Pensar o desenvolvimento urbano não deve ser apenas o lado econômico, mas também o socioespacial, no sentido de possibilitar a mudança das relações sociais e do espaço na cidade, buscando ampliar a justiça social e a qualidade de vida.

O texto referido busca resgatar e explicitar reflexões sobre possibilidades de como podemos designar a cidade ou o espaço urbano como um espaço geográfico com extensão limitada, em oposição ao espaço rural circundante.

- Para Henry Lefebvre (2000) e Ana Fani A. Carlos (1992) a existência da cidade está associada:

- divisão social e técnica do trabalho

- divisão territorial do trabalho

- desenvolvimento e acúmulo tecnológico

- produção de excedente agrícola

- sistema de transporte e de comunicação e

- certa concentração espacial de atividades não agrícolas.

Pode-se dizer que uma cidade é uma área urbanizada, que se diferencia de outras espaços através da combinação de vários critérios, como a aglomeração de população, a densidade demográfica, a ocupação da população em atividades secundárias e terciárias, a diversidade das funções econômicas;

- No Brasil, desde 1938, a legislação federal define que toda a sede municipal, independente do tamanho de sua população ou da extensão de sua área territorial, é reconhecida como cidade, e sua população como urbana.

Entendemos a cidade como espaço urbano, sendo que compreende-se o espaço urbano não como simples palco da atividade humana, mas como produto social e histórico. Como resultado da atividade de uma série de gerações que, através de seu trabalho social acumulado, age sobre ele, modificando-o, transformando-o, humanizando-o, tornando-o cada vez mais distanciado do meio natural.

 Nessa perspectiva, a produção do espaço urbano, da cidade, resulta da dinâmica de determinada sociedade que, ao reproduzir-se, imprime na organização espacial e na paisagem urbana suas marcas correspondentes.

Diante da divisão social e territorial do trabalho, as formas espaciais assumidas na produção do espaço urbano, refletem a contradição entre um processo de produção socializado da cidade e sua apropriação privada, e revelam a contradição entre interesses e necessidades da reprodução do capital, de um lado, e do desenvolvimento da sociedade como um todo, do outro lado. (Ana Fani A. Carlos, 1992).

 A ideia de urbano transcende aquela de mera concentração do processo produtivo na cidade, assim, “o urbano é mais que um modo de produzir, é também um modo de consumir, pensar, sentir, enfim é um modo de vida”. (Henry Lefebvre,1991).

O espaço urbano é também um condicionante social que se dá através do papel que as obras fixadas pela sociedade - as formas espaciais - desempenham na reprodução das condições de produção e das relações sociais de produção;

Pensar o desenvolvimento urbano não deve ser apenas o lado econômico, mas também o socioespacial, no sentido de possibilitar a mudança das relações sociais e do espaço social na cidade, buscando ampliar a justiça social e a qualidade de vida;

Tais observações sobre os conceitos de cidade e urbano tiveram o objetivo não só de discutir esses conceitos, mas sobretudo de alertar para o fato de que os conceitos se constituem em elementos fundamentais para a interpretação da realidade. Por meio deles buscamos compreender o real.

 No caso do conceito de cidade, tendo como referência o contexto brasileiro, podemos, considerar a população dedicada ao trabalho no campo, não aprisionando o conceito ao se considerar apenas como cidades as aglomerações sedentárias que se caracterizam pela presença de população voltada exclusivamente para as atividades urbanas.

Relativo ao conceito de urbano, o que é importante no conhecimento é a coerência com as referências assumidas. Conceitos e teorias são, portanto, imanentes uns aos outros.

Essa é a idéia fundamental desse texto que busca, por meio da discussão sobre os conceitos de cidade e urbano contribuir para a discussão sobre o que é cidade e o que é urbano no Brasil .

O caminho do conhecimento exige rigor e método. Muitas certezas se tornam incertezas durante o percurso, enquanto que outras encontram soluções; o que importa é que por meio da consistência teórica e conceitual é possível contribuir para a compreensão do real.


Autor

  • Francine Cansi

    Possui graduação em Ciências Juridicas e Sociais(Direito) pela Universidade de Passo Fundo (2006). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela IMED/RS (2009) , Especialização em Direito Processual Civil pela IMED/RS (2011), Mestrado Interdisciplinar em Desenvolvimento Regional: Estado Instituições e Democracia (UNISC/2014), Pesquisa as Relações de Trabalho no Âmbito do Mercosul tendo como foco os Direitos Sociais do Trabalho, Direito Internacional e Sustentabilidade. Professora na Universidade de Passo Fundo- UPF/RS. Coordenadora do Curso de Pós- Graduação em Direito do Trabalho Contemporâneo e Processo do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Extensão Balcão do Trabalhador- Faculdade de Direito/UPF-RS. É Advogada OAB 74.734/RS no escritório Cansi,Teixeira & Machado Advogados Associados- OAB/RS 7022 e , Diretora na PORTHAL ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, atuando na Direção, Coordenação, Assessoria Jurídica e como Professora e Palestrante de Cursos Profissionalizantes Administrativos e Recursos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Internacional.

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Informações sobre o texto

Resenha: Sobre o conceito de cidade e de urbano. Sandra Lencioni. In: Revista Geousp, Espaço e Tempo, São Paulo, nº 24, pp. 109-123, 2008.

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CANSI, Francine. Conceito e características do espaço urbano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4633, 8 mar. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/47107>. Acesso em: 10 dez. 2018.

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