Feridas não cicatrizadas

25/07/2016 às 10:18
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O artigo aborda, de forma resumida, fatos ocorridos durante o período da ditadura militar, de 1966 a 1979 no Brasil.

Vem a notícia de que dois dias antes da decretação do Ato Institucional número 5, que fechou o Congresso brasileiro e suspendeu garantias individuais, a CIA (Agência Central de Inteligência americana) informou ao presidente Lyndon Johnson que a paranoia dos militares daqui com a subversão estava se tornando cada vez mais "perigosa" e poderia empurrar o general Costa e Silva para um endurecimento da ditadura.

Em um registro de um parágrafo no briefing ao presidente, a CIA narrava o episódio da prisão de três padres franceses e de um diácono brasileiro em Belo Horizonte, em 2 de dezembro de 1968, sob a acusação de ligações com a Juventude Operária Católica.

Michel Le Ven, Francisco Xavier Berthou, Hervé Croguenec e o brasileiro José Geraldo da Cruz ficaram presos durante 72 dias.

"Sob a pressão do Exército, Costa e Silva provavelmente vai mudar em direção a um regime mais autoritário", é o que se dizia no comentário.

Em 14 de dezembro, dia seguinte à decretação do AI-5, os analistas enviaram a Johnson a descrição dos primeiros lances da nova ordem.

"Costa e Silva cedeu aos generais e decretou as mais severas medidas em vários anos. O Congresso foi fechado e muitos de seus membros, cassados", registrou o memorando de 14 de dezembro.

Era vitória da chamada “linha dura” do movimento militar de 31 de março de 1964.

A história relata que, a partir de 25 de  julho de 1966, quando do chamado atentado no Aeroporto de Guararapes, cujo alvo principal era o general Costa e Silva, então candidato do sistema à sucessão do Presidente Castelo Branco, forças de resistências se formavam para aumentar a contestação com objetivo de combater a ditadura militar que se formava no Brasil.

Houve, naquela ocasião, duas vítimas fatais e catorze feridos.

Costa e Silva era esperado para participar de um ato de campanha no prédio da Sudene, em Recife.

Não está claro se Costa e Silva encontrava-se em João Pessoa na manhã do dia do atentado ou se sua origem era outra e o voo, a princípio destinado a pousar no Recife, foi desviado para João Pessoa de última hora. Seja como for, a mudança do meio de transporte para sua chegada ao Recife pelo ministro do exército, realizando o mesmo por terra ao invés de via aérea, impediu que ele fosse vítima do atentado.

O historiador Jacob Gorender, baseado em declarações de Jair Ferreira de Sá, dirigente da Ação Popular (AP), apontou o militante político Raimundo Gonçalves Figueiredo como um dos executores, mas essa participação nunca ficou provada. Tais declarações foram prestadas no livro “Combate nas Trevas”, editado em 1987. Ali Jacob Gorender apontou como autor intelectual o ex-padre português Alípio de Freitas, um dos fundadores das Ligas Camponesas. O executor, aquele que colocou a bomba no saguão do aeroporto, teria sido o militante Raimundo Gonçalves Figueiredo, que se transferiria depois para a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária). Alípio de Freitas negou qualquer envolvimento no caso.

Raimundo viria a ser morto pela Polícia Civil, em abril de 1971, já como integrante da VAR-Palmares. Sua esposa, Maria Regina Lobo Leite Figueiredo, foi assassinada, um ano depois, pela repressão política, na chamada Chacina de Quintino.

Em dezembro de 2013, a versão pernambucana da Comissão Nacional da Verdade oficializou a inocência do ex-deputado federal Ricardo Zaratinni, que, durante décadas, foi acusado de ter sido um dos responsáveis pelo atentado à bomba que matou duas pessoas em 1966, no Aeroporto dos Guararapes, no Recife. Foi também inocentado o professor Edinaldo Miranda, falecido em 1997. Isso reparou uma injustiça trazida para essas pessoas.

Naquele mesmo dia, explodiriam outras bombas sem causar vítimas, atingindo a sede da União Estadual dos Estudantes (UEE) e a do Serviço de Informação dos Estados Unidos (USIS).

Em 1968 e 1969 sucederam-se diversos atos de forças de esquerda, envolvendo sequestros e assaltos. Houve ainda uma forte movimentação estudantil, na linha dos manifestos de Paris, em 1968, e nela morreu um estudante na cidade do Rio de Janeiro. 
Isso trouxe intranquilidade ao meio empresarial.

É muito simples responsabilizar apenas os militares pelos acontecimentos que geraram o AI5.

Consoante  noticiou o Jornal do Brasil, em sua edição de 2 de novembro de 1968, com reportagem sob o título ¨Alheamento é causa de apreensão¨, dizia-se que lideranças empresariais mais atuantes enumeram alguns fatos que os preocupavam naquele momento da vida nacional: terrorismo em São Paulo e no Rio de Janeiro; assaltos a bancos em São Paulo e no Rio de Janeiro; baderna estudantil.

Um dos participantes de uma reunião dos empresários com o Presidente Costa e Silva, ocorrida naquela época, enumerou fatos, dentre outros, que desautorizavam “a decantada tranquilidade” em que vivia o país:

o terrorismo em São Paulo e no Rio; assaltos a bancos em São Paulo e no Rio de Janeiro; baderna estudantil nas grandes capitais do país. Veio o AI-5, de triste memória, logo depois. A luta armada continuou no Brasil numa luta fratricida que levou a cabo várias vidas.
Em 1979 veio a anistia.

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Sobre o autor
Rogério Tadeu Romano

Procurador Regional da República aposentado. Professor de Processo Penal e Direito Penal. Advogado.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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