Notas
[1] BOBBIO, Norberto.
[2]Disponível em <http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/leidetortura.htm> Acesso em: 12/10/13
[3]HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.
Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
[4] Disponível em http://daccess-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/460/23/IMG/NR046023.pdf?OpenElement> Acesso em: 12/10/13
[5]Disponível em <http://portal.mj.gov.br/sedh/11cndh/site/pndh/sis_int/onu/convencoes/Declaracao%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos-%201948.pdf> Acesso em: 8/10/13
[6] Disponível em <http://daccess-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/460/23/IMG/NR046023.pdf?OpenElement> Acesso em: 12/10/13
[7] NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. Volume 2, p 23.
[8]HUNGRIA, Nelson; FRAGOSOComentários ao Código Penal. Volume V, p. 167
[9]BÍBLIA. Português. Tradução Pe. Matos Soares. 13 ed. São Paulo: Edições Paulinas, 1985.
[10]Ibidem
[11]Ibidem
[12]TEDARDI, Maurilio Dos Santos. Notas de aula da disciplina de História do Direito. Apucarana: Faculdade do Norte Novo de Apucarana.
[13] BACCARIA, Cessare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Hunter Books, 2012. p 47 - 48.
[14] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 20.
ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p 35.
[15]ABSOLUTISMO. Disponível em <http://www.significados.com.br/absolutismo/> Acesso em: 19/10/13
[16]Disponível em <http://www.dhnet.org.br/dados/projetos/dh/br/tnmais/historia.html> Acesso em: 19/10/13
[17] BACCARIA, Cessare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Hunter Books, 2012. p 47.
[18] TEDARDI, Maurilio Dos Santos. Notas de aula da disciplina de História do Direito. Apucarana: Faculdade do Norte Novo de Apucarana, 09/05/2013.
[19] Disponível em <http://ebookbrowsee.net/gdoc.php?id=86951528&url=f622ec0b49d8cec51238c1bbdaf01697> Acesso em: 12/10/13
[20] ibidem
[21] ibidem
[22]ibidem
[23]Disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG64866-6014,00-PAPA+PEDE+PERDAO+PELOS+CRIMES+COMETIDOS+PELA+INQUISICAO.html> Acesso em: 17/10/13
[24]Ibidem
[25]Disponível em <http://www.consuladoromenia.com.br/turismo.php> Acesso em: 2/11/13
[26]Disponível em <http://djuris.br.tripod.com/doutrina/artigos/leidetortura.htm>Acesso em: 12/10/13
[27] Holocausto. Disponível em <http://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005143> Acesso em: 8/10/13
[28] Disponível em<http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/409/590> Acesso em: 19/10/13
[29]Disponível em <http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l5p1309.htm> Acesso em: 30/10/13
[30]Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm> Acesso em: 19/10/13
[31] JURICIC, Paulo. Crime de Tortura. 2ª ed. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2003. p 47.
[32]Apostila do Platão de 2012
[33]BRASIL. Constituição Federal (1988). Angher, Anne Joyce. Vade Mecum: Acadêmico de Direito. 16º ed. São Paulo: Rideel, 2013
[34] Quais foras as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?. Disponível em <http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil>. Acessado em 19/11/2013.
[35] Disponível em <http://acervo.oglobo.globo.com/busca/?busca=Geisel+afirma> Acessado em 19/11/2013.
[36] Disponível em < http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/08/dilma-sanciona-sem-vetos-lei-de-combate-tortura-informa-ministerio.html>. Acessado em 19/11/2013.
[37] Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm>. Acessado em 19/11/2013
