Tudo de Lei dos crimes hediondos
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/lYAu3fmlaIKXGSa8Rh8MJE8GNoo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1539/c162c9112410804191d29aa02b3a53cb.jpg)
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista, sendo que assim está tipificada...
![Capa da publicação Tortura: o que é preciso para configurar o crime](https://t.jus.com.br/Ue4WHR5xCHXn_8g778AgYcfYYNk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2348/5bee680de1cfa6b7300b48923235d4ec.jpg)
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
![Capa da publicação Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
![Capa da publicação Entenda o que são Crimes hediondos](https://t.jus.com.br/EteWX7SpKyniV3_9cbGMZq4wTw8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/690/f296e8f68694ee80d3ca34d8be302292.jpg)
Entenda o que são Crimes hediondos
Crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe perigo de lesão a bens jurídicos penalmente tutelados. Esse critério leva em consideração a relevância do mal produzido. Assim, somente se legitima o crime quando a conduta proibida apresentar...
![Capa da publicação Tortura racial é crime imprescritível](https://t.jus.com.br/vwiC2Wux3osdvIReEESxtvSeygc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1093/dd3732462366a37473f20ff61cb8fc52.png)
Tortura racial é crime imprescritível
A tortura é um crime equiparado aos hediondos. A Constituição impôs os maiores rigores aos delitos dessa natureza, mas não estabeleceu a imprescritibilidade. Teria sido um lapso do legislador?
![Capa da publicação STJ e o pacote anticrime: fechando as lacunas da progressão de regime](https://t.jus.com.br/YamrnH81fOReVrefbP3dQYoMGWU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/363/83c320bf73d2e1b41fa0310e49c0f8ee.jpg)
STJ e o pacote anticrime: fechando as lacunas da progressão de regime
A Lei 13.964/19, mais conhecida como “pacote anticrime", anunciou, em seu art. 19, a revogação total do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.072/90, dispositivo no qual as regras da progressão de regime estavam perfiladas.
A ressocialização e a progressão de regime dos crimes hediondos, à luz do pacote anticrime
Reflexões sobre a aplicabilidade da teoria da ressocialização, sob a ótica das alterações apresentadas pelo pacote anticrime na lei de execuções penais.
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
Concurseiro: conheça as 15 teses do STJ sobre a Lei de Drogas
O STJ publicou, nos últimos anos, diversas Teses sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). A seguir, listamos 15 dos mais relevantes e recorrentes entendimentos fixados pelo Superior Tribunal de Justiça:
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína e a questão da transnacionalidade
Recentemente, um veleiro com 1,5 tonelada de cocaína foi interceptado em águas brasileiras a cerca de 270 quilômetros da costa, na altura do Estado de Pernambuco. De quem é a competência processual penal no caso?
![Capa da publicação Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar](https://t.jus.com.br/bQgUg9-ebgL6NbJG-Jjo9C5kLt0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1012/0fda3e6f28fe7d101d13ae1e6ad473e8.jpg)
Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar
Pode o traficante comum ter pena superior ao policial militar condenado por tráfico de drogas?
![Capa da publicação Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada](https://t.jus.com.br/P_L1-MB-jAN7vPpu-7lF2TdH2ec=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/749/603d28e09c4dce0a3c6c3c8d833d8082.jpg)
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
![Capa da publicação A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime: saiba o que mudou](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime: saiba o que mudou
Frente à realidade que se impõe, o recrudescimento das leis é a alternativa viável no combate ao cometimento dos crimes.
Tráfico de pessoas e livramento condicional
Com a Lei 13.344/16, o crime de tráfico de pessoas foi incluído como um dos delitos que exigem maior lapso temporal para concessão de livramento condicional, juntamente com os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfico de drogas e o terrorismo.
![Capa da publicação Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?](https://t.jus.com.br/bi5D3CrJWwidQgzSVc7WIUhmxj8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1072/dcb981c5ced6302dd9285e4f12ecff58.jpg)
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.