Tudo de Política Jurídica
O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na Administração Pública
O presente trabalho tem o objetivo de abordar os principais reflexos que o julgamento da ADPF 347 criou na jurisprudência nacional, demonstrar a mudanças propiciadas pelo seu julgamento, as características e resultados proporcionados por essa teoria.
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
Operação Lava Jato e a Repercussão Política
A operação lava jato é tida como a maior investigação realizada no Brasil até os dias atuais. Essa investigação foi o ápice da corrupção envolvendo um grande número de políticos do Brasil.
Impeachment: confusão jurídica
O processo de impeachment não exige provas como em processos judiciais, mas baseia-se em acusações e fundamentos plausíveis. É importante interpretá-lo de forma a se afastar dos conceitos jurídicos que os operadores do direito costumam carregar.
Condução coercitiva: O que é? Como funciona? Quando se aplica?
As conduções coercitivas, como medidas cautelares diversas da prisão, fundadas nos artigos 260 e 319, incisos I e II, do Código de Processo Civil, representam, na atualidade, uma alternativa mais viável e menos deletéria em relação à prisão cautelar.
A nova política: há esperança
Nada mais é do que o oposto da Velha Política ou a materialização do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
Combate à Desinformação na Política
O artigo ora apresentado se trata das desinformações no meio político brasileiro.
A situação acadêmica dos cursos de Direito no Brasil
Uma análise da crise no sistema de ensino superior em Direito e seus impactos no corpo social.
O fundamento da soberania e a necessidade da criação do Estado no Jusnaturalismo de Thomas Hobbes
O presente artigo objetiva explicitar o fundamento da soberania na teoria hobbesiana, ao mesmo passo em que analisa a necessidade da criação do Estado dentro da concepção jusnaturalista.
O MPF e o terrorismo praticado pelos comandantes das PMs
Uma Lei tem que ter valor geral e abstrato. Não é isto o que está ocorrendo no Brasil.
A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas
O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
A aplicabilidade da sanção eleitoral no contexto da inelegibilidade reflexa
O presente artigo revisa o instituto da inelegibilidade reflexa. Trata-se de uma previsão constitucional, que visa maior potencial democrático. No momento de aferir a candidatura de familiares que tentam perpetuar o poder executivo, em todas instâncias.
A importância da estratégia no âmbito da diplomacia
A estratégia diplomática evidencia a evolução do homem em resolver de forma pacífica os conflitos que possam aparecer nas relações internacionais, bem como nas negociações realizadas entre nações na consecução dos objetivos dos seus Estados.
Democracia
Dos três Poderes da República, o Poder Legislativo é o de maior relevância para a democracia.
Tripartição dos Poderes
Usurpação - A flagrante interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo.
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
Resposabilidade civil por morosidade do Poder Judiciário
O presente trabalho versa sobre responsabilidade civil, concretizada na morosidade do atendimento pelo poder público.O objetivo é entender as consequências da demora, as causas e em que medida o Estado deve ser responsabilizado e obrigado a reparar.
