente acreditam na Ética e na Justiça, pois ser contra ao que decidiu o povo seria amplamente ser hipócrita.

Talvez não seja o caminho certo ou ideal, a história dirá se tal posicionamento fora correto ou não, mas é preciso tomar partido e se posicionar. Como disse, não sou petista, pois os ideais deste partido já foram vendidos há muito tempo, principalmente para conseguir o tão almejado poder. Chega a ser triste ver o que este partido se tornou, diante do que seus fundadores realmente almejavam e que sabiamente deixaram o partido antes deste chegar ao poder, por já não concordarem com a sua nova ideologia.

E peço a todos que reflitam muito, principalmente de modo crítico sobre os cenários retratados pela mídia, pois já dizia Malcom X: “Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas e amar as pessoas que estão oprimindo”.

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Sobre o autor
Diego Araujo Granjeiro

Possui MBA em Produção e Logística pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação - SP (2009) e Pós-graduação em Marketing pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação - SP (2010). Formado em Administração de Empresas pela Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação (FATECE) e Gestão Empresarial pela Faculdade Drummond de Andrade. Formado em Direito (Universidade Brasil). Pós graduado em Direito Trabalhista e Previdenciário (LEGALE). Atualmente é proprietário da empresa Gran Lunas, professor e advogado. Tem experiência em Administração com ênfase em Marketing, atuando nos seguintes temas: estratégia de negócios, licitações e contratos, sistemas de informação, Robótica e Matemática Computacional.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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