Dual banking: o sistema de regulação bancária dos Estados...

REFERÊNCIAS

ACHARYA, Viral V.; COOLEY, Thomas F.; RICHARDSON, Matthew P.; WALTER, Ingo (Ed.). Regulating Wall Street: the Dodd-Frank Act and the new architecture of global finance. New Jersey: Wiley, 2011.

CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P. The Law of Banking and Financial Institutions. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2009.

GREENE, Edward F. Dodd-Frank and The Future of Financial Regulation. Harvard Business Law Review Online. Cambridge, v. 2, 2011. Disponível em <http://www.hblr.org>. Acesso em: 7 out. 2011.

MALLOY, Michael P. Principles of Bank Regulation. 2ª ed. Minnesota: Thomson West, 2003.

POLK, Davis. Summary of the Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act. Disponível em: http://db.tt/s6JKrukU. Acesso em: 22 set. 2011.

SKEEL, David. The new financial deal: understanding the Dodd-Frank Act and its (unintended) consequences. New Jersey: Wiley, 2011.

Notas

[1] Conferir a exposição feita por Carnell, Macey e Miller, na obra The Law of Banking and Financial Institutions (CARNELL, Richard Scott et al. The Law of Banking and Financial. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2009).

[2] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 81.

[3] Ibidem, p. 2.

[4] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 11.

[5] Embora não houvesse diferenças funcionais significativas entre as instituições, pode-se dizer que, enquanto a primeira procurava ajudar as pessoas a comprar a casa própria, a segunda buscava ajudar os trabalhadores a economizar parte dos seus salários.

[6] A criação de cadeias de bancos (chain banking), i.e., vários bancos pertencentes aos mesmos proprietários, apresentava-se como uma espécie de burla às restrições existentes para que um banco abrisse agências (branching).

[7] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 20.

[8] Exceção feita às “one-bank holding companies”. Em 1970, o Bank Holding Company Act foi emendado, de modo que as “one-bank holding companies” passaram a ser reguladas pelo FED.

[9] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 24.

[10] Notadamente a liberalização das regras relativas à abertura de agências dentro do mesmo Estado e queda das barreiras que dificultavam a criação de bancos interestaduais.

[11] Sobre os principais objetivos do Dodd-Frank Act, cf. SKEEL, David. The new financial deal: understanding the Dodd-Frank Act and its (unintended) consequences. New Jersey: Wiley, 2011, p. 4. Para uma visão mais completa do Dodd-Frank Act e da nova arquitetura do sistema financeiro, cf. ACHARYA, Viral V. et al. (Ed.). Regulating Wall Street: the Dodd-Frank Act and the new architecture of global finance. New Jersey: Wiley, 2011.

[12] GREENE, Edward F. Dodd-Frank and The Future of Financial Regulation. Harvard Business Law Review Online. Cambridge, v. 2, 2011, p. 79. Disponível em <http://www.hblr.org>. Acesso em: 7 out. 2011.

[13] Sobre o processo de extinção, conferir POLK, Davis. Summary of the Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act. p. 90. Disponível em: http://db.tt/s6JKrukU. Acesso em: 22 set. 2011.

[14] POLK, Davis, op. cit., p. 1.

[15] POLK, Davis, op. cit., p. 1.

[16] MALLOY, Michael P. Principles of Bank Regulation. 2ª ed. Minnesota: Thomson West, 2003, p. 39-40.

[17] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 65.

[18] Ibidem, p. 66.

[19] Ibidem, p. 64.

[20] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 64-65.