REFERÊNCIAS

ACHARYA, Viral V.; COOLEY, Thomas F.; RICHARDSON, Matthew P.; WALTER, Ingo (Ed.). Regulating Wall Street: the Dodd-Frank Act and the new architecture of global finance. New Jersey: Wiley, 2011.

CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P. The Law of Banking and Financial Institutions. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2009.

GREENE, Edward F. Dodd-Frank and The Future of Financial Regulation. Harvard Business Law Review Online. Cambridge, v. 2, 2011. Disponível em <http://www.hblr.org>. Acesso em: 7 out. 2011.

MALLOY, Michael P. Principles of Bank Regulation. 2ª ed. Minnesota: Thomson West, 2003.

POLK, Davis. Summary of the Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act. Disponível em: http://db.tt/s6JKrukU. Acesso em: 22 set. 2011.

SKEEL, David. The new financial deal: understanding the Dodd-Frank Act and its (unintended) consequences. New Jersey: Wiley, 2011.


Notas

[1] Conferir a exposição feita por Carnell, Macey e Miller, na obra The Law of Banking and Financial Institutions (CARNELL, Richard Scott et al. The Law of Banking and Financial. 4ª ed. New York: Aspen Publishers, 2009).

[2] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 81.

[3] Ibidem, p. 2.

[4] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 11.

[5] Embora não houvesse diferenças funcionais significativas entre as instituições, pode-se dizer que, enquanto a primeira procurava ajudar as pessoas a comprar a casa própria, a segunda buscava ajudar os trabalhadores a economizar parte dos seus salários.

[6] A criação de cadeias de bancos (chain banking), i.e., vários bancos pertencentes aos mesmos proprietários, apresentava-se como uma espécie de burla às restrições existentes para que um banco abrisse agências (branching).

[7] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 20.

[8] Exceção feita às “one-bank holding companies”. Em 1970, o Bank Holding Company Act foi emendado, de modo que as “one-bank holding companies” passaram a ser reguladas pelo FED.

[9] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 24.

[10] Notadamente a liberalização das regras relativas à abertura de agências dentro do mesmo Estado e queda das barreiras que dificultavam a criação de bancos interestaduais.

[11] Sobre os principais objetivos do Dodd-Frank Act, cf. SKEEL, David. The new financial deal: understanding the Dodd-Frank Act and its (unintended) consequences. New Jersey: Wiley, 2011, p. 4. Para uma visão mais completa do Dodd-Frank Act e da nova arquitetura do sistema financeiro, cf. ACHARYA, Viral V. et al. (Ed.). Regulating Wall Street: the Dodd-Frank Act and the new architecture of global finance. New Jersey: Wiley, 2011. 

[12] GREENE, Edward F. Dodd-Frank and The Future of Financial Regulation. Harvard Business Law Review Online. Cambridge, v. 2, 2011, p. 79. Disponível em <http://www.hblr.org>. Acesso em: 7 out. 2011.    

[13] Sobre o processo de extinção, conferir POLK, Davis. Summary of the Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act. p. 90. Disponível em: http://db.tt/s6JKrukU. Acesso em: 22 set. 2011.

[14] POLK, Davis, op. cit., p. 1.

[15] POLK, Davis, op. cit., p. 1.

[16] MALLOY, Michael P. Principles of Bank Regulation. 2ª ed. Minnesota: Thomson West, 2003, p. 39-40.

[17] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 65.

[18] Ibidem, p. 66.

[19] Ibidem, p. 64.

[20] CARNELL, Richard Scott; MACEY, Jonathan R.; MILLER, Geoffrey P., op. cit., p. 64-65.


Autor

  • Fabrício Torres Nogueira

    Fabrício Torres Nogueira. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Administrativo da Faculdade Ruy Barbosa (Grupo DeVry). Procurador do Banco Central do Brasil. E-mail: efabricioe@gmail.com

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

NOGUEIRA, Fabrício Torres. Visitando o “dual banking system”: panorama sobre a regulação bancária nos Estados Unidos da América. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4739, 22 jun. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/49561. Acesso em: 21 ago. 2019.

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