Bibliografia
BORGES, Leonardo Estrela. Coleção para entender: O Direito Internacional Humanitário. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
FERNANDES, Jean Marcel. A Promoção da Paz pelo Direito Internacional Humanitário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2006.
VARELLA, Marcelo D.. Direito Internacional Público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Open wounds: Torture and ill-treatment in the Syrian Arab Republic. Disponível em: <https://www.ohchr.org/Documents/Countries/SY/PaperOnTorture.pdf>. Acesso em: 15 de maio de 2016.
Relatório Mundial 2015: Síria. Eventos de 2014. Disponível em: <https://www.hrw.org/pt/world-report/2015/country-chapters/268106>. Acesso em: 15 de maio de 2016.
O impacto de cinco anos de guerra nas crianças da Síria. Disponível em: <http://www.unicef.pt/impacto-cinco-anos-guerra-criancas-siria/>. Acesso em: 15 de maio de 2016.
Sitiada por guerra, população de cidade síria 'come terra, cães e gatos' para não morrer de fome. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160106_siria_conflito_fome_rb>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Artigo 3º comum às quatro Convenções de Genebra. Disponível em: <https://www.icrc.org/por/resources/documents/treaty/treaty-gc-0-art3-5tdlrm.htm>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 relativo à Protecção das Vítimas dos Conflitos Armados Não Internacionais. Disponível em: < http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dih-prot-II-conv-genebra-12-08-1949.html>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Imagens mostram caos em campo de refugiados na Síria após bombardeio. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/imagens-mostram-caos-em-campo-de-refugiados-na-siria-apos-bombardeio.html>. Acesso em: 12 de maio de 2016.
Convenção IV, Convenção de Genebra Relativa à Protecção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 12 de Agosto de 1949. Disponível em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dih-conv-IV-12-08-1949.html#tituloIIIsecI>. Acesso em: 15 de maio de 2016.
Ataque a hospital na zona rebelde de Aleppo deixa dezenas de mortos. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/28/internacional/1461834915_454919.html>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Síria: população desesperada precisa de ajuda regular desimpedida, seja qual for o resultado das negociações. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/document/siria-populacao-desesperada-precisa-de-ajuda-regular-desimpedida-seja-qual-o-resultado-das>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Promoção e proteção dos direitos das crianças: declaração do CICV nas Nações Unidas, 2015. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/document/promocao-e-protecao-dos-direitos-das-criancas-declaracao-do-cicv-nas-nacoes-unidas-2015>. Acesso em: 12 de maio de 2016.
Síria: ajuda para mais de 120 mil pessoas chega a cidade sitiada perto de Homs. Disponível em: <https://www.icrc.org/pt/document/siria-ajuda-para-mais-de-120-mil-pessoas-chega-cidade-sitiada-perto-de-homs>. Acesso em: 16 de maio de 2016.
Milhares de pessoas podem morrer de fome na Síria. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/milhares-de-pessoas-podem-morrer-de-fome-na-siria>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Cinco anos de conflito na Síria. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/cinco-anos-de-conflito-na-siria/>. Acesso em: 10 de maio de 2016.
Síria: civis em Yarmouk enfrentam fome e desidratação, diz ONU. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/siria-civis-em-yarmouk-enfrentam-fome-e-desidratacao-diz-agencia-da-onu/>. Acesso em: 12 de maio de 2016.
Síria: ONU condena ‘uso sistemático’ da tortura por forças do governo e grupos da oposição. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/siria-onu-condena-uso-sistematico-da-tortura-por-forcas-do-governo-e-grupos-da-oposicao/>. Acesso em: 10 de maio de 2016.
Oito capítulos para entender a crise na Síria, que dura mais de 4 anos. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151012_crise_siria_entenda_rb>. Acesso em: 10 de maio de 2016.
Syria crisis: april 2016 humanitarian results. Disponível em: <http://i1.wp.com/childrenofsyria.info/wp-content/uploads/2016/05/Screenshot-Syria-SitRep-April.png?resize=689%2C901>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
4.8 million Euros grant from the European Union’s humanitarian office to support the most urgent needs of vulnerable Syrian refugee families in Jordan through UNICEF. Disponível em: <http://childrenofsyria.info/2016/05/10/4-8-million-euros-grant-from-the-european-unions-humanitarian-office-to-support-the-most-urgent-needs-of-vulnerable-syrian-refugee-families-in-jordan-through-unicef/>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
No place for children five – the impact of five years of war on syria’s children and their childhood. Disponível em: < http://childrenofsyria.info/wp-content/uploads/2016/03/SYRIA5Y-REPORT-12-MARCH.pdf>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
Direitos da criança. Disponível em: < http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
A convenção sobre os direitos da criança. Disponível em: < http://www.unicef.pt/docs/pdf_publicacoes/convencao_direitos_crianca2004.pdf>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
A UNICEF. Disponível em: < http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101110&m=1>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
Unicef diz que 1 em cada 3 crianças sírias nasceu em zona de guerra. Disponível em: < http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/03/unicef-diz-que-1-em-cada-3-criancas-sirias-nasceu-em-zona-de-guerra.html>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
Em seu 6º ano, guerra na Síria pode deixar ‘geração perdida’, alerta UNICEF. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/em-seu-6o-ano-guerra-na-siria-pode-deixar-geracao-perdida-alerta-unicef/>. Acesso em: 28 de maio de 2016.
UNICEF lança contos de fadas às avessas sobre a vida de crianças refugiadas que fugiram da guerra. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/unicef-lanca-contos-de-fadas-as-avessas-sobre-a-vida-de-criancas-refugiadas-que-fugiram-da-guerra/>. Acesso em: 29 de maio de 2016.
Declaração Universal de Direitos Humanos. Disponível em: < http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 10 de maio de 2016.
Informe Anual 2015/2016: O Estado dos Direitos Humanos no Mundo. Disponível em: < https://anistia.org.br/direitos-humanos/informes-anuais/informe-anual-20152016-o-estado-dos-direitos-humanos-mundo/>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Convenções de Genebra. Disponível em: < https://www.icrc.org/pt/guerra-e-o-direito/tratados-e-direito-consuetudinario/convencoes-de-genebra>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Disponível em: < https://www.icrc.org/pt/o-cicv/o-movimento>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
História do CICV. Disponível em: < https://www.icrc.org/pt/o-cicv/o-movimento>. Acesso em: 20 de maio de 2016.
Notas
[1] Declaração Universal de Direitos Humanos - Art. 2º Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania. Art. 3º Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Art. 5º Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Art. 9º Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado. Art. 25 1.Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.
2 Open wounds – Torture and ill-treatment in the Syrian Arab Republic, pág.2.
